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quarta-feira, janeiro 28, 2009

Madeira: IDR delega competências no IDE

De acordo com a Resolução n.º 1/2009, foi aprovado o contrato de delegação de competências entre o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira (IDE-RAM): "No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 foi aprovado a 05-10-2007, por Decisão da Comissão, o “Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira”, também designado “Programa Intervir +”; Por virtude da Decisão atrás mencionada a Autoridade de Gestão do “Programa Intervir +” é o Instituto de Desenvolvimento Regional; Nos termos do n.º 2 do artigo 59.º, do Regulamento (CE) 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho de 2006 e n.º 1 do artigo 61.º do DL 312/2007, de 17 de Setembro, a Autoridade de Gestão de um Programa Operacional pode delegar a gestão e a execução de uma parte do programa em organismos intermédios, mediante acordo escrito; Sendo que o IDR não detém experiência directa na gestão de sistemas de incentivos, a presente delegação assegura ganhos na gestão das operações a financiar que não seriam obtidos caso a Autoridade de Gestão mantivesse para si os poderes delegados. Pela Resolução n.º 360/2008, do Conselho de Governo, de 21 de Abril de 2008, foi aprovado contrato de delegação de competências entre o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira (IDE-RAM), para efeitos de gestão do sistema de incentivos “SIRE - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das Micro e Pequenas Empresas da RAM” e “Empreendinov - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da RAM”.

terça-feira, dezembro 23, 2008

Investimento directo estrangeiro recua 23%

"O investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal recuou 23% nos dez primeiros meses do ano para 3,14 mil milhões de euros, contra os 4,08 mil milhões atraidos em igual período do ano passado. No Boletim Estatístico de Dezembro hoje divulgado pelo Banco de Portugal é ainda notado que, entre Janeiro e Outubro, o investimento de Portugal no estrangeiro diminuiu 2,03 mil milhões de euos. Ainda assim, este valor representa uma melhoria face à contracção de 3,93 mil milhões registada no período hómologo de 2007" (texto do jornalista Pedro Duarte, Diário Económico)