"O presidente da câmara do Funchal, Miguel Albuquerque, manifestou-se hoje satisfeito com o resultado de uma auditoria da vice-presidência do Governo Regional da Madeira à autarquia, que concluiu "não haver negociatas" por parte da direcção e dos vereadores, sobre quem recaíam suspeitas de apropriação indevida de bens ou dinheiros públicos. No dia 1 de Novembro de 2004, o vice-presidente do Governo Regional afirmou, num diário local, que a câmara por mim presidida fazia negociatas", lembrou o social-democrata Miguel Albuquerque, em conferência de imprensa. Perante essas suspeitas, o autarca solicitou a realização de uma auditoria que, depois de aprovada em reunião do Conselho do Governo Regional, foi entregue a inspectores da vice-presidência do Governo Regional, entidade que tem a tutela das autarquias.Segundo Miguel Albuquerque, na "Inspecção Administrativa e Financeira à Câmara Municipal do Funchal" não foi apurada "qualquer negociata praticada quer pelo presidente quer pelos vereadores". "Politicamente estão, assim, dissipadas quaisquer dúvidas quanto ao comportamento do presidente e dos vereadores relativamente àquilo de que foram injustamente acusados, ou seja, não houve, como não podia haver, negócios obscuros ou qualquer acto que beneficiasse ilicitamente qualquer membro do executivo, seja a tempo inteiro ou parcial", disse.Para o autarca, "politicamente, a questão está esclarecida, não houve nem há negociatas, ninguém se apropriou indevidamente de bens ou dinheiros públicos". Miguel Albuquerque admitiu, porém, que "as eventuais irregularidades formais, processuais ou administrativas detectadas — para além de questionáveis e que serão esclarecidas em sede própria — resultam da teia burocrática e legislativa que tolhe a administração local portuguesa", numa alusão ao Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. O autarca funchalense salientou ainda que o Tribunal de Contas deu parecer favorável "a todas as contas camarárias até ao ano de 2005, inclusive".Miguel Albuquerque adiantou ainda que não vai processar a Vice-Presidência por se sentir satisfeito com o resultado da auditoria. "Para mim, politicamente o caso morre por aqui", afirmou, acrescentando que a Câmara do Funchal manterá relações "institucionais, cordatas e normais" com todas as instituições, incluindo a Vice-Presidência".
Sem comentários:
Enviar um comentário