Gostei do debate hoje na RTP da Madeira entre Jaime Leandro do PS, que fará parte da sub-comissão que amanhã discute na especialidade as propostas de alteração ao Regimento da Assembleia da Madeira, e Rafaela Fernandes do PSD. Gostei porque se "picaram" num quadro de respeito mútuo, sem gritarias, no fundo o que deve prevalecer para que as pessoas percebam do que estão a falar. Parece-me que ficaram no ar dois equívocos: na discussão na especialidade, consta-me que o PSD pretende estabelecer que as propostas de alteração devem ter como referência, e limitar-se, à proposta do PSD hoje aprovada na generalidade. Quanto aos tempos do regimento adoptado hoje na discussão da generalidade, eles foram os seguintes: PSD com 109 minutos, PS com 31, PCP e CDS/PP, ambos com 16 minutos, Bloco de Esquerda com 13 minutos e PT e PND, ambos com 08 minutos (estes tempos foram obtidos com base no critério de 10m para os autores de propostas, mais 3m por deputado e 5m para os dois partidos que não apresentaram propostas, mais 3m por deputado). Ou seja, levando o conceito da proporcionalidade ao extremo, se tivemos um total de 201 minutos, ao PSD, por ter 72% dos mandatos caberiam 144,7 minutos. Portanto quanto se pretende criticar os critérios, francamente não vejo como. O que existe é uma outra história que conto no comentário seguinte...
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