Há 10 anos, a 22 de julho de 2008, dava-se início às obras de remodelação da icónica sala das sessões da Assembleia da República (mais conhecida por hemiciclo), com o objetivo de melhorar e modernizar o local de reunião do plenário do Parlamento português. Uma década depois, a mesma Assembleia concentrou-se em modernizar a sua comunicação com aqueles que a observam para lá das suas paredes centenárias: não só foi criado um gabinete dedicado à comunicação na estrutura parlamentar como se deram por concluídos os trabalhos do grupo de trabalho do Parlamento digital, cujo produto final culminou na remodelação do portal oficial da Assembleia da República (cujo maior avanço foi claramente a criação de uma secção que possibilita a submissão, assinatura e acompanhamento online de petições, iniciativas legislativas dos cidadãos e iniciativas de referendo dos cidadãos) e o anúncio do reforço da presença do Parlamento nas redes sociais.
A presença nas redes sociais tem sido aliás uma das maiores apostas dos deputados para comunicar o seu trabalho e posições políticas - 89% dos parlamentares atualmente em funções possuem uma conta numa plataforma de comunicação online, com destaque para o Facebook (88%) e Twitter (46%). Uma ferramenta útil numa sessão legislativa em que se registaram 15 tomadas de posse de novos deputados (com alguns apenas a exercer o seu mandato temporariamente por alguns meses) e onde alguns parlamentares procuraram marcar uma posição que por vezes divergia daquela adotada pela sua bancada.
O deputado Paulo Trigo Pereira (independente eleito pelo PS) foi o "campeão" das votações desalinhadas da posição do seu grupo parlamentar com 74 ocasiões, em que votou de forma distinta. Os deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS) e Wanda Guimarães (PS) completam o pódio com 23 e 22 ocasiões, respetivamente, em que o seu sentido de voto se diferenciou daquele do seu grupo parlamentar. Aliás, todos os 20 deputados mais "desalinhados" da sessão legislativa são membros da bancada socialista.
E se o PCP e o PEV continuam a ser os grupos parlamentares em que não se assinalou qualquer voto desalinhado, nesta sessão legislativa voltou a registar-se um voto "desalinhado" na bancada do Bloco de Esquerda - o deputado Carlos Matias optou por um sentido de voto diferente do seu grupo parlamentar numa votação há umas semanas, sobre o banco de terras, juntando-se assim ao deputado Jorge Falcato Gomes, que há um ano se tinha estreado como o primeiro "desalinhado" na bancada bloquista.
Ilda Araújo Novo e Miguel Morgado foram os deputados que mais "desalinharam" nos grupos parlamentares do CDS-PP e PSD, respetivamente. Os sociais-democratas Teresa Leal Coelho e Ulisses Pereira destacaram-se por terem sido os primeiros deputados em quase uma década a invocar "razões de consciência" para não participar em votações, uma prerrogativa estabelecida no n.º 3 do artigo 8.º do Estatuto dos Deputados mas raramente utilizada.
Apesar de ser o partido do governo, o PS não é contudo a bancada com a maior autoria das leis aprovadas nesta sessão legislativa. O Bloco de Esquerda e o PCP têm visto mais projetos seus dar origem a leis, sendo o valor acumulado dos projetos e das propostas de lei do governo responsável por mais de metade das leis promulgadas nesta sessão legislativa.
Numa sessão marcada pela resposta aos incêndios e problemas da floresta, debates em torno da habitação e urbanismo e conflitualidade na educação, a maior parte das iniciativas que deram entrada no Parlamento foram relativas a matérias no âmbito do território e da educação e ciência.
Os dados deste artigo são referentes à informação disponível no portal da Assembleia da República até ao final do dia 20 de julho de 2018.
Um site que quantifica o Parlamento
O hemiciclo.pt é uma plataforma digital que contabiliza a atividade parlamentar e a transforma em estatísticas. Segundo os seus autores, "visa aproximar os cidadãos de uma das suas mais importantes instituições - a Assembleia da República". Quer "contribuir para o usufruto dos direitos dos cidadãos em participar na governação, tornando mais simples a essencial fiscalização pública do exercício do mandato parlamentar". Não tem apoios públicos e está em constante atualização e melhoramento. Além disso, "não pretende substituir ou dispensar a consulta da página da Assembleia da República, de onde obtém informação (texto dos jornalistas David Crisóstomo e Luís Vargas, autores do site hemiciclo.pt, no DN)
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