Agenda parlamentar

A Comissão Permanente estabeleceu hoje a agenda parlamentar para os próximos dias:

25 de Maio, 10.30 horas - reunião da sub-comissão da Comissão Permanente para a Verificação dos Mandatos dos novos deputados, presidida por Miguel Sousa. neste memo dia, até às 15 horas, serão apresentadas a scandidatura dxso partidos aos vários lugares da Mesa (Presidente, 3 Vice-Presidentes, 2 secretários e 2 vice-secretários)

29 de Maio - 10.00 horas - reunião plenária, de instalação da nova Assembleia Legislativa e preenchida apenas com a eleição da Mesa;

Nesse mesmo dia entrão em funções duas Comissões:

Comissão Permanente (provisória) - que ficará responsável pela emissão de pareceres que sejam solicitados pelos orgãos de soberania, Governo e Assembleia da República - ainda hoje chegaram cinco novos pedidos, dois dos quais relacionados com os novos critérios de avaliação e com as carreiras do funcionalismo público;

Comissão de Regimento e Mandatos (provisória) - que se encarregará da discussão de todas as propistas de alteração ao Regimento; A este propósito ficou acordado que todas as propostas de alteração ao Regimento sejam apresentadas à Mesa da Assembleia até 12 de Junho.

Estas duas comissões serão constituídas por um deputado de cada partido, com apresentação da respectiva dimensão parlamentar.

19 de Junho - 18.00 horas, posse do Governo Regional no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

10, 11 e 12 de Julho - Discussão do programa de Governo apresentado nos termos estatutários e regimentais sob a forma de moção de confiança.