quarta-feira, fevereiro 02, 2011

Pandiani diz que falta "um parafuso" a Cristiano Ronaldo

Li no site da SIC que "o avançado uruguaio Walter Pandiani, do Osasuna, criticou hoje a postura do futebolista do Real Madrid Cristiano Ronaldo, considerando que ao português "falta algum parafuso". "É preciso que se saiba de onde se vem e é preciso ser mais humilde. Quando ganhar as supertaças, as taças do Rei que eu ganhei em Espanha poderei ouvir algo que ele diga. Falta-lhe algum parafuso para fazer as coisas que faz", disse, citado pela EFE, Pandiani. O internacional uruguaio, que, durante a partida entre o Osasuna e o Real Madrid, teve uma discussão com o português, disse que Ronaldo devia olhar para "o melhor do Mundo (Lionel Messi) para ver se se acalma, põe-se no seu devido lugar e aprende alguma coisinha mais". Para Pandiani, é Ronaldo que "gera todos os problemas aos fins de semana com os seus gestos e as suas formas de jogar egoístas". O uruguaio comparou a atitude de Ronaldo com a forma "humilde" dos jogadores do Barcelona, lamentando que "as parvoíces de alguns sejam pagas pelo Real Madrid". Durante o encontro, várias bolas foram atiradas para o relvado, com o Osasuna a ser multado em 602 euros, tendo Pandiani dito saber para quem deveria ser enviado a fatura: "todos sabemos quem atirou as bolas para a bancada".

Opinião: "Face Oculta. A importância de se chamar Penedos"

"As questões familiares vieram à tona no processo Face Oculta, em que são arguidos pai e filho, José e Paulo Penedos. Foi a propósito da personalidade de Paulo Penedos que os advogados do pai Penedos e o Ministério Público (MP) se envolveram numa discussão acesa - e pouco jurídica. No centro da questão está o facto de a acusação do MP contra o pai Penedos se basear exclusivamente na transcrição da escuta de dois telefonemas, um entre o seu filho Paulo e o acusado Manuel Godinho, o outro, também do seu filho, falando com o acusado Namércio Cunha. Ouvido no inquérito, em Novembro de 2009, José Penedos foi confrontado com as escutas do filho, nas quais Paulo prometia coisas a terceiros, como a Manuel Godinho, invocando a suposta influência que o seu pai teria. Logo nessa altura, José Penedos caracterizou a personalidade do filho, explicando a sua mania das grandezas e o exibicionismo. Não deve ter sido fácil para um pai falar assim sobre o próprio filho. Mas José Penedos falou. Acontece que o despacho do juiz de instrução criminal da comarca do Baixo Vouga, que impôs ao pai Penedos as medidas de coacção a que foi sujeito, e a resposta do MP ao recurso de José Penedos contra essas medidas, usaram contra este as suas próprias declarações. "No decurso do seu interrogatório o arguido pronunciou-se sobre o carácter do seu filho, o também arguido Paulo Penedos. Disse que o seu filho revela algum exagero de protagonismo e um desvio de personalidade relacionado com a sua vontade de exibicionismo. Disse mesmo que não valoriza as conversas telefónicas com o seu filho porque, em alguma medida, ''trata o seu filho como uma criança''. O objectivo pareceu-nos evidente. Parte substancial dos indícios até ao momento recolhidos e que comprometem o arguido são as intercepções telefónicas de conversas havidas entre Paulo Penedos, Manuel Godinho e Namércio Cunha, assim como conversas entre Paulo Penedos e o seu pai José Penedos." E o despacho do juiz de instrução prosseguia: "Destruída a credibilidade do seu filho estava aberta a porta para que José Penedos defendesse que tudo quanto o seu filho afirmou nas conversas que manteve não passou de uma utilização abusiva do seu nome com o propósito de obter dividendos de Manuel Godinho". Mas o MP viria a dizer ainda mais, na resposta ao recurso das medidas de coacção impostas a José Penedos. Citando o despacho do juiz, o procurador acrescentava que existia perigo de perturbação do inquérito "pois que [a defesa de José Penedos] dá nota do carácter e da personalidade do arguido, que não se coibiu de desqualificar o filho para se defender!" Os advogados do pai Penedos - José Manuel Galvão Teles, Rui Patrício e Duarte Santana Lopes - consideraram que esta posição atinge a honra e a dignidade de José Penedos. Por isso mesmo, para provar que o pai Penedos não caracteriza o seu filho Paulo como o fez apenas para se defender, os advogados juntaram ao processo uma entrevista que o então presidente da REN deu há cerca de três anos ao "Jornal de Negócios" em que fala dos dois filhos, Paulo e Fernando, e os compara. José Penedos retratava o filho Paulo como descuidado desde criança, menos maduro e rigoroso do que o irmão, e afirmava que o seu exibicionismo está ligado aos carros, pelos quais o filho tem uma fixação. Penedos dizia também que criticou duramente o filho por ter um Ferrari e que isso sempre o embaraçou. O agora acusado explicava que sempre esteve disponível para pagar os estudos dos filhos - até ao doutoramento -, mas acrescentava: "Não gosto de saber nada da vida material dos meus filhos." Com a junção da entrevista, a defesa quer mostrar que não mentiu, credibilizando o depoimento de José Penedos, provando que este sempre retratou a personalidade do seu filho Paulo como o faz agora. É tudo isto, também, que faz com que José Penedos tenha arrolado várias testemunhas que já foram ouvidas na instrução para provar a personalidade do seu filho Paulo. Uma discussão familiar que o processo Face Oculta fez saltar para os tribunais" (pela jornalista do Jornal I, Alexandra Lamas, com a devida vénia)

236 portugueses por dia ficaram desempregados em 2010

Segundo a jornalista Carla Aguiar do DN de Lisboa, "desemprego manteve-se em Dezembro nos 10,9%, num sinal de estabilidade, mas com uma subida de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Portugal já é o quinto país com a maior taxa da UE.Por dia, cerca de 263 portugueses caíram no desemprego entre Dezembro de 2009 e igual período do ano passado. No final do ano que terminou, estavam nessa situação cerca de 600 mil desempregados, mais 46 mil do que no período homólogo. Os dados de Dezembro último, medidos pelo Eurostat, revelam, no entanto, alguns sinais de estabilidade. Apesar de a taxa de desemprego ter aumentado 0,6% face ao mesmo mês do ano passado, manteve-se inalterada nos 10,9% em relação a Novembro último, revelou ontem o organismo de estatística da Comissão Europeia. Mesmo assim, a taxa de desemprego portuguesa situa-se, nesta matéria, 1,3 pontos acima da média europeia, ocupando a quinta posição mais elevada dos países da UE com informação disponível, ou a nona segundo a versão do Governo. É que apesar de, tanto no conjunto da UE como na Zona Euro, o desemprego ter crescido, as variações homólogas foram bem menores que a portuguesa, da ordem de uma décima apenas. Os últimos dados levaram ontem o secretário de Estado do Emprego a congratular-se com a não confirmação de algumas estimativas de organizações internacionais que apontavam para uma taxa de desemprego anual superior a 11%. Para Valter Lemos, a tendência em matéria de desemprego é de "estabilidade", sendo que o ano de 2010 foi "bastante melhor" do que as previsões da "esmagadora maioria" dos comentadores e das organizações internacionais. O Eurostat reviu ainda em baixa a estimativa para Novembro em uma décima, lembrou o governante. "É verdade que temos crescimento homólogo de Dezembro de 2009 para Dezembro de 2010, mas este é bastante inferior ao que foi propalado pelos comentadores", ressalvou Valter Lemos. Injectando confiança, o secretário de Estado considerou ainda que se "se mantiver a economia nos mesmos padrões, esperamos uma estabilização e, portanto, aquela que foi a tendência de 2010, ou seja, a de não crescimento da taxa de desemprego". A previsão oficial do Governo para o total do ano era de 10,6%, mas Valter Lemos já admitiu que poderá ser ultrapassada em uma décima, ficando assim em torno dos 10,7%. Algo que só será conhecido quando o Instituto Nacional de Estatística revelar a taxa anual de 2010. O secretário de Estado lembrou ainda que o número de inscritos nos centros de emprego baixou nos últimos três meses - Outubro, Novembro e Dezembro - e mostrou-se expectante quanto aos dados que o INE vai revelar para o quarto trimestre. Positiva começa, no entanto, a ser a variação do desemprego nos jovens com menos de 25 anos, que caiu três décimas em Dezembro face a Novembro, para os 21,7%. Mesmo assim, a taxa de desemprego dos jovens portugueses ainda é superior à média de 21% no total da União Europeia ou de 20% na Zona Euro. Mas nesta matéria a situação portuguesa é claramente mais favorável do que a de Espanha, que se situou em 42,8%. A estabilidade face ao mês anterior foi igualmente sentida na distribuição do desemprego por géneros, com os homens portugueses a registarem uma taxa de 9,7% e as mulheres, uma proporção bem maior, de 12,3%".

Futebol: Sporting ofereceu mais por Kléber do que o FC Porto...

Diz o Publico que "a proposta do Sporting por Kléber era 230 mil euros mais alta do que a do FC Porto, segundo documentos (ver Artigos Relacionados, ao lado) revelados no seu site oficial pelo Marítimo, clube ao qual o avançado brasileiro está emprestado pelo Atlético Mineiro. Segundo as propostas reveladas pelo clube insular, o Sporting ofereceu 2,530 milhões de euros, que foi recusada pelo Atlético, enquanto o FC Porto havia feito uma oferta, em Junho do ano passado, de 2,3 milhões, aceite pela formação brasileira, mas que não se concretizou devido aos direitos do Marítimo sobre o jogador – o empréstimo termina no início de 2012. Ambas as propostas apresentavam uma forma de pagamento faseado em quatro parcelas. Os documentos contrariam assim as declarações do presidente do Atlético, que descreveu a proposta “leonina” como ridícula. “Se a proposta do FC Porto ‘era mais alta’, onde pára o (restante) dinheiro?! Nalgum saco azul?!”, diz o Marítimo na nota que acompanha a divulgação dos documentos. O clube madeirense, entretanto, já tentou accionar o direito de opção que detém sobre Kléber, apresentando uma proposta no valor da oferta mais alta (a do Sporting), mas, segundo o jornal “A Bola” desta quarta-feira, o Atlético recusou-a, apesar deste direito estar contratualizado. “Caberá à FIFA decidir este conflito. O Marítimo não abdica de defender os seus interesses”, admitiu Carlos Pereira, presidente do Marítimo".
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- Veja a proposta do FC Porto (24/06/2010)
- Veja a proposta do Sporting (30/01/2011)

Congresso do PSD: a aposta no futuro

A moção de Alberto João Jardim a apresentar ao XIII Congresso Regional do PSD da Madeira, está essencialmente virada para o futuro - como aliás o próprio título o indicia. Uma moção é sempre um documento partidário, de orientação global, de enumeração de ideias, com base na qual, depois, os partidos, caso ganhem as eleições elaboram os respectivos programas de governo. As moções de estratégia enumeram também as prioridades, comportam mensagens para fora dos partidos, para a opinião pública em geral, são documentos essencialmente pessoais e pretendem dar corpo ao pensamento dos líderes o/ou candidatos às lideranças dos partidos. Sobre o documento de Alberto João Jardim não direi uma palavra. Contudo, dado que o mesmo será entregue amanhã, quinta-feira, 3 de Fevereiro, às 12 horas, posso assegurar que até às 12.30 horas, publicarei na íntegra neste blog o referido documento.

Congresso do PSD: João Jardim entrega Moção

O Presidente da Comissão Política regional do PSD da Madeira, e recandidato ao lugar, formaliza amanhã a entrega da sua moção "Pelo futuro!", destinada ao XIII Congresso Regional dos social-democratas madeirenses. Dado que João Cunha e Silva se encontra ausente da região em reuniões de trabalho, em representação do Presidente da Mesa do Congresso, estará um dos vice-presidentes, Rui Adriano de Freitas. A entrega ocorrerá na sede do PSD-Madeira, amanhã, pelas 12.00 horas.

Notícias com referência ao Governo aumentaram face a 2009

Uma análise dos dados do serviço Telenews da MediaMonitor permite verificar como as notícias com referência ao Governo foram as que em 2010 mais aumentaram face ao ano anterior. De acordo como os dados do serviço Telenews da MediaMonitor, os serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI apresentaram em 2010 uma grelha tematicamente semelhante à do ano anterior, embora tenha aumentado o número e duração das notícias sobre Governo, Ambiente e Sociedade, ao passo que diminuiu o número e duração de notícias sobre Ciência/Tecnologia, Justiça e Saúde. Durante o ano de 2010 as notícias mais frequentes nos quatro canais nacionais de sinal aberto foram de âmbito nacional, num total de 55 208 matérias, um valor que corresponde a 68.8% do total de notícias do ano. A sociedade foi o segundo tema mais frequente, com 48 514 matérias. Internacional, política e economia /empresas foram as outras matérias mais abordadas nos programas regulares de informação neste período, o que também configura o padrão observado no ano anterior. Em duração, as notícias de âmbito nacional foram igualmente as mais relevantes, pois ocuparam mais de 2 057 horas de informação anual, o que equivale a 80.2% do total de matérias em análise. Sociedade, política e internacional foram os outros temas mais frequentes ao longo do ano.

Quando comparados estes dados com os do ano anterior, vemos que, em número de notícias, os temas com referência a Governo, ambiente e sociedade foram os que mais cresceram em 2010, respectivamente 31%, 19.9% e 19.7%, contrariamente às notícias referindo ciência/tecnologia, justiça e saúde, que baixaram 49%, 45.9% e 37.3% relativamente a 2009. O mesmo se observou relativamente à duração das notícias, tendo estes canais emitido mais tempo de noticiário sobre Governo, sociedade e economia/empresas (mais 34.1%, 29.4% e 22.1% do que em 2009) e menos sobre ciência/tecnologia, justiça e saúde (menos 51.1%, 39.8% e 31.0%, respectivamente).

Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise no período compreendido 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010, segundo a seguinte Nota Metodológica. Em análise, estão os seguintes programas: Jornal da Tarde, TeleJornal e Portugal em Directo(RTP1); Hoje (ex-Jornal 2) (RTP2); Primeiro Jornal e Jornal da Noite (SIC); Jornal Nacional e Jornal da Uma (TVI). (fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2011)

PSD mantém subida nas intenções de voto

O primeiro Barómetro Político Marktest de 2011 vem mostrar uma nova subida nas intenções de voto no PSD, facto que se verifica desde Setembro de 2010. A análise dos resultados de Janeiro do Barómetro Político da Marktest evidencia uma subida de 1.8 pontos percentuais na intenção de voto no PSD, face ao último Barómetro (Novembro 2010), chegando a este mês com 46.1%.Por sua vez, o PS, desde Abril o segundo partido com maior intenção de voto, viu a sua percentagem descer 0.6 pontos percentuais (de 26.9% em Novembro para 26.3% em Janeiro). A Coligação CDU (PCP/PEV) alcançou a terceira posição enquanto força política com maior percentagem de intenção de voto (7,8%), facto que não sucedia desde Abril de 2010. O CDS-PP subiu para a quarta posição, com uma intenção de voto de 7.0%. O Bloco de Esquerda foi a força política com menor percentagem de intenção de voto, 6.0%, menos 2.7 pontos percentuais do que em Novembro.

(fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2011)

Honestidade...

Isto foi afirmado numa entrevista ao DN de Lisboa (Revista DNa) há 10 anos! Porque é que este homem que já há 10 anos sabia que não tinha talento para isto, resolveu meter-se...nisto? E ainda por cima desta forma e para fazer...isto!

Ajustes directos custaram 3,8 mil milhões de euros em 2010...

Diz a jornalista do Publico Luísa Pinto que "o Estado gastou 11 mil milhões de euros no ano passado em empreitadas de obras e aquisições de bens e serviços.Deste valor, 3,8 mil milhões (35 por cento do total) foram adjudicados por ajuste directo, revela o balanço da contratação pública ontem divulgado. Este montante global, equivalente ao que irá custar o novo aeroporto de Lisboa, foi utilizado pelas administrações pública, central e local, bem como pelas regiões autónomas e pelos institutos e fundações públicas, para comprar todo o tipo de bens e serviços, desde material informático a tinteiros de impressoras, e para construir rotundas e estradas ou recuperar escolas. Os procedimentos de contratação que excluem os concursos (sejam eles nacionais, internacionais, ou limitados por prévia qualificação) representam cerca de 92 por cento dos quase 80 mil contratos que foram celebrados no ano passado pelo Estado. Constam do primeiro relatório da Contratação Pública em Portugal divulgado ontem pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e que está agora disponível no portal dos Contratos Públicos (www.base.gov.pt). As empreitadas de obras públicas constituem a rubrica que absorveu a maior fatia dos gastos públicos durante o ano de 2010, mas foi na área de aquisição de bens e serviços que houve um maior número de ajustes directos. Mesmo assim, se em termos numéricos os ajustes directos nas empreitadas de obras públicas significam apenas 15 por cento dos casos reportados, em termos de valor elas têm um peso de 38 por cento: em 2010 foram entregues quase 1,5 mil milhões de euros em obras sem concurso - este valor chegava para pagar a construção e manutenção do troço do TGV entre Poceirão e Caia ao longo de toda a concessão.
Mais transparência
O facto de 35 por cento do dinheiro que foi empregue em contratos públicos em 2010 ter sido adjudicado fora de procedimentos concursais não é o que mais impressiona a tutela, ou os responsáveis do InCI. "Não sabemos se os 35 por cento empregues em ajustes directo são mais ou menos do que tem sido em anos anteriores, ou se está acima ou abaixo de outros países, da Europa e do mundo. O que sabemos é que Portugal é o primeiro país a tornar obrigatória a publicitação destes contratos, e com essa publicitação está a submetê-los ao escrutínio público", declarou ao PÚBLICO Fernando Silva, vice-presidente do instituto. Esta é a primeira vez que o InCI apresenta este tipo de relatório, já que 2010 foi também o primeiro ano em que passou a ser obrigatório as empresas e administrações públicas que estão sob vigência do Código dos Contratos Públicos (há uma série de empresas públicas que não estão, como a Estradas de Portugal, a ANA ou a CP) fazerem concursos públicos pela via electrónica e reporte de todas as aquisições que são feitas por ajuste directo. Esta obrigatoriedade catapultou Portugal para a linha da frente no cumprimento da meta traçada pela declaração de Manchester que impõe que, pelo menos, 50 por cento da contratação pública acima dos limiares comunitários (isto é, os valores que obrigam a que os concursos públicos sejam internacionais) seja realizada por meios electrónicos. Em Portugal essa meta foi superada, e atingiu em 2010 os 91 por cento. Na cerimónia que ontem decorreu na Torre do Tombo, Oliver Coppens, quadro da Comissão Europeia, afirmou que Portugal é hoje um case study e que o seu exemplo vai ser usado para fazer recomendações de novas alterações legislativas. Portugal também está a preparar essas alterações, anunciou ontem o primeiro-ministro, ao invocar a intenção de tornar obrigatório que também os ajustes directos, mesmo os mais simples e urgentes, passem a ser tramitados através das plataformas electrónicas. Actualmente, os ajustes directos não têm de ser feitos integralmente pela via electrónica, apenas a consulta tem de ser iniciada por e-mail. Esta obrigatoriedade vai trazer ainda mais transparência a todos os processos, vaticina Fernando Silva. Um outro trabalho que está a ser desenvolvido pelo InCI é a articulação com todas as plataformas electrónicas credenciadas para que seja conseguida uma integração plena com os próprios serviços do instituto. Garante-se, assim, uma maior rastreabilidade de todos os procedimentos"

Saúde anula concurso que beneficiava filho de dirigente

Escreve a jornalista do Publico, Alexandra Campos que "o concurso lançado pelo Instituto Português do Sangue (IPS) para a compra de um equipamento inovador cujos requisitos apontavam para uma única empresa da qual era sócio o filho do presidente do organismo foi anulado, como propôs a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, soube o PÚBLICO.Ontem, o Ministério da Saúde anunciou a substituição do presidente do Conselho Directivo do IPS, Gabriel Olim, antes do fim do seu mandato à frente do organismo, sem adiantar mais explicações. Lançado em Maio, o concurso público internacional do IPS para "Aquisição de testes a determinação automática do valor da hemoglobina na pré-doação de sangue" especificava que os equipamentos a distribuir pelos centros regionais de sangue de Lisboa, Porto e Coimbra deveriam ser não invasivos, ou seja, "sem necessidade de agulha ou picada de agulha". Os problemas começaram aqui: das quatro empresas concorrentes só uma apresentava um equipamento capaz de preencher este requisito. Tratava-se da Med First Lda., que se candidatava com um equipamento israelita inovador e exactamente com o preço máximo previsto no caderno de encargos, 200 mil euros. A assinar a proposta surgia o sócio e director médico da empresa, Nélson Olim, filho de Gabriel Olim. Em Agosto, quando o PÚBLICO o confrontou com as coincidências da candidatura da Med First, Gabriel Olim lembrou que os concursos do IPS são feitos através do Departamento de Aprovisionamento e Financiamento do instituto e apenas admitiu que teria aludido ao novo sistema em conversa com o filho. Gabriel Olim tinha visto pela primeira vez o novo método no encontro anual da associação americana de bancos de sangue, em Nova Orleães, em Outubro de 2009, e ficou entusiasmado porque, além de evitar a desconfortável picada no dedo aos dadores e potenciais infecções, é mais barato do que os sistemas tradicionais de medição da hemoglobina. Já Nélson Olim assegurou então ao PÚBLICO que soube da existência do equipamento em Março de 2010, quando foi a Israel fazer formação sobre emergência médica. Terá sido nessa altura que se propôs tornar-se representante para Portugal da empresa. E garantiu que o seu objectivo inicial nem era o de concorrer a qualquer concurso do IPS, mas tão-só disponibilizar o novo método a clínicas, consultórios e empresas que fazem medicina no trabalho. Foi "por acaso" que acabou por ver no portal dos concursos públicos a referência ao concurso do IPS, contou. Se houvesse algo de suspeito, as propostas não iriam assinadas com o seu nome: "É o máximo da transparência."

Ministra faz gesto obsceno na TV...

Segundo o Correio da Manhã, "desta vez, durante um acalorado debate na televisão belga, a vice-primeira-ministra Laurette Onkelinx cometeu aquilo a que poderemos chamar de gaffe corporal... Então não é que a número dois do executivo da Bélgica mostrou, em pleno debate, o dedo médio – o que é considerado um gesto obsceno – em vez do indicador? É caso para dizer que se a moda pega por cá..."

Açores: após demissão da secretária, volte-face na Educação

Diz o Correio dos Açores que "a secretária regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, anunciou ontem a abertura dos concursos interno e externo para recrutamento e selecção de professores para nomeação em lugar do quadro. “Com a abertura do concurso do pessoal docente o governo garante o cumprimento integral da lei e vai ao encontro das expectativas dos professores, assegurando mobilidade interna dos docentes e o ingresso no quadro garantindo estabilidade do sistema educativo”, explicou. Cláudia Cardoso, nomeada na passada sexta-feira para substituir Lina Mendes, que até àquela data se recusara a abrir os referidos concursos, alegando a necessidade de cumprir a Lei do Orçamento do Estado (OE), “mais precisamente pelo artigo 24.º, que impede qualquer acréscimo de despesas decorrentes de mudanças de índices remuneratórios”. A nova governante explicou que “só no final da semana se saberá as datas dos concursos e o número de vagas que serão disponibilizadas”. Contudo, alertou que “o número de vagas será menor do que o desejável” devido aos “constrangimentos orçamentais”. A secretária regional especificou que “o governo quer garantir o cumprimento da lei” visando “o preenchimento das vagas existentes nos quadros de escola ou de zona pedagógica, bem como a mudança dos docentes de um quadro para o outro”. De acordo com Cláudia Cardoso as reuniões que estavam previstas com as estruturas sindicais foram alteradas para datas a determinar. Os dois sindicatos representativos dos professores nos Açores já se pronunciaram e manifestaram-se satisfeitos com a abertura dos concursos. Para a presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), Sofia Ribeiro, a decisão anunciada “vai ao encontro das pretensões” daquela estrutura sindical, que “sempre entendeu que a região estaria a incorrer numa grande ilegalidade ao não realizar os concursos”. “Sempre entendemos que a região tinha o dever de cumprir com a legislação regional e tinha competências para a abertura dos concursos”, salientou Sofia Ribeiro, em declarações à Lusa. A presidente do SDPA salientou ainda a necessidade de aferir “os tramites” em que vão decorrer os concursos e “o número de vagas” que vão ser disponibilizadas, defendendo ainda “uma negociação com os parceiros sociais no caso de revisão da calendarização dos concursos”, que têm sido anuais na região, mas cuja “experiência tem sido positiva”. António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), congratulou-se também com a decisão, reafirmando que “a posição da anterior secretária era uma decisão política”. “Sempre consideramos que a posição da anterior secretária não decorria de constrangimentos no OE, mas que era uma decisão politica e temos um comprovativo agora”, frisou António Lucas, à Lusa. O dirigente sindical acrescentou ainda que o anúncio “vem também demonstrar que o envolvimento dos professores deu frutos”.

Universidade dos Açores e as bolsas: 300 alunos já perderam apoios

Segundo o Correio dos Açores, "para além de Ponta Delgada, os casos também já começaram a chegar dos alunos do pólo da academia açoriana em Angra do Heroísmo e o presidente da Associação Académica acredita que também haverá casos quer na Terceira quer no Faial que vão necessitar de ser apoiados. São cerca de 300 actualmente mas podem chegar, na pior das hipóteses aos 500 os alunos da Universidade dos Açores, maioritariamente a estudar no pólo de Ponta Delgada que podem vir a perder as suas bolsas de estudo. Segundo o presidente da Associação Académica, Valquírio Barcelos conseguiu apurar ontem mesmo junto dos Serviços de Acção Social daquela instituição de ensino, são mais cerca de 4% os que já perderam as bolsas relativamente ao ano passado, sendo que as causas de perda das mesmas incluem as alterações às regras de atribuições de bolsas de estudo que, a nível nacional já originaram que quase 750 estudantes tenham cancelado a sua inscrição nas universidades do Porto e de Coimbra desde o início do ano lectivo.
Visita a residências veio mostrar as necessidades dos alunos
“Na passada semana fizemos diversas visitas às residências universitárias de Ponta Delgada e pudemos (Associação Académica) constatar que já são muitos os alunos que estão a passar por dificuldades financeiras, alguns de forma muito grave, por terem perdido as suas bolsas de estudo”, salienta Valquírio Barcelos, que contou ao nosso jornal que “há casos de quem já tenha muito pouco dinheiro para se manter a estudar, há quem não tenha forma de vir estudar todos os dias desde a sua freguesia até Ponta Delgada por não ter dinheiro para os transportes e há quem já tenha um ou dois part-time para poder pagar as contas no fim do mês e estudar ao mesmo tempo. Temos casos de alunos que, deslocados das suas famílias (oriundos de outras ilhas ou mesmo do continente português) não tenham dinheiro para visitar os seus e, já houve diversos casos de solidariedade para com estes através de movimentos de estudantes que quiseram acudi-los”, salientou. Mas Valquírio Barcelos refere que “ainda há uma certa vergonha em expor estas situações à Associação e como tal, apesar de estarmos sempre disponíveis para os receber e falar com estes ou outros alunos, também podem contactar-nos através de email, para que consigamos, no mais curto espaço de tempo, ter conhecimento real, de quantos são os alunos cujo problema de perda de bolsa de estudo está a afectar”. Para além de Ponta Delgada, os casos também já começaram a chegar dos alunos do pólo da academia açoriana em Angra do Heroísmo e o presidente da Associação Académica acredita que também haverá casos quer na Terceira quer no Faial que vão necessitar de ser apoiados".

Egipto: Mubarak não se demite, mas também não se recandidata

Segundo a TVI, "o presidente do Egipto, Hosni Mubarak, falou esta noite ao país, enquanto na Praça Tahrir, no Cairo, muitos milhares de manifestantes - dois milhões de acordo com a Al Jazeera - continuam a exigir a queda do regime. Mubarak afirmou que não será candidato nas próximas eleições presidenciais, a realizar em Setembro, mas também não se demite: «Não é da minha natureza fugir das responsabilidades».«Já estive tempo suficiente ao serviço do Egipto», afirmou, garantindo que a sua prioridade agora é a estabilidade na transferência do poder. «A escolha é entre a estabilidade e o caos». Numa comunicação ao país, o presidente anunciou ainda que fará «mudanças constitucionais» para limitar os mandatos presidenciais e abrir a porta a mais candidatos. Promete ainda lutar contra a corrupção, uma das queixas dos manifestantes nas ruas. Mubarak começou por dizer que tentou contactos com a oposição, mas «alguns grupos recusaram-se a dialogar». O presidente diz-se ainda «orgulhoso» do que fez enquanto presidente e garante que não deixará o Egipto quando terminar o seu mandato. «Esta é a minha terra. Foi aqui que vivi, lutei para defender a terra, a soberania e os interesses do país, e nesta terra que vou morrer». Os manifestantes que continuam nas ruas do Cairo não gostaram do facto de Mubarak não se demitir e os protestos subiram de tom”.

IRS: já sabe até quando tem de entregar o seu? As datas mudaram

Li aqui que "ao contrário do que vinha sendo hábito nos anos anteriores, este ano, a entrega da declaração de IRS (relativa a 2010) não começa em Fevereiro e sim em Março. Na Lei do Orçamento do Estado para 2011, o Governo decidiu alterar os prazos, simplificando-os. As novas datas, apesar de encurtarem ligeiramente os períodos da entrega, simplificam o calendário, já que cada prazo corresponde apenas a um mês, do princípio ao fim. Para os contribuintes da primeira fase (aqueles que apenas têm rendimentos das categorias A e/ou H, ou seja, de trabalho por conta de outrem ou pensões) a entrega em papel pode ser feita de 1 a 31 de Março e a entrega pela Internet está disponível entre 1 e 30 de Abril. Já para os restantes contribuintes, que recaem na segunda fase da entrega, a declaração pode ser submetida em papel entre 1 e 30 de Abril ou pela Internet entre 1 e 31 de Maio"

Bancos: dificuldades para se financiarem vieram para ficar?

Diz a jornalista Paula Gonçalves Martins da Agência Financeira/TVI que "é no mercado de titularização de empréstimos, tanto de crédito a empresas como hipotecário, que as respostas são mais coincidentes: quatro bancos indicam não ter havido qualquer alteração no último trimestre de 2010 face ao trimestre anterior, e apenas um reporta uma deterioração considerável das condições. «De salientar ainda que uma instituição bancária reportou uma deterioração considerável no mercado monetário a curto prazo colateralizado (repo¿s market), informação complementar ao inquérito original», pode ler-se no relatório do BdP. Quando se fala dos mercados de financiamento a curto prazo, as opiniões divergem. Relativamente ao mercado monetário a muito curto prazo (inferior a uma semana), sem garantia, três instituições reportaram não ter havido alterações relevantes, nos últimos três meses. As restantes dividem-se entre uma deterioração ligeira e uma deterioração considerável. Já no horizonte curto, mas superior a uma semana, uma resposta vai no sentido de uma ligeira melhoria das condições. No segmento dos títulos de dívida a situação é análoga, tanto no curto como no médio e longo prazo, sendo que uma instituição indicou uma ligeira melhoria nos instrumentos a curto prazo, como colocações de certificados de depósito e papel comercial. Para o próximo trimestre, os bancos inquiridos não antecipam, regra geral, alterações significativas, com a excepção de um banco, que prevê uma deterioração considerável em todos os mercados de financiamento".

Bancos cortam crédito a empresas, sobretudo às grandes

Escreve a jornalista da Agência Financeira/TVI, Paula Gonçalves Martins, que "os bancos estão a apertar a concessão de crédito às empresas. No inquérito do Banco de Portugal (BdP) ao sector financeiro, conclui-se que «os critérios de concessão de empréstimos tornaram-se significativamente mais restritivos no quarto trimestre de 2010». Este aumento da restritividade, «apesar de transversal aos vários segmentos, foi particularmente intenso nos empréstimos a grandes empresas e nos empréstimos a longo prazo». A procura de empréstimos por parte de empresas diminuiu ligeiramente face ao trimestre anterior, sobretudo devido às grandes empresas, já que a procura por parte das PME se manteve inalterada. A contribuir para a diminuição da procura terão estado a diminuição das necessidades de financiamento de investimento e de financiamento de fusões e aquisições. Em sentido contrário, foi reportado o aumento das necessidades de reestruturação de dívida e a menor capacidade de recurso a fontes de financiamento alternativas por parte das empresas. Para o primeiro trimestre de 2011, os bancos prevêem a adopção de critérios ligeiramente ainda mais restritivos em todos os segmentos, em especial para a aprovação de empréstimos a longo prazo a empresas".

Bancos assumem: spreads estão mais altos e vão continuar a subir

Segundo a jornalista da Agência Financeira/TVI, Paula Gonçalves Martins, "os bancos estão a fechar cada vez mais a torneira do crédito. Estão mais exigentes na hora de aprovar um empréstimo, seja à habitação ou ao consumo, e não escondem que a tendência é para continuar. Resultado: os spreads têm estado a aumentar e podem subir ainda mais. De acordo com o inquérito do Banco de Portugal ao sector financeiro, as razões da banca prendem-se com as maiores dificuldades de financiamento que os bancos enfrentam e com a deterioração nas expectativas económicas. «Na análise dos factores que mais contribuíram para o aumento da restritividade da política de concessão de crédito, tanto a empresas como a particulares, destaca-se a importância dada à deterioração das expectativas quanto à actividade económica em geral. Em segundo lugar, foi reportada a deterioração das condições de financiamento e restrições de balanço, bem como da posição de liquidez dos bancos. A adopção de critérios mais restritivos ter-se-á traduzido, sobretudo, em spreads mais elevados, tanto nos empréstimos de médio como de alto risco e, pontualmente, no aumento da exigência de outras condições contratuais», pode ler-se no relatório
Pessimismo sobre economia e habitação deprimem crédito
Os particulares pediram menos crédito aos bancos no último trimestre de 2010. A quebra da confiança dos consumidores (no caso da habitação e consumo), a deterioração das expectativas para o mercado da habitação e a retracção das despesas em bens duradouros (consumo) foram os factores que justificaram a quebra.Embora o aperto na concessão de crédito por parte dos bancos a particulares tenha sido mais ligeiro, a maior restritividade no crédito à habitação traduziu-se, sobretudo, num aumento dos spreads praticados, tanto nos empréstimos de risco médio como nos empréstimos de risco elevado. Algumas instituições tornaram-se ainda mais exigentes relativamente ao tipo de garantias que aceitam, e baixaram o rácio entre o valor do empréstimo e o valor da garantia. As maturidades contratadas também sofreram cortes e as comissões e outros encargos não relacionados com a taxa de juro estão também a aumentar. No início de 2011 o cenário não vai melhorar, antes pelo contrário. No primeiro trimestre, os bancos esperam aumentar ainda mais as restrições e apertar os critérios de aprovação de crédito à habitação. No que se refere à procura, três instituições antecipam uma diminuição ligeira, sendo que as restantes se dividem entre uma diminuição considerável e a ausência de alterações. Habitação à parte, o crédito destinado ao consumo e outros fins também está mais difícil de conseguir em vários bancos, devido ao aumento dos custos de financiamento e restrições de balanço e pelas expectativas quanto à actividade económica em geral. De salientar ainda, os receios quanto à capacidade dos consumidores assegurarem o serviço da dívida e os riscos associados às garantias exigidas. Também aqui a maior restritividade se manifestou em spreads mais altos, tanto nos créditos de médio como de elevado risco e, no caso de um banco, em maiores exigências de garantias. Neste primeiro trimestre de 2011 também o crédito ao consumo e para outros fins vai ficar ainda mais difícil".

Já leram? Mário Soares e os "boys" do PS que só pensam em dinheiro...

"Chegou, pois, a hora do socialismo democrático se repensar, reflectindo colectivamente sobre o que representa ser hoje socialista, não só em palavras, mas, sobretudo, no domínio das realizações e dos comportamentos. Despir-se, definitivamente, da ganga do conservadorismo neoliberal, descobrir novos horizontes sociais que dêem esperança às pessoas, retomando os valores éticos, dignificando o trabalho e valorizando as transformações sociais necessárias e possíveis, num mundo em mudança acelerada, repito. Nas sociedades europeias, é indispensável e urgente lutar para a erradicação da pobreza, nomeadamente dos emigrantes, que são quem mais a sente, mas também para reduzir fortemente as inaceitáveis desigualdades sociais que existem, principalmente nos Estados periféricos, como Portugal, bem como a precariedade do trabalho. É certo que os partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas têm vindo a ficar anquilosados, como as próprias organizações internacionais a que pertencem: a Internacional Socialista - quem a viu e quem a vê! - e o Partido Socialista Europeu. É preciso reagir e insuflar-lhes uma rajada de ar fresco que os obrigue a empunhar a bandeira dos valores éticos e ideológicos, que são os seus, com aquela ponta de utopia necessária para que as sociedades avancem. A família socialista é, hoje, indispensável para o avanço institucional da União Europeia, de modo que esta possa ocupar o papel que merece na cena internacional.
Para o PS português, é o momento, também, de fazer uma reflexão aprofundada. Para dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do Governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchik, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se, enfim, mais voltado para o futuro e menos para o passado. É que um PS dinâmico, pluralista e voltado para o futuro - que a sociedade civil respeite e admire - faz falta a Portugal e ao Governo"
(...) (leia o texto de Mário Soares publicado hoje no DN de Lisboa, com as de vida vénia)

Reforma aos 67: parceiros sociais espanhóis firmam novo pacto...

O acordo entre Governo, patrões e sindicatos abrange a reforma das pensões e o aumento da idade da reforma para os 67 anos em Espanha. Inclui ainda mudanças em quase todos os artigos do atual Código de Trabalho.

...confiança dos portugueses na economia continua em queda

No primeiro mês deste ano, o índice do Instituto Superior de Economia e Gestão caiu para 41.2. O índice ISEG está em queda desde o princípio do Verão do ano passado.

Investimento das empresas portuguesas vai cair em 2011 e...

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, as empresas admitem uma redução de 3,7 por cento. O inquérito anterior apontava para uma subida de quase cinco por cento. Leia aqui o documento do INE em Pdf e aqui os quadros em Excel relativos a este tema.
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Diz o INE que "de acordo com as intenções manifestadas pelas empresas no Inquérito ao Investimento de Outubro de 2010 (com período de inquirição entre 1 de Outubro de 2010 e 20 de Janeiro de 2011), o investimento empresarial deverá apresentar uma taxa de variação nominal de -3,7% em 2011. Este inquérito aponta para que tenha ocorrido uma taxa de variação de -4,6% do investimento em 2010, o que representa uma revisão em baixa face às perspectivas reveladas no inquérito anterior (-10,2 p.p.). Entre os objectivos do investimento, perspectiva-se que, de 2010 para 2011, se tenha verificado um aumento do peso relativo dos investimentos associados à substituição e à racionalização e reestruturação e uma redução do peso relativo dos investimentos orientados para a extensão da capacidade produtiva. Como principal factor limitativo do investimento empresarial identificado pelo inquérito nos dois anos analisados, destaca-se a deterioração das perspectivas de venda, seguindo-se a incerteza sobre a rentabilidade dos investimentos, embora este último factor assuma menor importância em 2011 comparativamente com o observado em 2010".

Jorge Lacão estranha discrepancias salariais em Portugal

O Ministro Jorge Lacão disse que Portugal tem "discrepâncias salariais difíceis de entender." Como exemplo, o governante referiu as entidades reguladoras no sector público, em que algumas têm estatutos remuneratório acima do salário do Presidente da República ou o dobro do salário do Primeiro-Ministro.

...porque no Egipto tudo parece estar a terminar...

A cadeia de televisão Al-Arabya anunciou que Hosni Mubarak não voltará a candidatar-se à Presidência do Egipto. As eleições estão marcadas para Setembro e o presidente deverá anunciar em breve que está fora da corrida.

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Milhares nas ruas do Egito exigem saída da Hosni Mubarak
Foi a maior manifestação até agora efetuada para exigir a saída de Hosni Mubarak. Muitos manifestantes afirmam que vão continuar o protesto até que o Presidente abandone o poder.

...na Síria...

Li no DN de Lisboa que "páginas na rede social Facebook, vários utilizadores no Twitter e fóruns de discussão na Web apelam à revolução na Síria, na sexta-feira depois das orações, dia que surge denominado como o "Dia da Ira Síria". "Depois das orações de sexta-feira, 4 de Fevereiro, será o primeiro dia da ira para o orgulhoso povo sírio. Desobediência civil total em todas as cidades. Todas", é o apelo que surge em árabe nas páginas do Facebook sob o perfil "The Syrian Revolution 2011". O mesmo apelo é multiplicado, com tradução em francês, por vários utilizadores do Twitter, outra rede social, e por fóruns de discussão e blogues na Internet. Na página da "Revolução Síria" estão contabilizados mais de 8.400 'gostos', o que habitualmente indica pessoas que se juntam à causa ou querem receber informações sobre ela. A primeira mensagem online foi colocada no sábado. Os criadores do perfil pedem que não seja apagada a página, uma vez que o "Facebook não é autorizado na Síria e toda a gente o sabe". "A liberdade na Síria é um SONHO que costumávamos sonhar todos os dias. Por favor, apoiem-nos e mantenham-nos fortes", pedem os criadores da página, em inglês. Também se lê o apelo directo aos internautas: "Não tenha medo. Você pode ser a causa da liberdade. Seja corajoso. Iniciado agora e não hesite. Estão a caminho boas notícias!".

terça-feira, fevereiro 01, 2011

Árabes começam a tremer: na Jordânia...

Segundo a impresa de hoje, "o rei Abdallah II da Jordânia nomeou Maarouf Bakhit para substituir Samir Rifai na chefia do governo e encarregou-o de realizar "verdadeiras reformas políticas", anunciou o palácio real depois de várias manifestações da oposição nas últimas semanas".
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Reportagem SIC: Ao Sol da Meia-Noite

"Chegámos a Havoysund - muito perto do Cabo Norte, na Noruega - numa noite de chuva forte. Era Dezembro e a viagem de barco fez-se a partir de Tromso, a mais de três horas de estrada. Para chegar à ilha, o melhor é usar-se a embarcação que percorre a costa norueguesa, pelos fiordes do Atlântico Norte.Não sei como distinguir noite e dia num local onde não existe sol. O mês de Natal exibe melhor as casas da vila, porque é prática comum a decoração de janelas, com luzes e velas acesas. Uma noite bem dormida antecipou uma manhã escura e com os caminhos e casas já cobertos de neve. Em Havoysund vivem 14 portugueses. Rapidamente a família Cardoso acolheu a SIC e abriu as portas de casa para mostrar como se vive num país que não deixa ver o sol durante vários meses. Os pais Cardoso já são avós, mas não quer dizer que sejam velhos. Há poucos anos, arriscaram a ida para um país diferente, com uma cultura distinta da portuguesa, com um modo de vida ao contrário daquele que levavam em Massamá. Trocaram as longas filas matinais pela vila que alberga pouco mais de 1000 habitantes. Gonçalo, o mais novo de dois irmãos, vai para a escola de trenó, quado é Inverno; de bicicleta, quando é Verão. O Verão é também diferente do que conhecemos em Portugal. Não há praia, em Havoysund, mas antes temperaturas que poucas vezes ultrapassam os 10º centígrados. O sol demora-se no céu 24, sobre 24 horas. Subir ao topo da vila e ficar com o Ártico à frente, com um astro a brilhar mesmo quando é meia-noite é um momento único. Os Cardoso deitam-se quando o sol vai alto, porque o relógio indica que já é noite. E os ponteiros contam quando o dia seguinte manda ir trabalhar. Pai e mãe, mas também o filho mais velho, trabalham nas duas fábricas de peixe que sustentam a economia da localidade. Dali saem toneladas, para todos os sítios do mundo. O bacalhau da Noruega passa muitas vezes pelas mãos dos portugueses, antes de cruzar a Europa e assentar numa loja em território nacional. Como viver num local onde o frio é praticamente eterno? Como saber se é noite, quando o sol brilha no céu? Como passar o dia com a escuridão à janela? A Grande Reportagem "Ao Sol da Meia-Noite" ajuda a responder a esta e a tantas perguntas, próprias de quem não imagina que há outra vida muito acima do Equador.
Jornalista: Graça Costa Pereira
Imagem: Rui do Ó
Edição: João Ricardo Santos
"(SIC)
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Jardim associa PS a "capitalismo selvagem"

Alberto João Jardim afirma que o Partido Socialista está "estribado" no "capitalismo selvagem", em "sociedades secretas" e num "certo" apoio internacional. No encerramento do congresso da JSD-Madeira, Jardim explicou que é preciso dizer "basta".

Reportagem SIC: "A Cidade Flutuante"

O Allure of the Seas é o maior navio de cruzeiros do mundo. A Grande Reportagem SIC viajou nesta cidade flutuante, onde cabem 10 Barcos do Amor.Há um hospital, um casino, um heliporto, um centro de reciclagem, um canal interno de televisão, uma tipografia, um cinema 3D, 12 mil plantas, um carrocel, salas de espectáculo, salões de beleza, paredes de escalada, caixas multibanco, galerias de arte, lojas de roupa, lojas de brinquedos, ourivesarias, mini-golfe, ginásios, piscinas, jacuzzis, restaurantes, bares, discotecas. No passeio inaugural, ao largo de Miami, na Florida, jornalistas e convidados foram chamados a experimentar tudo aquilo que faz desta colossal obra de engenharia um destino de férias preparado para receber mais de 6000 mil turistas de uma só vez. A bordo estão também 2165 tripulantes de mais de 80 nacionalidades. A Cidade Flutuante foi um trabalho da jornalista Sofia Arêde, com imagem de Fernando Silva e edição de Imagem de Andrés Gutierrez.
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A lata dos demagogos locais: Fenprof pendura faixas negras nas escolas...

A Fenprof está a pendurar faixas negras em várias escolas do país contra o corte nos postos de trabalho dos professores. A organização sindical acredita que as medidas de contenção do Governo na educação vão pôr no desemprego milhares de docentes já no próximo ano letivo. A Fenprof calcula que serão eliminados 30 mil horários. O protesto destinou-se a alertar os pais e encarregados de educação das consequências dos cortes na qualidade do ensino.

Cada aluno custa ao Estado 3700 euros por ano...

A Ministra da Educação revelou pela primeira vez quanto custa cada aluno no Ensino Público. Isabel Alçada disse no programa Prós e Contras da RTP que o Estado paga 3.700 euros por ano por cada aluno.

Hemodiálise: acordo para reduzir factura do Estado em 15 milhões

Escreve o DN de Lisboa que "o Ministério da Saúde chegou na segunda-feira a acordo com as empresas de diálise para descer a factura do Estado com o tratamento de doentes renais em 15 milhões de euros anuais.O documento, a que a agência Lusa teve acesso, estabelece uma redução de dois por cento do preço às entidades convencionadas de hemodiálise, que agora está fixado em 537,25 euros por doente e semana. A redução do valor não é tão elevada como os seis por cento que o Ministério da Saúde pretendia quando iniciou as negociações com a associação do setor - ANADIAL - no ano passado. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse à Lusa que a poupança de 15 milhões de euros permitida com este acordo era o objectivo que o Ministério da Saúde pretendia atingir, apesar de em moldes diferentes".

...Passos Coelho lembra que o PSD defende redução de deputados há muito tempo

Jorge Lacão defende redução do número de deputados de 250 para 180...

Holding detém 13 escolas financiadas pelo Estado!

Segundo o DN de Lisboa, num texto do jornalista Pedro Sousa Tavares, "nem todas as escolas privadas com ensino gratuito pertencem a instituições sem fins lucrativos. A holding GPS [sigla de Gestão de Participações Sociais], gerida pelo antigo deputado socialista António Calvete, é proprietária de treze dos 93 colégios com contrato de associação com o Estado - além de empresas de comércio e serviços - pelos quais recebeu, em 2010, 33 milhões de euros. Números que equivalem a 14% do total das escolas apoiadas e dos 239 milhões de euros pagos o ano passado por estes contratos, abrangendo perto de dez mil dos 53 mil alunos que estudam gratuitamente ao abrigo destas parcerias. Quatro destas escolas - Santo André e Miramar (Mafra), São Mamede (Batalha) e Frei Cristóvão - são recentes, encontrando-se apenas no 5.º ano de funcionamento. Um facto que, segundo António Calvete, não faz desta empresa uma concorrente da oferta pública existente: "Se não existisse [necessidade], não seriam feitas", assegurou, acrescentando que estes projectos educativos avançaram "em consonância com o Governo" e para fazer face a reais "carências" na rede do Estado. "Mafra ainda hoje está em rotura [de oferta]", defendeu ao DN o presidente do conselho de administração de uma holding, na qual se incluem desde seguradoras a supermercados (ver caixa). "A escola de Santo André é das mais necessárias. No ano passado, o Estado pediu-nos por tudo para receber alunos do 5.º ano." Com os cortes deste ano - valor por turma desceu em Janeiro, dos 114 mil euros anuais para 90 mil, e será de 80 mil em Setembro -, o grupo vai perder cerca de cinco milhões de euros em apoios: "estimamos receber cerca de 28 milhões de euros em 2011", disse Calvete. Entretanto, a empresa não perdeu tempo e, ainda em 2010, começou a negociar saídas e alterações contratuais com dezenas de professores, motivando muitas críticas dos sindicatos. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou a GPS de "ameaças" e de "ilegalidades várias" cometidas em relação aos seus professores, envolvendo desde despedimentos a alterações de horário e transferências de estabelecimento, e anunciou mesmo ter avançado com uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho. Calvete não negou "ter-se sentido a necessidade de uma reestruturação" para fazer face à redução de apoios, mas negou quaisquer ilegalidades: "Já tivemos três ou quatro auditorias, e nunca nos foi apontado nada", garantiu. Em relação a saídas, confirmou "dez a 12" rescisões com docentes dos quadros, a que se juntou o termo dos contratos de "cerca de 30 pessoas que se encontravam no período experimental". Números que considerou razoáveis, "num quadro com mais de 800 professores". Quanto a cortes, garantiu, "ao contrário de outras escolas, que propuseram reduções salariais, o que fizemos foi ao nível da perda de horas extraordinárias que os professores faziam". "Temos 800 professores e 750 fizeram acordos", disse, prometendo que em relação aos que contestaram estas medidas "a empresa vai cumprir o que for decidido pelas entidades próprias".
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BE e PCP criticam proposta de redução de número de deputados

Passos Coelho diz que há demasiadas participações do Estado no sector empresarial

83 mil pessoas deixaram de receber apoios da Segurança Social

Desemprego: uma festança por causa de 0,1%...

Economista diz que com FMI haveria a mesma austeridade com mais dinheiro

Aumento do preço das matérias-primas origina revoltas no Norte de África

Jaime Ramos: "2011 será um ano difícil, vamos ter de trabalhar muito"

"Como era previsto Cavaco venceu em todo o País, na Madeira e nos Açores. Sem dúvida alguma era o candidato melhor preparado para desempenhar o cargo de Presidente da República. De todos, o mais honesto, o mais competente e o único que tem capacidade para presidir a um País que se encontra doente pelo “vírus” criado pelo Partido Socialista com o apoio da esquerda folclórica do BE e do PCP. Não podemos deixar de referir a forma vergonhosa como os adversários de Cavaco actuaram na Campanha Eleitoral.
Foi uma vergonha a linguagem que utilizaram, as ofensas, as calúnias, as mentiras para denegrir um Candidato. Este facto em nada contribuiu para a valorização da democracia, pelo contrário promoveu o distanciamento, a descredibilização da classe politica. Recorreu-se à velha estratégia, atacar e denegrir a imagem dos candidatos. Mas o mais vergonhoso são aqueles que organizaram esta estratégia e que não dão a cara. São cobardes! Mandam “comunas aldrabões e sem vergonha” lerem e dizerem coisas que lhes vão de certeza causar situações de carácter penal.
Mas fica o alerta, para outros actos eleitorais, que o Povo esteja preparado e organizado para este tipo de linguagem barata, que somente pretende desacreditar a política e o Estado democrático. Com a reeleição de Cavaco e Silva e perante um desgoverno de Sócrates e do Partido Socialista a esperança que nos resta é a dissolução da Assembleia da República, quer seja pelo Voto de Censura de algum Partido ou pela dissolução Presidencial tendo como causa a incompetência que Sócrates tem demonstrado. O Povo já não resiste a tanta perseguição, a tanta malvadez, a tanta incompetência, à diminuição das suas regalias sociais, à diminuição dos seus rendimentos. O país está a pedir uma mudança, uma alternativa credível.
Na Madeira o PSD/Madeira vai organizar o seu Congresso a 9 e 10 de Abril. No dia 8 realizar-se-á a discussão em 12 Painéis Temáticos com a participação da sociedade civil, militantes, simpatizantes social-democratas e congressistas, de temas desde as áreas económicas às áreas sociais.
As conclusões destes temas serão a base do Programa de Governo 2011-2015.
Temos a 31 de Julho a nossa Grande “Festa da Madeira” no “Montado do Chão da Lagoa” que este ano como já o foi no ano passado terá a presença dos 40 mil Madeirenses que habitualmente lá se deslocam. Enquanto as estruturas partidárias organizam tudo isto, o Grupo Parlamentar trabalha no sentido de produzir melhor e mais eficaz legislação para a Região e o Governo vai funcionando eficazmente na concretização do seu Programa de Governo. Não podemos deixar de referir hoje, a Boa e Feliz notícia de recuperação do Dr. Alberto João ao incidente de saúde que o vitimou em 8 de Janeiro.
2011, é um ano difícil, vamos ter de trabalhar muito para que todos juntos possamos continuar a “remar” para o mesmo objectivo que é a melhoria de condições sociais, económicas e financeiras dos Madeirenses e Portosantenses" (Jaime Ramos, editorial do "Madeira Livre" de Janeiro de 2011)

Nova edição do "Madeira Livre" em distribuição

Escutas a Sócrates: juiz não destrói nada

Segundo a TVI, num texto do jornalista Carlos Enes, "as escutas a José Sócrates vão continuar intactas no processo «Face Oculta», apesar do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ter defendido a sua destruição. O juiz Carlos Alexandre, actual titular dos autos, refere que Noronha Nascimento exorbitou as suas competências, ao rejeitar recursos que, legalmente, têm de ser apreciados por um colectivo de juízes do supremo. Carlos Alexandre invoca o mais sério dos argumentos, a independência dos juízes, consagrada na Constituição e na Lei, para recusar a destruição das escutas a José Sócrates, sem dar aos sujeitos processuais o direito ao contraditório. No despacho do titular do Tribunal Central de Instrução Criminal estão plasmados dois artigos da Lei de Organização dos Tribunais Judiciais: Artigo 3.º, Independência dos tribunais, «Os tribunais judiciais são independentes e apenas estão sujeitos à lei»; Artigo 4.º, Independência dos juízes, «Os juízes julgam apenas segundo a Constituição e a lei». O juiz lembra que, de acordo com a lei, Noronha Nascimento não intervém no processo como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Só o faz na qualidade de juiz de instrução «privativo» de José Sócrates. Não pode, pois, anular despachos do juiz titular do processo em fase de instrução: «Não vemos qual o fundamento legal para que o Presidente do STJ declare nulo um despacho de outro Magistrado judicial, situado no mesmo patamar hierárquico de Juiz de Instrução». Noronha Nascimento rejeitou liminarmente os recursos do jornalista e assistente Vítor Rainho, do jornal «Sol», e do Arguido Paulo Penedos. Carlos Alexandre responde que as leis em vigor foram violadas. As partes deviam ter sido notificadas dos recursos e deveria ter sido nomeado um juiz relator. Para o juiz titular do processo, a competência para apreciar os recursos não cabia a Noronha Nascimento, mas a um colectivo de juízes de uma secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça. As escutas de José Sócrates continuam assim por destruir e o juiz, cumprindo o direito ao contraditório previsto no Código do Processo Penal, voltou a notificar todas as partes do processo Face Oculta para que possam reagir". Veja aqui o video com a notícia da TVI sobre este tema. Veja também esta notícia da TVI sobre estas guerras entre magistrados...

Conclusões da auditoria ao Taguspark entregues ao Ministério Público

Banca: "Spreads" vão continuar a subir

As pessoas têm que começar a ter cuidado com a vida e com as dificuldades que ela nos reservará ao longo de 2011 e de 2012. Fique a saber, nesta reportagem da TVI, que, por exemplo, os spreads vão continuar a subir, o que implica que o crédito à habitação ficará cada vez mais caro. Também a TVI veja este video sobre a alta dos juros ou este sobre o aumento das prestações do crédito à habitação já em Fevereiro. Veja também esta notícia da TVI sobre os cortes dos benefícios sociais.

Crise e ajudas externas:conheça a realidade irlandesa

Li no site da Agência Financeira que "os irlandeses já estão a pagar caro pela entrada do FMI no país através de cortes salariais de 14% no Estado, menos 11% no subsídio de desemprego e muito mais. Em portugal há quem defenda a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) para sair da crise. Os irlandeses já estão a pagar caro por isso através de cortes salariais de 14% no Estado, menos 11% no subsídio de desemprego e muito mais.Mas há mais: os pedidos de ajuda das famílias duplicaram este ano. O retrato não nos é estranho, mas será mais negro com a entrada do fundo. Além disso, a crise irlandêsa é provocada pela banca, a portuguesa nasce da falta de economia. Note-se que no Sábado, o senado irlandês aprovou um projecto de lei das finanças que permitirá a aplicação de um vasto plano de ajuda financeira internacional. A lei de finanças será apresentada à Presidente, Mary McAleese, que deverá assiná-la, disse um porta-voz do governo. Por cá, as medidas de austeridade que pretendem reduzir o défice português estão já em curso. Neste mês de Janeiro assistimos já à subida dos impostos. O Executivo liderado por José Sócrates tem reiterado vezes sem conta que Portugal não vai precisar de recorrer a ajudas externas, ao mesmo tempo que diz que a redução do défice está a fazer-se dentro do previsto”. Veja aqui a reportagem da TVI.

Espanha diz que grupo de Rangel será aliado do PS

Segundo o DN de Lisboa, "a imprensa do país vizinho diz que a Media Pro quer imitar a Prisa e construir um império de media favorável aos socialistas. O grupo de media de Rui Pedro Soares e Emídio Rangel, com o apoio dos espanhóis da Media Pro, está a ser visto em Espanha como um aliado do Governo socialista de José Sócrates. "Media Pro também imita a Prisa em Portugal e cria um grupo favorável ao PS luso", titula o jornal online Capital Madrid, especializado em assuntos económicos e financeiros. De acordo com a publicação digital espanhola, "o primeiro-ministro José Sócrates tem pelo menos um motivo para invejar o seu bom amigo espanhol José Luís Zapatero. Ainda que ambos sofram a mesma perda de popularidade, o Partido Socialista há muito tempo que se queixa de não ter qualquer grupo mediático ao seu lado, enquanto o PSOE sempre pôde contar com o apoio mais ou menos crítico da Prisa e praticamente incondicional da Media Pro (La Sexta)". O alinhamento político da imprensa, que em Portugal não tem tradição, é uma realidade, mais apreendida do que assumida, em Espanha, onde o jornal El País, detido pela Prisa, é historicamente próximo do PSOE, e o jornal El Mundo, propriedade da Unidade Editorial, alinhado politicamente com a direita e o PP. Segundo as notícias publicadas em Portugal, mas também em Espanha, a Media Pro, através da sua participada Media Luso, é um dos suportes de Rangel, antigo director-geral da SIC e da RTP, e comentador próximo de Sócrates, e de Rui Pedro Soares, antigo administrador da PT e arguido do caso Tagus Park. O objectivo é lançar um grupo de comunicação que englobe um jornal, uma rádio e uma televisão, com o apoio da espanhola Media Pro, que detém em Portugal o Porto Canal. Para isso, Rangel e Soares adquiriram à Media Pro, segundo informação veiculada pela imprensa, os direitos de transmissão da Liga espanhola de futebol, que até 2012 pertencem à Sport TV, detida em 50% pela Controlinveste, grupo que tem ainda o DN, o JN, O Jogo e a TSF.
De onde vêm os milhões?
Segundo fontes contactadas pelo nosso jornal, e conhecedoras do processo, a concretização do negócio, que ainda não foi comentado por nenhuma das partes, é a verdadeira prova de fogo do novo grupo de comunicação. É que os direitos da Liga espanhola, que só serão exercidos na época 2012/13, custaram a Rangel e companhia 2,6 milhões de euros, que têm de ser pagos em três parcelas até ao Verão. A primeira, num valor a rondar os 850 mil euros, já foi paga. Os analistas contactados pelo DN sustentam que "os próximos pagamentos permitirão perceber a capacidade financeira do novo grupo de Rangel e Rui Pedro Soares", ao mesmo tempo que darão a conhecer "quem são os investidores que estão no projecto". Para já, segundo avançava o Expresso na semana passada, o grupo espanhol Imagina, que detém a Media Pro, é um dos principais suportes do grupo. Recorde-se que, esta semana, a Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) deu luz verde à transformação da Rádio Paris Lisboa numa estação informativa. A deliberação do regulador esclarece ainda que a rádio transita da Radio France Internacionale para a propriedade da DreamRádios, uma empresa constituída no ano passado por Emídio Rangel, Jorge Schnitzer, antigo responsável pelo desporto da SIC, nos tempos de Rangel e Zélia Fernandes. Ao longo do dia de ontem e durante toda a semana, o DN tentou, sem sucesso, ouvir Rangel”.

Espanha: Azaar faz forte ataque contra as autonomias regionais

Li o El Mundo que "el ex presidente del Gobierno José María Aznar ha denunciado que España no podrá competir "ni en Europa ni en el mundo con unas comunidades autónomas aspirando a convertirse en mini-Estados". Aznar ha efectuado esta afirmación durante su alocución en el acto de presentación de un nuevo estudio de FAES, la fundación que preside, sobre el funcionamiento del Estado de las Autonomías. Acompañado por la secretaria general del PP, María Dolores De Cospedal, el ex jefe del Ejecutivo ha resaltado, como ya dijo semanas atrás, que España no puede mostrarse al exterior como "un territorio fragmentado, enfrentado, inseguro y escasamente previsible", consecuencia de convertir "la diversidad territorial" en un "viaje hacia ninguna parte". A su entender, las comunidades autónomas "no son el problema", pero sí "tienen problemas" y, por ello, es necesaria la reforma del modelo para resolverlos, nunca para negarlos.
'Aventurerismo político'
Porque, ha añadido, el vigente modelo de Estado nace de la Constitución y "no puede quedar a merced del aventurerismo político de mayorías pasajeras", es decir, debe evitar "nostalgias premodernas por fórmulas confederales", ya que ninguna de las planteadas ha arrojado las ventajas por las que abogaban. Una intención que el ex presidente ha atribuido a los nacionalismos independentistas y a la izquierda por su interés en el "desbordamiento de la Constitución". Aznar ha señalado que aún hoy hay "quien sigue patrocinando un destructivo juego" entre administraciones central y autonómicas, que más que beneficiar, perjudica, y que aún hoy hay "quienes trabajan a favor de un Estado residual" por considerar que es "el único deseable". Son ambas propuestas políticas "temerarias y empobrecedoras" provenientes de minorías "locales o políticas", nunca mayorías sociales.
Garantías del Estado de bienestar
Frente a ellos, el presidente de honor del PP ha defendido la Constitución como marco de configuración del modelo de Estado, y por tanto como marco de la reforma del modelo. Bajo ese paraguas, mejor se responderá a las necesidades de los ciudadanos y a las exigencias del contexto internacional. Así, ha continuado Aznar, se podrá llevar a cabo la reforma del modelo autonómico, por un lado para garantizar el Estado de bienestar, por otro para estimular la competencia institucional entre territorios, y por último, para aprovechar "las economías de escala" y competir con éxito en el exterior. La consecución de tales objetivos nunca será viable con comunidades autónomas "aspirando a convertirse en mini-Estados". Para Aznar, ahora, el debate sobre la posibilidad de reformar el Estado de las Autonomías exhibe un gran "nivel de confusión" como consecuencia de tanto "estereotipo, eslóganes y prejuicios", lo que atenta contra la exigencia de plantear un debate del que dependerá en gran medida el futuro de la nación.
El precedente alemán
Se trata de una tarea "inaplazable" que tiene un precedente no muy lejano, el de Alemania, donde el acuerdo entre los dos grandes partidos propició una mejora notable de la gestión del país."Si queremos seguir formando parte del proyecto europeo debemos resolver, entre otros, los problemas de nuestro Estado autonómico, porque de lo contrario tendremos dificultades crecientes para seguir anclados en el euro", ha proclamado Aznar. Aznar ha mencionado la sentencia del Tribunal Constitucional sobre el Estatuto de Cataluña, pues en ella quedan fijados "los límites jurídico-políticos" del proceso descentralizador de España. También ha confiado en que la sociedad española, en las próximas elecciones, respalde la búsqueda de un acuerdo "ampliamente mayoritario" que encuadre esa reforma. Por su parte, la secretaria general del PP, María Dolores De Cospedal, ha asegurado que muchas administraciones han confundido en los últimos tiempos "el lujo con la necesidad" y que esa "confusión" es la que aboca ahora a la "reforma racional" del modelo autonómico. La 'número dos' de los 'populares' ha remarcado que frente a gastos imprescindibles, como los que se derivan de los servicios educativos, sanitario y social, hay otros superfluos. Estos serían los que provienen de "17 plantas autonómicas que reproducen la planta del Estado", y, así, De Cospedal ha denunciado que haya 17 Defensores del Pueblo, 17 Tribunales de Cuentas, 17 organismos reguladores de la competencia, y todo ello acompañado por el gasto en coches oficiales, asesores... "Es un lujo imperdonable en tiempos de crisis", ha sentenciado. De Cospedal ha abogado por "una reordenación" del sistema basada en la austeridad y en la transparencia, y, por tanto, en la división nítida entre los gastos esenciales y los que no lo son”.