Para quem dá atenção às questões europeias e comunitárias, chamo a atenção para a nota de informação do Tribunal de Contas Europeu sobre o Relatório especial nº 1/2007 relativo à execução dos processos intercalares - Fundos Estruturais 2000-2006. O Tribunal formula algumas recomendações que se destinam a aumentar a utilidade de um reexame intercalar e de uma revisão no âmbito dos procedimentos mais flexíveis relativos aos Fundos Estruturais que serão aplicadas para o período de programação 2007-2013:
- encerramento rápido e eficaz dos programas do período 2000-2006;
- melhores indicadores de desempenho;
- determinação cuidadosa do bom momento para proceder à avaliação das despesas (aproveitando a maior flexibilidade do sistema reestruturado);
- revisão intercalar mais breve e mais rápida;
- orientações da Comissão pertinentes e comunicadas a tempo.
- encerramento rápido e eficaz dos programas do período 2000-2006;
- melhores indicadores de desempenho;
- determinação cuidadosa do bom momento para proceder à avaliação das despesas (aproveitando a maior flexibilidade do sistema reestruturado);
- revisão intercalar mais breve e mais rápida;
- orientações da Comissão pertinentes e comunicadas a tempo.
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