(conclusão)
"Tal revolta só veio a ser dominada por forças militares deslocadas expressamente do Continente para a reprimir.E este apego à Democracia custou caro às suas populações, a quem Salazar aplicou durante longos anos um imposto especial, alegadamente destinado a recuperar os custos do apaziguamento da rebelião.
Ontem, em Ditadura, fomos derrotados pela força das armas.
Hoje, em Democracia, ganhámos, pela força do voto livre dos madeirenses.
Por isso não posso deixar de considerar particularmente preocupante e grave que o Porta-Voz do Partido Socialista, deputado Vitalino Canas, tenha vindo proclamar que, para a maioria, é indiferente o resultado das eleições regionais, referindo mesmo que se tratou de um acto inútil!
Para os socialistas as eleições só têm utilidade quando ganham.
Mais uma vez a arrogância, a falta de humildade, a ausência de elevação e de reconhecimento do mérito dos adversários.
Com esta visão da Democracia não admira os atentados aos direitos e às liberdades tão magistralmente denunciados, aqui desta tribuna, pelo Deputado Paulo Rangel.
Nem a circunstância de ter sido eleito o mais plural dos Parlamentos, em Portugal, foi relevante para o PS.
Estamos perante uma grave ofensa à população da Região Autónoma da Madeira e face a um total desrespeito pela Democracia e um absoluto desprezo pela Autonomia.
Só um manifesto mau perder e uma reacção a quente podem ter ditado tão irreflectidas afirmações.
Só isso pode permitir compreender o contraste entre a palavra ponderada, responsável e de abertura à necessária cooperação institucional, por parte de quem ganhou, de forma esmagadora, e o discurso dos socialistas derrotados.
Um discurso radical, a que se associaram membros do Governo, fazendo subsistir o justificado receio de que a instrumentalização política e partidária do Estado vá continuar.
Não perdemos, porém, a esperança de que o apelo do Senhor Presidente da República à maior cooperação institucional entre o Governo da República e os Governos Regionais, tenha eco no Primeiro Ministro, a tempo de refrear os ímpetos, menos ponderados, de alguns dos seus Ministros e de companheiros de Partido.
Compreender-se-á que a população da Madeira sinta, de forma particularmente intensa, as eleições regionais, porque nelas vive e realiza, a um tempo, o Abril da Democracia e o Abril da Autonomia.
E quiseram agora, o calendário e a vontade esmagadora dos madeirenses, que o resultado eleitoral reabra o Maio da esperança.
Por tudo isto é-me particularmente grato dirigir a mais sentida saudação à população da Região Autónoma da Madeira, a que me orgulho de pertencer, pelo profundo civismo e pela maturidade democrática que revelou na sua livre, expressiva e consciente participação em mais este acto eleitoral, apesar de imprevisto.
Como saúdo todas as forças políticas que participaram nas eleições regionais, independentemente dos resultados que obtiveram.
A Democracia faz-se com todos e não apenas com alguns.
As eleições de 6 de Maio constituíram uma jornada cívica exemplar, em defesa da Autonomia e dos direitos da Região, que reforça a legitimidade dos Órgãos de Governo próprio e da maioria eleita e a que, por imperativo constitucional, os Órgãos de soberania não podem ser indiferentes.
Os que acusavam o PSD de dever, em parte, as suas anteriores maiorias absolutas a benefícios de secretaria, por força de alguma distorção da representação proporcional da anterior Lei Eleitoral, tiveram agora a resposta inequívoca de que não é a Lei que faz a vontade do povo.
A construção de Portugal no Atlântico que a Autonomia Política tem proporcionado, não é para nós obra acabada.
Daí que em sede de Revisão Constitucional, por via dos poderes constituintes que esta Assembleia deverá assumir em 2009, não abdicaremos de aperfeiçoar e de aprofundar a Autonomia.
Importa deixar à responsabilidade dos órgãos do Governo próprio, as soluções legislativas que melhor resposta dêem aos problemas e aos anseios das populações insulares.
Podemos compreender, desde que de forma justa e equitativa, que nos imponham restrições financeiras.
Já não compreendemos, nem aceitamos, que impeçam o nosso desenvolvimento, recusando-nos as competências que nos permitam criar um ordenamento jurídico adequado à Região, atractivo para o investimento e simplificador para a economia.
O princípio da unidade diferenciada, ao permitir, pela diferença, assegurar maior dinâmica e eficácia à economia, só reforça a unidade.
É frequente ouvirmos do lado de cá, da República, que a solidariedade deve ser recíproca, ou seja, que também as Regiões Autónomas têm de ser solidárias com o Continente.
E somos efectivamente solidários!
Por isso, esta vitória do PSD, é também uma expressão de solidariedade do povo da Madeira para com os portugueses do Continente, dando um primeiro sinal de que estamos no bom caminho para as profundas mudanças que temos de fazer em Portugal.
É bom, aliás, que fique claro: - Será sempre mais fácil, com a nossa ajuda, mudarmos de Governo em Portugal, do que, por via de retaliações, penalizações ou perseguições injustas, nos desalojarem da Pátria comum que amamos e em cujo futuro acreditamos.
Entristece-nos, profundamente, ver o rumo que o País leva e ainda ontem notícias vindas de instâncias insuspeitas revelam que o poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem, teve, em Portugal, em 2006, a maior queda dos últimos 22 anos e que continuamos a ser, na Europa alargada, dos Países com mais baixa produtividade.
Os Madeirenses não confundem a maioria dos portugueses com uns tantos que, conjunturalmente, governam o País, cada vez mais, com uma lógica meramente partidária e numa ânsia constante de reforço de poder.
Da nossa parte consideramos sempre relevantes, independentemente dos seus resultados, por serem a essência da Democracia, todas e quaisquer eleições.
Virou-se uma página!
Vamos começar um novo ciclo!
Para nós é sagrado o mandato expresso e inequívoco que recebemos do povo da Região Autónoma da Madeira, cuja vontade temos de saber interpretar, cumprindo escrupulosamente os compromissos que assumimos.
Dos Órgãos de soberania esperamos o mesmo respeito, que a Constituição exige, pela vontade livremente expressa pela população da Região.
Mais do que nunca, Portugal precisa de fortalecer a unidade nacional, prevenir e evitar divisões e conflitos estéreis, fomentar a coesão e a solidariedade entre os portugueses.
Que o Governo de Portugal saiba assumir a Presidência da União Europeia, dando mostras e exemplo de elevação democrática interna, dignificando o Estado e servindo um só interesse – o que nos deve unir a todos – o interesse nacional!".
Ontem, em Ditadura, fomos derrotados pela força das armas.
Hoje, em Democracia, ganhámos, pela força do voto livre dos madeirenses.
Por isso não posso deixar de considerar particularmente preocupante e grave que o Porta-Voz do Partido Socialista, deputado Vitalino Canas, tenha vindo proclamar que, para a maioria, é indiferente o resultado das eleições regionais, referindo mesmo que se tratou de um acto inútil!
Para os socialistas as eleições só têm utilidade quando ganham.
Mais uma vez a arrogância, a falta de humildade, a ausência de elevação e de reconhecimento do mérito dos adversários.
Com esta visão da Democracia não admira os atentados aos direitos e às liberdades tão magistralmente denunciados, aqui desta tribuna, pelo Deputado Paulo Rangel.
Nem a circunstância de ter sido eleito o mais plural dos Parlamentos, em Portugal, foi relevante para o PS.
Estamos perante uma grave ofensa à população da Região Autónoma da Madeira e face a um total desrespeito pela Democracia e um absoluto desprezo pela Autonomia.
Só um manifesto mau perder e uma reacção a quente podem ter ditado tão irreflectidas afirmações.
Só isso pode permitir compreender o contraste entre a palavra ponderada, responsável e de abertura à necessária cooperação institucional, por parte de quem ganhou, de forma esmagadora, e o discurso dos socialistas derrotados.
Um discurso radical, a que se associaram membros do Governo, fazendo subsistir o justificado receio de que a instrumentalização política e partidária do Estado vá continuar.
Não perdemos, porém, a esperança de que o apelo do Senhor Presidente da República à maior cooperação institucional entre o Governo da República e os Governos Regionais, tenha eco no Primeiro Ministro, a tempo de refrear os ímpetos, menos ponderados, de alguns dos seus Ministros e de companheiros de Partido.
Compreender-se-á que a população da Madeira sinta, de forma particularmente intensa, as eleições regionais, porque nelas vive e realiza, a um tempo, o Abril da Democracia e o Abril da Autonomia.
E quiseram agora, o calendário e a vontade esmagadora dos madeirenses, que o resultado eleitoral reabra o Maio da esperança.
Por tudo isto é-me particularmente grato dirigir a mais sentida saudação à população da Região Autónoma da Madeira, a que me orgulho de pertencer, pelo profundo civismo e pela maturidade democrática que revelou na sua livre, expressiva e consciente participação em mais este acto eleitoral, apesar de imprevisto.
Como saúdo todas as forças políticas que participaram nas eleições regionais, independentemente dos resultados que obtiveram.
A Democracia faz-se com todos e não apenas com alguns.
As eleições de 6 de Maio constituíram uma jornada cívica exemplar, em defesa da Autonomia e dos direitos da Região, que reforça a legitimidade dos Órgãos de Governo próprio e da maioria eleita e a que, por imperativo constitucional, os Órgãos de soberania não podem ser indiferentes.
Os que acusavam o PSD de dever, em parte, as suas anteriores maiorias absolutas a benefícios de secretaria, por força de alguma distorção da representação proporcional da anterior Lei Eleitoral, tiveram agora a resposta inequívoca de que não é a Lei que faz a vontade do povo.
A construção de Portugal no Atlântico que a Autonomia Política tem proporcionado, não é para nós obra acabada.
Daí que em sede de Revisão Constitucional, por via dos poderes constituintes que esta Assembleia deverá assumir em 2009, não abdicaremos de aperfeiçoar e de aprofundar a Autonomia.
Importa deixar à responsabilidade dos órgãos do Governo próprio, as soluções legislativas que melhor resposta dêem aos problemas e aos anseios das populações insulares.
Podemos compreender, desde que de forma justa e equitativa, que nos imponham restrições financeiras.
Já não compreendemos, nem aceitamos, que impeçam o nosso desenvolvimento, recusando-nos as competências que nos permitam criar um ordenamento jurídico adequado à Região, atractivo para o investimento e simplificador para a economia.
O princípio da unidade diferenciada, ao permitir, pela diferença, assegurar maior dinâmica e eficácia à economia, só reforça a unidade.
É frequente ouvirmos do lado de cá, da República, que a solidariedade deve ser recíproca, ou seja, que também as Regiões Autónomas têm de ser solidárias com o Continente.
E somos efectivamente solidários!
Por isso, esta vitória do PSD, é também uma expressão de solidariedade do povo da Madeira para com os portugueses do Continente, dando um primeiro sinal de que estamos no bom caminho para as profundas mudanças que temos de fazer em Portugal.
É bom, aliás, que fique claro: - Será sempre mais fácil, com a nossa ajuda, mudarmos de Governo em Portugal, do que, por via de retaliações, penalizações ou perseguições injustas, nos desalojarem da Pátria comum que amamos e em cujo futuro acreditamos.
Entristece-nos, profundamente, ver o rumo que o País leva e ainda ontem notícias vindas de instâncias insuspeitas revelam que o poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem, teve, em Portugal, em 2006, a maior queda dos últimos 22 anos e que continuamos a ser, na Europa alargada, dos Países com mais baixa produtividade.
Os Madeirenses não confundem a maioria dos portugueses com uns tantos que, conjunturalmente, governam o País, cada vez mais, com uma lógica meramente partidária e numa ânsia constante de reforço de poder.
Da nossa parte consideramos sempre relevantes, independentemente dos seus resultados, por serem a essência da Democracia, todas e quaisquer eleições.
Virou-se uma página!
Vamos começar um novo ciclo!
Para nós é sagrado o mandato expresso e inequívoco que recebemos do povo da Região Autónoma da Madeira, cuja vontade temos de saber interpretar, cumprindo escrupulosamente os compromissos que assumimos.
Dos Órgãos de soberania esperamos o mesmo respeito, que a Constituição exige, pela vontade livremente expressa pela população da Região.
Mais do que nunca, Portugal precisa de fortalecer a unidade nacional, prevenir e evitar divisões e conflitos estéreis, fomentar a coesão e a solidariedade entre os portugueses.
Que o Governo de Portugal saiba assumir a Presidência da União Europeia, dando mostras e exemplo de elevação democrática interna, dignificando o Estado e servindo um só interesse – o que nos deve unir a todos – o interesse nacional!".
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