Referendo sobre o aborto vai custar cerca de dez milhões de euros

O referendo sobre o aborto, a 11 de Fevereiro, vai custar cerca de dez milhões de euros, disse Jorge Miguéis, director do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE). "Este é um valor indicativo e é normal num acto eleitoral deste tipo. Se pudermos gastar menos, gastamos". Quatro milhões de euros serão gastos no pagamento de membros das mesas e outro tanto nas despesas dos tempos de antenas dos movimentos e dos partidos políticos, a favor ou contra, que vão participar no referendo.Os restantes dois milhões de euros serão gastos noutras despesas, por exemplo, com a impressão de boletins. De acordo com a Lei Orgânica do Regime do Referendo, e depois das dificuldades na constituição de mesas nos referendos de 1998 (aborto e regionalização), cada membro passa a receber 71,65 euros. A segunda consulta sobre a despenalização do aborto - o primeiro referendo foi em 1998 e ganhou o "não", apesar de o resultado não ter sido vinculativo - foi convocada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a 29 de Novembro de 2006."Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?", é a pergunta aprovada, igual à do referendo de 1998.A campanha para o referendo vai decorrer entre 30 de Janeiro e 9 de Fevereiro.

fonte: Lusa