Estamos em campanha

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, defendeu hoje no Funchal a continuidade e o desenvolvimento da zona franca da Madeira, considerando que é um instrumento importante para "combater a insularidade". "Continuamos a defender a sua existência e o seu desenvolvimento. Seria importante que este tema fosse debatido na próxima campanha regional", afirmou Ribeiro e Castro, num almoço na sede do CDS-PP sobre a zona franca da Madeira.O líder do CDS-PP rejeitou que o centro internacional de negócios da Madeira possa prejudicar a região ao aumentar o seu Produto Interno Bruto (PIB), que implicou a perda de parte dos fundos estruturais da União Europeia."Isso deve-se à incompetência política do Governo nacional da República não ter negociado novos critérios com Bruxelas", disse Ribeiro e Castro, defendendo também que tal teria sido possível "se não fosse a permanente zaragata" entre os executivos central e regional."Nunca é positivo querer continuar a ser pobre para continuar a ter esmola""O crescimento do PIB é positivo, a dependência dos fundos é que é negativa", considerou o líder do CDS-PP, acrescentando: "Nunca é positivo querer continuar a ser pobre para continuar a ter esmola".Também o presidente da sociedade que concessiona o centro internacional de negócios da Madeira, Francisco Costa, reforçou este aspecto: "Não se pode sustentar que é preferível não criar riqueza para se continuar a ter acesso aos fundos estruturais".Francisco Costa contestou a terminologia "off shore" que muitas vezes é aplicada à Madeira. "A terminologia de 'off shore' para o centro internacional de negócios da Madeira é desajustada", considerou aquele responsável.De acordo com Francisco Costa, não se aplicam na Madeira os três critérios que definem "off shore": a não aplicação plena da ordem jurídica do país onde se integram, a exclusão das empresas nacionais e a proibição de operações com o mercado doméstico."Apenas uma pequena parte das entidades sedeadas na zona franca, as financeiras, estão proibidas de fazer operações com o mercado doméstico: são 36 entidades em mais de 4100", sublinhou Francisco Costa.

O que se lamenta é que o CDS na Assembleia da República não tivesse adoptado uma outra posição política quanto à lei de finanças regionais, em relação à qual o CDS/PP manifestou a sua concordância, quando o que era preciso era uma disposição transitória que preservando o conteúdo da lei, a fizesse entrar em vigor Novembro de 2008. E dessa cumplicidade ninguém o livra...