Europeias-2009: a avaliação dos eurodeputados

Um excelente trabalho da jornalista do Publico Isabel Arriaga e Cunha, especialista em questões europeias, e intitulado "Como identificar o melhor e o menos bom dos eurodeputados portugueses", que recomendo: "Ao longo dos últimos cinco anos, a actividade no PE dos eurodeputados portugueses foi desigual, com recordes mas também com fraquezas. Mesmo se as estatísticas por vezes enganam, algumas falam por si. Francisco Assis (PS) e João de Deus Pinheiro (PSD) não primaram por uma grande actividade na última legislatura: os dois deputados são os únicos que não fizeram qualquer "relatório", o processo a partir do qual o PE exprime as suas posições políticas e legislativas. Ambos são, igualmente, os que menos intervenções fizeram nas sessões plenárias do PE ao longo dos últimos cinco anos: 23 para Deus Pinheiro, 26 para Assis. Armando França (PS) está em pior posição, com 19 intervenções, mas o seu caso é diferente, porque só integrou o PE em Outubro de 2007, em substituição de Fausto Correia. Mesmo assim, e apesar desta curta presença, Armando França sempre conta com dois relatórios no activo. Menos bem que o deputado novato estão Jamila Madeira (PS), Manuel António dos Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), José Ribeiro e Castro (CDS) e Miguel Portas (BE), que contam apenas com um relatório cada. No extremo oposto, o campeão absoluto é Carlos Coelho (PSD), com 17 relatórios, todos na área da Justiça e Assuntos Internos, ligados sobretudo ao alargamento aos países de Leste do Espaço Schengen sem controlos nas fronteiras. Igualmente importante, embora não esteja quantificado nas estatísticas, foi o seu trabalho de presidente da comissão temporária encarregada de investigar os voos e prisões secretas da CIA. Logo a seguir está Luís Capoulas Santos (PS), com 13 relatórios, exclusivamente nos sectores da agricultura e pescas e quase todos em "co-decisão" com o Conselho de Ministros dos Vinte e Sete (a modalidade mais importante do processo legislativo para o PE). O seu trabalho inclui o maior relatório da legislatura no capítulo da agricultura, relativo ao chamado "exame de saúde" da Política Agrícola Comum (PAC)". Ainda sobre a temática europeia e a actividade dos deputados recomendo a leitura deste outro texto, também de Isabel Arriaga e Cunha, intitulado "Relatórios para os mais prestigiados, plenário sem verdadeiros debates", publicado no "Público": "Como é que se distinguem os bons eurodeputados dos maus? Os maus, que os há, e não são poucos, são fáceis de definir e incluem os ausentes crónicos, os que se limitam a fazer figura de corpo presente e os que só entram nas salas das reuniões por breves minutos para assinar o livro de presenças de modo a obter o complemento salarial confortável resultante do reembolso das elevadas ajudas de custo e das despesas de viagem.São os deputados-"fantasma" que não têm qualquer peso no trabalho parlamentar. Mesmo quando participam numa ou noutra votação, não têm a menor ideia do que está em causa, limitando-se a seguir as indicações do coordenador de bancada para cada tema ou as listas de voto detalhadas fornecidas pelo secretariado do respectivo grupo parlamentar".