Campanha americana faz-se no feminino

Michelle Obama aconselha os eleitores a seguir com atenção as propostas de Mitt Romney.As palavras irónicas da primeira-dama dos Estados Unidos foram proferidas durante um talk-show onde comentou ainda a polemica criada por um senador republicano que recentemente garantiu que as mulheres não engravidam em caso de violação (veja aqui o video da TVI sobre este tema)

Cortes desastrosos: Grécia tem de cortar 11 mil milhões de euros de despesas

A Grécia pode ter de abandonar o Euro se não reduzir em mais de 11 mil milhões de euros a despesa pública. O Primeiro-Ministro grego pretende aprovar um novo pacote de austeridade. Mais cortes nas pensões, na saúde e na defesa (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Governo define calendário de transferências para autarquias assegurarem despesas

As autarquias com dificuldades de tesouraria vão poder fazer os contratos para transportes e refeições escolares, agora no arranque do ano lectivo, sem que violem a Lei dos Compromissos. A portaria aprovada pelo Governo vai ser hoje publicada, depois de várias câmaras municipais terem admitido entrar em incumprimento, como a de Viana do Castelo (veja aqui o video da RTP)

Sporting, Académica e Marítimo já conhecem adversários na Liga Europa

O Sporting joga no Grupo G com Genk da Bélgica, os suíços do Basileia e o Videoton da Hungria, treinado por Paulo Sousa. A Académica está no Grupo B com Atlético de Madrid, Hapoel Tel Aviv de Israel e Viktoria Plzen, da República Checa. Por último, o Marítimo, que ficou no grupo D, enfrenta os franceses do Bordéus, Club Brugge da Bélgica e os ingleses do Newcastle (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Tribunal brasileiro encontra culpados para o caso "mensalão"

O Supremo Tribunal Federal do Brasil considerou culpados 5 dos 37 arguidos do caso "mensalão". O caso foi descoberto em 2005. Tratava-se de um esquema que se baseava no pagamento mensal a parlamentares dos partidos aliados do Governo a troco de apoio político. Foi durante a presidência de Lula da Silva (veja aqui o video da RTP)

Campanhas eleitorais vão ter menos apoios do Estado

Os partidos devem receber menos 20 por cento de dinheiros públicos até 2016. A medida vai permitir ao Estado poupar cerca de 14 milhões de euros (veja aqui a notícia da RTP)

Ministério da Saúde salda mais de 1,3 mil milhões de euros de dívidas

Li aqui que "o Ministério da Saúde já pagou mais de 1,3 mil milhões de euros em dívidas aos fornecedores, no âmbito do processo do processo extraordinário de regularização de dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em comunicado, a tutela adianta que o processo extraordinário de regularização deve estar concluído no mês de setembro. O prazo médio de pagamentos baixou de 231 para 121 dias e os pagamentos acordados com a indústria farmacêutica (APIFARMA) já foram assegurados."Este reforço extraordinário elevou o orçamento do SNS em 2012 para os valores mais elevados de sempre, atingindo-se o patamar de 9,6 mil milhões de euros", revela o comunicado do Ministério de Paulo Macedo, ao qual a agência Lusa teve acesso. No entanto, o Ministério da Saúde recorda que as políticas de reforma de contenção no sector vão continuar, "de forma a garantir a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, ou seja, resolver a dívida restante e evitar nova"."Com o pagamento destas dívidas, o prazo médio de pagamentos baixou de 231 para 121 dias", acrescenta o documento, frisando que já está "assegurado o cumprimento dos pagamentos acordados com a indústria farmacêutica"."Há porém hospitais com maiores dificuldades financeiras e com prazos médios ainda não sanados", sublinha a tutela, que justifica "esta situação com desequilíbrios do passado".

Dívidas de três anos

Segundo o comunicado do Ministério da Saúde, "nesta fase, foram pagas dívidas relativas a 2009, 2010 e 2011, que se acumularam devido a gastos superiores às verbas previstas no Orçamento, rondando os 500 milhões de euros por ano", acrescentado que, "em dezembro de 2011, foi atingido o patamar de cerca de 3000 milhões de euros de dívidas"."De referir que o pagamento destes 1500 milhões de euros só foi possível graças a uma medida extraordinária e, por isso, irrepetível" (a disponibilização ao Ministério da Saúde das verbas dos Fundos de Pensões). No âmbito do processo de regularização de dívidas, validado pelo Mistério das Finanças, os mais de 9000 credores do Serviço Nacional de Saúde apresentaram propostas e fecharam acordos concedendo um desconto financeiro de cerca de 60 milhões de euros"

Taxa de desemprego em Portugal mantém-se nos 15,7 por cento em julho

Segundo o site da RTP, "os números do desemprego em Portugal no mês de julho não sofreram alterações face ao mês anterior, mantendo-se nos 15,7 por cento, segundo os dados revelados esta sexta-feira pelo Eurostat. O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia reviu em alta os valores de junho, cuja estimativa inicial era de 15,4 por cento, corrigidos agora para 15,7 por cento. Em termos homólogos, face ao mesmo mês do ano anterior, a taxa de desemprego em Portugal subiu 3,2 por cento. De acordo com o Eurostat, o valor continua a ser o terceiro mais elevado da União Europeia, onde a taxa de desemprego também estabilizou nos 10,4 por cento, o mesmo número do mês anterior. Um cenário semelhante aplica-se aos 17 países da Zona Euro, onde se verificaram os mesmo 11,3 por cento que no passado mês de junho.À frente de Portugal com o maior número de pessoas desempregadas continuam Espanha, onde a taxa de desemprego atingiu novo recorde, subindo de 24,9 por cento em junho para 25,1 por cento no mês de julho, e Grécia com 23,1 por cento, apesar de os valores serem referentes a maio. O desemprego entre os jovens com menos de 25 anos, um dos segmentos mais afetados pela falta de emprego na União Europeia, registou uma considerável melhoria em Portugal no mês de julho, caindo 1,2 por cento, de 37,6 por cento em junho para 36,4 por cento no mês de julho. A taxa permanece, porém, a terceira mais alta tanto da União a 27 como dos países da moeda única, que registam 22,5 e 22,6 por cento, respetivamente. Os dados do Eurostat revelam que existem cerca de 24,254 milhões de pessoas desempregadas na União Europeia, sendo que 18,002 milhões fazem parte da Zona Euro. A taxa de desemprego mais baixa da União Europeia continua a ser a da Áustria: 4,5 por cento".

Praia do Garajau sem nadadores salvadores

A Praia do Garajau, na Madeira não está a içar a bandeira azul por não ter nadadores salvadores. O galardão foi conquistado pela qualidade do complexo, mas a falta de dinheiro impede a contratação de vigilantes (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Vitor Gaspar corta serviços e reduz pessoal entre outras medidas

Segundo o Sol, citado pela RTP, "o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai apresentar aos peritos da troika um programa para acelerar as reformas estruturais e cortar mais na despesa do Estado. Segundo a última edição do semanário Sol, a denominada Agenda de Transformação Estrutural passará por um programa de forte redução da despesa pública nas áreas da Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança. As medidas vão estar inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano e preveem a extinção de serviços e a redução de funcionários através de rescisões amigáveis. Segundo o Sol, o documento, que foi elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar e com contributo de outros gabinetes, "aponta para uma forte redução da despesa pública a ser concretizada nos próximos dois anos". Depois de debatida e acordada com a troika, escreve o semanário, a "Agenda de Transformação Estrutural (ATE) vai ser levada por Vítor Gaspar a Conselho de Ministros no próximo mês de novembro para aprovação final". No entanto, "algumas das medidas comtempladas terão de estar inscritas no Orçamento do Estado para 2013, que será apresentado no Parlamento até 15 de outubro". Com estas medidas, que visam reduzir mais a despesa do Estado e aumentar a receita, "o Governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em Portugal". "A apresentação do ATE pretende ser um trunfo de Gaspar junto dos credores externos e uma forma de mostrar trabalho feito e manter a imagem de bom aluno. Depois do além-troika na austeridade, o Governo quer ir além-troika nas reformas estruturais", acrescenta o jornal.

Cortes em cinco áreas

Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança são as áreas onde se prevê uma nova vaga de cortes de serviços e pessoal na máquina do Estado em 2013 e 2014, "através da extinção de serviços e da redução de funcionários, por meio de rescisões amigáveis". Segundo o Sol, "na Saúde e na Educação, a contenção da despesa do Estado efetuar-se-á, sobretudo, pela eliminação de vários serviços e pela redução de subvenções sociais. Na Defesa, Segurança e também na Educação, a ATE prevê cortes significativos nos contingentes de pessoal". Segundo o documento, "o número de militares por mil habitantes é superior em Portugal ao que existe em Espanha ou na Alemanha. Também o rácio de português de polícias por mil habitantes excede o que se verifica em França ou na Alemanha". "Por outro lado, o indicador do número de professores por mil habitantes é superior aos casos da Irlanda, da França ou da Alemanha". O jornal acrescenta que na área da Defesa "o ministro Aguiar-Branco está a trabalhar na reorganização da estrutura das Forças Armadas, o que implicará a passagem antecipada à reserva de muitos efetivos".

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Cuidado com o virus

Fui alertado para o facto de várias pessoas andarem a receber emails, alegadamente do endereço de correio electrónico deste blogue. Não abram por favor porque se trata de um maldito de um virús. Estas coisas acontecem. A única solução é mandarem para o lixo imediatamente essa mensagem recebida.

Madeirenses estão a montar motores para produção de energia na ilhas de Jersey

Uma empresa madeirense venceu um concurso para montar os motores elétricos que vão fornecer energia à ilha de Jersey. Os trabalhos já decorrem há vários meses e empregam uma equipa de 20 técnicos especializados todos madeirenses (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Finanças querem mais contenção no setor empresarial do Estado

O Jornal da Tarde acompanhou em direto a conferência de imprensa que culminou a reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Cristiano Ronaldo espera ganhar o prémio da UEFA

Sobre o prémio da UEFA para o melhor jogador a atuar na Europa, Cristiano Ronaldo diz que todos os três candidatos têm hipóteses mas espera ganhar (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Cresce o número de famílias com contas por pagar

Há cada vez mais famílias com faturas de água, luz e gás por pagar. Pedem ajuda a instituições de solidariedade social que começam também a ter dificuldades em acudir a tantas solicitações (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Fisco estuda corte nos benefícios fiscais a partir de 2013...

O Ministério das Finanças terá dado indicação ao fisco para estudar um corte nos benefícios fiscais a partir de 2013 para as famílias que têm filhos com deficiência. Os fiscalistas dizem que já não há muito para cortar e acusam a Autoridade Tributária de agir de forma desproporcionada e muitas vezes inconstitucional com os contribuintes.

RTP: 17 canais e 2.000 trabalhadores

A RTP é um grupo de audiovisual com 17 canais de YV e rádio. Pouco mais de dois mil trabalhadores em todo o mundo, correspondentes e delegações em quatro dos cinco continentes. A história do mundo RTP-RDP começa nos anos 30.

Défice derrapa

O défice deste ano pode derrapar para os 5,3 por cento, quase um ponto percentual acima da meta prevista. O Diário Económico avança que o Ministro das Finanças já apresentou o buraco orçamental à troika e que os técnicos estão agora a decidir se vão ser precisas mais medidas de austeridade.

Gaspar revela à “troika” que défice derrapa para 5,3 por cento

Li no site da RTP que "o Governo informou os técnicos da troika que estão a realizar a quinta avaliação do programa de assistência financeira a Portugal de que o défice em 2012 vai derrapar para os 5,3 por cento, mais 1,2 mil milhões do que estava previsto, já depois de descontadas as poupanças adicionais que o Executivo conseguiu alcançar, noticia esta quinta-feira o Diário Económico. Os técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional admitem que a meta dos 4,5 por cento dificilmente será atingida e não descartam a hipótese de mais austeridade para compensar o buraco de 1,2 mil milhões de euros. Segundo o Diário Económico, na passada terça-feira, quando chegaram a Lisboa, os técnicos da troika ficaram a “saber que a derrapagem será de 1,2 mil milhões de euros. O que significa que, se não forem exigidos mais cortes em 2012, Portugal fechará o ano com um défice de 5,3 por cento do PIB, mais 0,8 pontos percentuais face ao que estava acordado no memorando de entendimento”, assinado em maio de 2011. O motivo desta derrapagem vem “do lado da receita e está relacionada com o ciclo económico e com a redução acima do previsto do défice externo”, porque do “lado da despesa o Governo até conseguiu poupanças adicionais face ao que estava previsto, mas que não chegam para tapar a totalidade do desvio da receita, que no pior dos cenários poderá andar na ordem dos três milhões”.Antes de chegarem a Portugal, os técnicos do FMI e da União Europeia já sabiam “que não era possível cumprir a meta do défice de 2012 sem recurso a medidas adicionais”. Mas “não sabiam qual era o valor do buraco orçamental em causa”.

“Tapar parte do buraco"

Durante a quarta avaliação da troika ao programa de assistência financeira a Portugal, que decorreu no passado mês de maio, os técnicos da Comissão Europeia, do BCE e do FMI revelaram que “tinham uma mente aberta perante uma flexibilização do défice, desde que se devesse ao ciclo económico”. Na altura, porém, as autoridades internacionais “estimaram um eventual desvio da receita na ordem dos 800 milhões de euros e sabiam que havia poupanças adicionais na despesa que poderiam compensar parte da derrapagem”. Segundo o Diário Económico, “ainda não foi descartada a hipótese de se exigirem mais cortes este ano para tapar, pelo menos, parte do buraco”. Até ao final da semana, os técnicos da troika poderão tomar a decisão de exigir ou não mais medidas e, a confirmar-se a necessidade de um maior esforço adicional, a tentativa será “ir pelo lado da despesa e evitar entrar no campo das receitas extraordinárias, como aconteceu o ano passado, onde o défice foi atingido à custa da sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal e da transferência dos fundos de pensões da banca”. Os técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI vão estar em Portugal ao longo das próximas duas semanas, pois além das contas do Estado de 2012 estão também a ser analisados os números do Orçamento do Estado para 2013".

Concessão da RTP e aumento de impostos dividem governo de coligação

O líder do CDS/PP e número dois do governo de coligação terá falado pessoalmente com o primeiro-ministro e manifestado total discordância com o cenário apresentado por António Borges que prevê a concessão do grupo RTP a privados. Portas e o partido que representa sentem-se ultrapassados já que a questão RTP foi um dos assuntos mais debatidos aquando da formação da coligação. O CDS/PP mostrou-se contra a privatização da RTP mas acabou por ceder apenas na privatização de um canal. O jornal Público avança também, na edição desta quinta-feira, que a outra questão premente que está a dividir os parceiros no poder é a austeridade. Paulo Portas também já fez saber que discorda com o aumento de impostos, questão que não se mostra sequer disponível para negociar (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

RTP: Passos Coelho garante que tudo será estudado "sem tabus"

Escreve o DN de Lisboa que "o primeiro-ministro garantiu que o Governo vai estudar "sem tabus" tudo o que se relaciona com "o processo de alienação" da RTP. Admitiu que a hipótese da concessão a privados é uma das que está em cima da mesa, mas que antes de uma decisão deve perceber-se qual o serviço público que se quer e quanto se quer pagar por ele. "Não haverá tabus, quer dizer, tudo será estudado de forma a habilitar o Governo a uma decisão bem informada", garantiu o primeiro-ministro , à chegada à embaixada de Portugal na capital britânica, onde assistirá esta noite à sessão de abertura dos Jogos Paralímpicos Londres2012.O consultor do Governo António Borges considerou na semana passada, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados era um cenário "muito atraente", assegurando contudo que nada estava ainda decidido sobre o futuro da empresa. A RTP2 irá "muito provavelmente" fechar, independentemente do cenário a adotar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo, para reduzidas audiências, prosseguiu o consultor do executivo, na entrevista à TVI."Há um conjunto de consultores que foram recrutados pela RTP para fazer o estudo do processo de alienação que estava previsto no programa do executivo. No âmbito desse estudo não haverá tabus", afirmou hoje Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas.Para o líder do executivo, "não há razão para nenhuma histeria nem para nenhuma mobilização excecional à volta do que deve ser o trabalho técnico que vai decorrer" e, sem emitir a sua opinião pessoal, garantiu que a palavra final pertence "evidentemente" ao governo. O primeiro-ministro sublinhou que "a hipótese mencionada [de concessão a privados] é uma de várias hipóteses, de vários cenários que estão a ser equacionados", mas que antes devem ser respondidas outras perguntas, nomeadamente o que se entende por serviço público de rádio e de televisão."Não é a ideia de vaga de que deve existir um serviço público, é qual é esse serviço público em concreto", vincou Passos Coelho, que entende que, em segundo lugar, é preciso saber "quanto estamos dispostos a pagar por ele". O chefe do Governo entende que estas questões são independentes da situação financeira do país, mas que são importantes quando "se quer para o futuro construir uma economia com os pés assentes na terra".Como ponto de comparação, Passos referiu a área da Cultura, na qual diz que o Governo gasta anualmente 80 milhões de euros "nos museus, na preservação do património, no apoio à criação artística", enquanto a RTP custa ao Estado "mais de 300 milhões" de euros. "Isto não pode ser", argumentou, acrescentando que "o país não pode continuar a financiar a este nível o serviço público de rádio e televisão". "Só quando houver respostas para estas perguntas", enfatizou, será discutida a "fórmula melhor de fazer essa gestão, se é concessionar, se é vender um dos canais e administrar o outro, se é simplesmente fechar um deles e gerir o outro". "Isso são soluções finais que ocorrerão quando respondermos a estas primeiras", disse, desdramatizando a controvérsia que geraram as declarações de António Borges".

Um aviso de Passos Coelho: "País terá de superar "outros desafios orçamentais"

Li no DN de Lisboa que "o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alertou hoje para os "desafios orçamentais" que o país vai ter de saber superar, a propósito da quinta revisão do programa de assistência a Portugal iniciada pela "troika" na terça-feira. Embora tenha invocado o "dever de reserva e silêncio durante o período do exame", Passos Coelho admitiu, em declarações à chegada à embaixada de Portugal na capital britânica, onde assistirá esta noite à sessão de abertura dos Jogos Paralímpicos Londres2012, que "nem tudo aconteceu exatamente como esperado". "Há comportamentos, sobretudo do lado do desemprego, que são conhecidos que têm reflexos orçamentais quer do lado das receitas fiscais em particular, quer do lado dos subsídios de desemprego", referiu.Recusando falar sobre um eventual prolongamento do tempo para cumprimento das metas definidas no programa de ajuda externa ou a medidas para compensar o desvio fiscal, Passos Coelho aludiu a "outros desafios orçamentais" que o país vai "ter de saber superar". "Tenho a certeza de que, quer neste exame regular quer na fase subsequente, que tem a ver com a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o país encontrará uma forma de concluir esta ajuda externa de forma bem sucedida, recuperando a sua autonomia orçamental e construindo uma maior responsabilidade orçamental que, se tivéssemos tido no passado, teria evitado situações como aquela que estamos a viver", concluiu.Um desvio nas receitas fiscais levou já o Governo a admitir que não será possível cumprir a meta orçamental prevista para este ano (4,5 por cento do PIB). A equipa da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a 'troika' rejeita o recurso a receitas extraordinárias). A transferência de cada 'tranche' do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima 'tranche' deverá ascender a 4.300 milhões de euros. Para além dos problemas orçamentais deste ano, a 'troika' deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de outubro. Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a 'troika' disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.Em todas as quatro revisões anteriores, a equipa da 'troika' manifestou-se satisfeita com os progressos feitos por Portugal na aplicação do programa".

Andaluzuia: "La Junta espera a la Conferencia de Presidentes para decidir sobre el rescate"

Garante o El Pais que "de "la Junta mantiene su actitud de no acudir al fondo de rescate autonómico", que afirmó el 16 de agosto la consejera de Hacienda, Carmen Martínez Aguayo, se ha pasado a "la Junta de Andalucía nunca ha descartado acudir al Fondo de Liquidez Autonómico (FLA)" que ayer aseguró la consejera de Presidencia e Igualdad, Susana Díaz. El Gobierno andaluz admite problemas de liquidez y solo está a la espera de la Conferencia de Presidentes que prometió Rajoy para el próximo mes. A partir de ahí, habrá una decisión que ambos Gobiernos están dispuestos a negociar.La propia Díaz decía el pasado 5 de agosto que la Junta no se iba a acoger a un fondo de rescate dirigido a "limitar las competencias de las autonomías". Ayer matizaba. "Ese fondo de liquidez, si realmente es así, no lo hemos descartado en ningún momento, porque entendemos que, podemos endeudarnos más, pero lo que necesitamos es liquidez", subrayó Díaz en Huelva. La condición es que "no se limiten las competencias autonómicas" y que se negocie.La delegada del Gobierno, Carmen Crespo, afirmó que el Ejecutivo "negociaría las condiciones sin restar un ápice de autonomía". "La cuestión está clara: si Andalucía u otra comunidad emite deuda y no se la compran los mercados, obviamente tendrán que hacer frente a ella, supongo que acogiéndose a ese plan de liquidez que el Gobierno ha planteado para las comunidades autónomas, de modo que ellos tendrán que ver si se acogen o no", explicó.La falta de liquidez fue admitida por el propio presidente de la Junta, José Antonio, Griñán, tras su reunión con Rajoy a finales de julio. "No tenemos ningún problema de equilibrio de deuda, pero el problema de liquidez afecta a todas las Administraciones públicas", afirmó entonces. El presidente andaluz vinculó más tarde el "uso del fondo de liquidez autonómico" a "cómo evolucionan los mercados financieros".La clave, sin embargo, será la Conferencia de Presidentes y las condiciones de deuda que se establezcan en esta. Si se mantiene el actual criterio, Andalucía tendría que recortar 2.700 millones más.Según el vicesecretario general del PSOE andaluz, Mario Jiménez, ese encuentro "debe ser definitivo para despejar dudas y garantizar que Andalucía acceda a la liquidez indispensable para afrontar los presupuestos de 2013".En los mismos términos se ha pronunciado el vicepresidente del Gobierno andaluz y coordinador general de IU, Diego Valderas, quien aplazó hasta la Conferencia de Presidentes la decisión final. "Ahora mismo no es necesario que Andalucía acuda al fondo de liquidez, lo que no quiere decir que sí lo sea mañana o dentro de tres meses", advirtió.Para los socios de los socialistas en la Junta, Andalucía tiene que intentar no acudir al "rescate", pero si tiene que hacerlo y eso representa una limitación de la autonomía, exigen una consulta popular".

Las “estrictas condiciones” de Bruselas

Escreve o El Pais que "Bruselas se ha apresurado a poner los puntos sobre las íes. Si el martes Cataluña aseguraba que el rescate de 5.000 millones no tendrá condiciones políticas por tratarse del dinero "que los catalanes pagan con sus impuestos", un portavoz de la Comisión Europea matizó ayer que esta ayuda está sujeta a "estrictas condiciones presupuestarias, en línea con nuestras recomendaciones para España".Bruselas toma nota de la petición al Fondo de Liquidez Regional y recuerda que tanto las autoridades del Gobierno central como las autonómicas deben tomar las medidas necesarias para cumplir los objetivos del déficit. "Confiamos en que hagan todo lo necesario", aseguró el portavoz de Asuntos Económicos y Monetarios. Las comunidades deben cerrar el año con un déficit del 1,5% para que el conjunto del Estado pueda cumplir su objetivo del 6,3%."La Comisión y el Consejo han pedido el cumplimiento de la nueva ley de estabilidad presupuestaria y la adopción de contundentes medidas en las comunidades autónomas", ha añadido el portavoz Simon O’Connor.La petición de Cataluña se suma a las ya realizadas por la Comunidad Valenciana y Murcia. Entre estas tres comunidades, que han solicitado unos 8.500 millones en total, agotarán casi la mitad de la dotación del Fondo de Liquidez Regional. Pero en Bruselas consideran que este instrumento bastará. "Entendemos que los 18.000 millones que el Gobierno español ha reservado para el fondo serán suficientes para las necesidades previstas", señaló el portavoz de Asuntos Económicos"

Nomes de 1438 maçons

Li no Correio da Manhã que "no total são 1438 os nomes de maçons que fizeram parte da Loja Ocidente, do Grande Oriente Lusitano, que foram revelados na internet. De acordo com a revista ‘Sábado’, a fuga de informação não tem precedentes e terá gerado pânico entre os nomes divulgados.A lista conta no blogue ‘Casa das Aranhas’, onde se encontra um comentário a um texto ‘A Maçonaria em Portugal – Uma História de Corrupção e Conspiração’.Entre os nomes estão o médico Fernando Nobre, João Cravinho, o advogado Belmiro Sá Leão ou Luís Capoulas Santos.O anterior líder do Grande Oriente Lusitano, António Reis, comentou o caso, descrevendo a fuga de informação de “muito preocupante” e deixou no ar o cenário de “intrusão no sistema informático”.

Estado corta nos benefícios fiscais

Escreve o Correio da Manhã que "o Ministério das Finanças deu instruções aos serviços do Fisco para estudarem um corte de 154 milhões de euros nos benefícios fiscais a incluir no Orçamento de 2013, apurou o CM junto de fontes da Autoridade Tributária (AT). Este cenário, que vai no sentido apontado pela troika de apostar nos cortes pelo lado da despesa, deve incidir sobre as deduções fiscais com filhos a cargo ou ascendentes, e também com a despesa fiscal suportada com os deficientes. Segundo os últimos números da AT relativos a 2010, as deduções fiscais com filhos não têm parado de crescer desde 2008, somando em 2010 cerca de 343 milhões de euros. Isto apesar de, nos últimos dois anos, terem desaparecido cerca de 135 mil crianças das contas do Fisco. Os dependentes declarados no IRS começaram a descer de forma acentuada desde que se tornou obrigatória a identificação fiscal dos filhos. Este cenário será apresentado aos representantes da troika numa altura em que o Conselho Económico e Social (CES) veio a público alertar para o efeito negativo de mais medidas de austeridade na economia e na dívida pública. "O CES alerta, mais uma vez, para a possibilidade de políticas de ajustamento orçamental demasiado ambiciosas terem efeitos contraproducentes sobre o peso do défice e da dívida pública na economia nacional", lê-se no projecto de parecer assinado pelo economista João Ferreira do Amaral.

RAJOY ABRE PORTAS A NOVO RESGATE

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, voltou ontem a desmentir a existência de negociações com Bruxelas, mas não fecha a porta a um segundo resgate ao país."Não há nenhuma negociação porque o governo não fez nenhum pedido. Não se está a negociar nada", disse Rajoy no final de um almoço de trabalho com Van Rompuy, líder do Conselho Europeu. Questionado sobre se irá pedir ajuda para aliviar a pressão sobre a dívida, garantiu que fará tudo pelo interesse espanhol. "Tomaremos as decisões com base nesse critério." Rompuy afirmou que a Europa "está preparada para agir rapidamente para salvaguardar a estabilidade financeira".

O email da Strawberry a provar que continua a operar...

"De: Strawberry World Administration [mailto:administration@strawberry-world.com]
Enviada: quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 11:53
Para: xxxxxxxxx@hotmail.fr
Cc: dseat.srt@gov-madeira.pt xxxxxxxx.srtt@gov-madeira.pt
Assunto: Ref: 000000 - Four Views Baia - Notification Important
Monsieur XXXXXXXX
Nous sommes dans le marché du Tourisme près de vingt ans et nous avons toujours cherché, par tous les moyens disponibles, pour répondre aux besoins de nos clients et les attentes à leur entière satisfaction.
Récemment, comme dans le cas de beaucoup d'autres entreprises, nous avons été touchés par la crise financière mondiale, aggravée par le fait que nous sommes basés sur une île.
Les augmentations considérables en matière de fiscalité, suivie par la faillite de nombreux voyagistes nous a causé de grandes difficultés des flux de capitaux et, par conséquent, nous a empêchés de nous acquitter de nos engagements en temps opportun avec quelques hôtels en particulier dans ce concerne les réservations pré-payées.
Jusqu'à la toute dernière minute tous nos efforts ont porté sur de trouver une solution pour résoudre ce problème, mais malheureusement nous n'avons pas toujours la coopération nécessaire. En conséquence et afin de minimiser les dommages, Strawberry World a été contraint de poursuivre la protection juridique et, à cette fin, a présenté une requête à la Cour de district judiciaire de Funchal, Portugal, appelant à l'admission dans un «Programme de Revitalisation de la Société» auquel il a récemment reçu l'approbation. Le procédé consiste à protéger la société pour une période de temps, sous les auspices d'un administrateur nommé par le tribunal, dans le but de faire revivre la compagnie est de retour à une performance normale permettant ainsi de règlement avec tous les créanciers.
Malgré nos efforts dans l'accomplissement de nos obligations avec de nombreux hôtels, y compris l'hôtel que vous avez réservé, et à la suite de la fausse information donnée aux hôtels par deux associations qui la société est confrontée la faillite, nous regrettons de vous informer que nos clients sont en cours refuser l'entrée de l'hôtel et sont invités à rembourser pour leur réservation. Comme cela a été expliqué, nous sommes sous la protection des tribunaux une à apporter à la société rétablissement de la santé et de compenser tout le monde qui a été affecté. Nous faisons de notre mieux pour veiller à ce que tous nos clients à remplir leurs vacances avec le moins de stress possible.
Afin d'aider nos clients, Strawberry World a été en contact avec la Suite Hôtel Jardins d'Ajuda (www.hoteljardinsdajuda.com), Meliã Madeira Mare (http://www.meliamadeira.com/en) et Madeira Regency Palace Hotel (http://www.madeiraregencypalace.com/coming-soon.html) et a organisé un autre logement à des prix compétitifs si vous n'êtes pas en mesure de rembourser le plein montant de votre réservation initiale ou dans le cas de l'hôtel de ne pas avoir la disponibilité au moment de votre arrivée. Si vous souhaitez accepter cela comme une alternative, nous devons souligner que cela devra être payé par vous, le client, quand vous arrivez à l'hôtel.
Nous pouvons confirmer les taux suivants:

Suite Hotel Jardins d'Ajuda ****
2 adultes: 45 euros par nuit et par chambre (BB inclus et toutes les taxes)
Appartement 1 Chambre (Occupation max 4 adultes): 70 euros par nuit par chambre (BB inclus et toutes les taxes)
Chambre triple: 60 euros par nuit par chambre (BB inclus et toutes les taxes)
Enfants (1-1,99 ans): Gratuit
Enfants (2-12 ans): 11,50 euros par nuit
Déjeuner ou dîner (boissons non comprises): 15 euros par personne et par nuit / € 7,50 pour les enfants (2-12 ans)
Meliã Madeira Mare *****
1 ou 2 adultes - Chambre avec Vue latérale mer: 90 euros par chambre et par nuit (BB inclus et toutes les taxes)
Enfants (2-12): 22.50 euros par nuit
Déjeuner ou dîner (boissons non comprises): 25 euros par personne et par nuit / 12,50 euros pour les enfants (2-12 ans)
Madeira Regency Palace *****
Chambre simple avec vue sur les terres: 90 euros par chambre et par nuit (BB inclus et toutes les taxes)
Chambre double avec vue sur les Terres: 100 euros par chambre et par nuit (BB inclus et toutes les taxes)
Chambre simple avec vue Mer: € 98,50 par chambre et par nuit (BB inclus et toutes les taxes)
Double Vue sur la côte: 108 euros par chambre et par nuit (BB inclus et toutes les taxes)
1er enfant: gratuit
2ème enfant en chambre avec vue sur les terres: 35 euros par nuit
2ème enfant en chambre avec vue de côté de la mer: € 37,80 par nuit
Déjeuner ou dîner (boissons non comprises): 24 euros par personne et par nuit
Le déjeuner et le dîner (boissons non comprises): 47 euros par personne et par nuit
Enfants (2-12 ans): 50% de réduction sur les repas
Si vous souhaitez accepter l'un des hôtels ci-dessus comme une solution de rechange, nous vous prions de confirmer votre acceptation dès que possible par email afin que nous vérifions la disponibilité et faire parvenir votre demande à l'hôtel, par conséquent, de garantir votre hébergement.
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Cordialement,
Administración
STRAWBERRY WORLD" (nota: propositadamente retirei o nome do turista a quem se destinou este email, o nuemro da reserva e a funcionária da SRTT a quem o email o mesmo foi enviado para conhecimento)

Cataluña advierte del colapso en sus pagos si el rescate no es inmediato

Escreve o El Pais que "Cataluña ha lanzado este miércoles un grave mensaje al Gobierno de Mariano Rajoy para que active de forma inmediata el Fondo de Liquidez Autonómica (FLA) y evite así un colapso extremo de su tesorería. Francesc Homs, el portavoz del Ejecutivo catalán, no ha ahorrado calificativos y ha advertido que si la Generalitat no recibe en septiembre los 5.023 millones del rescate que ha solicitado tendrá "problemas mayúsculos" para hacer frente a sus pagos inmediatos. El Ministerio de Hacienda, sin embargo, aún no tiene fecha para poner en marcha el mecanismo de liquidez.La situación de las arcas catalanas es tan angustiosa que la Generalitat ha reconocido que los 5.023 millones servirán solo para cumplir con sus obligaciones financieras. Cataluña afronta en este semestre 5.775 millones en vencimientos, de los que 2.639 corresponden a bonos colocados entre pequeños inversores. La astronómica suma no servirá para pagar las facturas de proveedores ni a las entidades sociales que prestan servicios sanitarios o educativos y que ya no cobraron en julio. "Los problemas seguirán existiendo", ha admitido Homs: "Si dijera otra cosa estaría hablando de una realidad que no es".La reflexión ha acentuado la incertidumbre de los proveedores de la Generalitat, especialmente en las entidades sociales concertadas. No han cobrado la factura de julio (70 millones), pero el Departamento de Bienestar Social aseguró hace días que percibirían la de agosto. Homs no lo ha confirmado. "Necesitamos una información veraz para planear los próximos meses", ha reclamado Àngels Guiteras, presidenta de la Mesa del Tercer Sector, que aglutina la mayor parte de las entidades.Por culpa del impago, hay asociaciones que no han podido abonar nóminas; algunas se han endeudado para hacerlo y otras han recibido la ayuda de Cáritas, convertida en una especie de banco de entidades. "Nos preocupa que la Generalitat no pague a asociaciones que la están supliendo en tareas propias del Estado del bienestar", avisa Jordi Roglà, director de Cáritas en Barcelona. Y Aurora Huerga, de CC OO, abunda: "El sector no tiene capacidad para aguantar más impagos". La Generalitat aclarará en una reunión el día 7 cómo pagará los retrasos.El Ejecutivo catalán ha recuperado su discurso más crítico contra la herencia de tripartito de izquierdas e insistie en que los mercados están cerrados para las autonomías, a diferencia de lo que ocurre con el Gobierno de España. CiU ha presentado en el Congreso una enmienda de devolución de la reforma de la Ley de Estabilidad Presupuestaria (que apoyó) impulsada por el Gobierno de Rajoy para recoger la flexibilización del déficit otorgada a España por la UE (del 5,3% al 6,3%).CiU exige que el Estado comparta esa concesión con las autonomías y lamenta que se hayan endurecido las condiciones para que éstas accedan a la financiación. Y teme que el rescate se convierta en "un cheque en blanco" que condicione el autogobierno. El ministro de Economía, Luis de Guindos, ha asegurado que la única premisa es que Cataluña cumpla el 1,5% del déficit. La duda es si el Gobierno de Mas, que lleva tres planes de ajustes, deberá hacer un cuarto para alcanzarlo. La izquierda lo da por hecho y el PP catalán lo vaticinó en julio".

La crisis de la deuda autonómica acentúa la presión sobre la prima de riesgo

Li no El Pais que "la crisis de la deuda autonómica intensifica la presión sobre la prima de riesgo, la diferencia entre la rentabilidad que se exige en el mercado secundario a los bonos españoles a 10 años respecto a los alemanes a ese plazo. En la apertura, esta medida de la percepción que tiene el mercado de la solvencia de un país ha escalado hasta 522 puntos básicos (5,22 puntos porcentuales), tras cerrar ayer en 508. Tres autonomías han pedido ya ayuda al Fondo de Liquidez Autonómico (dotado con 18.000 millones de euros) para hacer frente a sus pagos: Cataluña necesita 5.023 millones de euros, la Comunidad Valenciana 3.000 y Murcia 700. Otras cuatro comunidades —Castilla-La Mancha, Andalucía, Baleares y Canarias— podrían ser las siguientes.La prima de riesgo italiana también sube hoy hasta 449 puntos, antes de que el Tesoro de ese país, también objeto de desconfianza en los mercados, emita deuda con vencimiento en 2017 y 2022 por importe de 7.500 millones de euros.La Bolsa ha empezado el día con una contracción del 0,4% que ha llevado al Ibex a marcar un primer registro en 7.276 puntos, ligera caía que mantiene tras una hora y media de negocaciación".

Valência necessita de mais 3.500 milhões para cubrir gastos pendentes

Escreve o El Pais que "Máximo Buch, consejero de Economía y presidente del Instituto Valenciano de Finanzas, concedió el miércoles que solicitará al Fondo de Liquidez Autonómico “todo lo que le puedan dar” para hacer frente a las deudas financieras y poder cubrir los gastos pendientes del ejercicio corriente y de años anteriores. La Generalitat no ha especificado nunca la cantidad exacta que solicita al Estado desde finales de julio para hacer frente a los vencimientos de deuda y el gasto corriente ante la caída de ingresos como resultado de la crisis. Pero ha quedado establecido que será una cifra en torno a 3.500 millones de euros. Buch evitó las precisiones, pero declaró que para cubrir los vencimientos de deuda y los gastos que la Generalitat debe afrontar este año en virtud del presupuesto corriente sería suficiente solicitar al Estado una cantidad en torno a 3.500 millones de euros. “Pero como también hay pagos pendientes de años anteriores interesa lograr más fondos. Nosotros cuantos más fondos podamos obtener mejor”, insistió el consejero, quien dijo estar pendiente de una reunión en las próximas semanas con el ministro de Hacienda y Administraciones Públicas, Cristóbal Montoro, para conocer cuál es la disponibilidad de fondos y cuál va a ser el calendario a seguir.“Si al final hay suficientes fondos para cubrir esto, nosotros vamos a solicitar todo lo que nos puedan dar y hacer frente a todos los atrasos que tenemos”, comentó.El Estado ha dispuesto un Fondo de Liquidez Autonómico dotado con 18.000 millones de euros para hacer frente a los problemas de tesorería de diferentes Administraciones autonómicas. Cataluña solicitó el miércoles 5.023 millones de euros. Murcia ya anunció que pedirá 300. De modo que si la Comunidad Valenciana recibe más de 3.500, las tres primeras solicitudes habrían agotado ya la mitad del fondo previsto para cubrir las necesidades de los 17 Gobiernos autonómicos.Los problemas de tesorería han lastrado la gestión de la Generalitat desde hace meses. El pasado mes de diciembre saltaron las alarmas por primera vez cuando el Consell tuvo que solicitar ayuda al Estado para pagar el vencimiento de un crédito de 123 millones de euros del Deustche Bank. La pelota no ha hecho otra cosa que crecer desde entonces.La Generalitat copó en abril casi la cuarta parte de la línea especial de crédito habilitado por el Estado para pagar facturas pendientes a proveedores de las Administraciones autonómicas. El Consell que preside Alberto Fabra solicitó 4.069 millones.José Manuel Vela, consejero de Hacienda, explicaba poco después que podría cubrir hasta el 70% de las facturas pendientes con esos fondos.Más allá de los proveedores, la Generalitat arrastra pagos pendientes de todo tipo de subvenciones y ayudas concertadas con diversas entidades, que no pudieron liquidarse con el fondo específico para proveedores.Y, sobre todo, arrastraba una deuda 20.832 millones de euros a finales de marzo, una cantidad que representa el 20,2% del PIB, sin posibilidad de aplazar los vencimientos".

Mas ainda não chega...: "Las exportaciones alemanas a los países en crisis se desploman"

Segundo o El Pais, "las exportaciones alemanas a los países en crisis de la zona del euro han sufrido un fuerte retroceso en el primer semestre de 2012 frente al mismo periodo de tiempo del año anterior, según ha informado la Oficina Federal de Estadística (Destatis). El instituto público con sede en Wiesbaden destacó que las exportaciones germanas a Portugal retrocedieron un 14,3%, a España un 9,4%, a Grecia un 9,2% y a Italia un 8,2%. Los técnicos de Destatis señalaron que las exportaciones alemanas a los países de la zona euro retrocedieron globalmente en los seis primeros meses un 1,2%. Asimismo destacaron que el aumento de un 4,8% de la venta de productos germanos en ese periodo de tiempo hasta alcanzar un volumen de 550.500 millones de euros, se debió a la fuerte demanda de países ajenos a la UE. Especialmente elevado fue el incremento de las exportaciones alemanas a Japón (19,9%), Estados Unidos (18,6%) y Rusia (14,8%). Destatis informó finalmente que el 42% de las exportaciones alemanas se dirigieron a países fuera de la Unión Europea, frente al 39,7% de hace un año.
Desempleo
El paro subió en Alemania por quinto mes consecutivo en agosto, cuando la crisis de deuda europea provocó un frenazo de las exportaciones. La tasa alcanza el 6,8%, un dato en línea con lo esperado debido a la deriva económica de la zona euro durante los últimos meses, cuando la recesión pasa por uno de sus momentos más duros. Un total de 2,9 millones de personas no tienen trabajo después del aumento durante el último mes en 29.000, según los datos de la Agencia Federal de Trabajo. La tasa continúa en su dato más bajo desde hace dos décadas debido a que había sufrido una bajada ininterrumpida durante más de dos años y medio hasta el pasado mes de abril. En agosto de 2011, la tasa de desempleo en Alemania era del 7%, con 40.000 parados más. Las empresas alemanas buscan especialistas para los sectores del metal, mecánica, electrotécnica, logística y sanidad. "El mercado laboral alemán ya ha llegado a su límite", según el economista de Landesbank Baden-Wuerttemberg, Jens-Oliver Niklasch. "La tasa de desempleo es probable que aumente en los próximos seis meses debido a que el empeoramiento de la crisis en la zona euro y la caída de la demanda de Asia tendrá un peso en las exportaciones", ha asegurado. La Agencia Federal de Trabajo señala en el comunicado enviado que la debilidad de la economía europea está afectando al mercado laboral. El crecimiento económico alemán fue del 0,3% en el segundo trimestre, lo que supone cierta desaceleración respecto al 0,5% de los primeros tres meses del año. La zona euro experimentó una caída del PIB del 0,2% en el segundo trimestre".

RTP pede mais 80 milhões de indemnizações compensatórias para o próximo ano

Escreve o Jornal I num texto da jornalista Margarida Bon de Sousa que "Guilherme Costa, presidente da RTP, pediu ao governo 80 milhões de euros de indemnizações compensatórias para 2013 (65 milhões de euros sem IVA), segundo o i apurou junto de fontes ligadas ao processo, aos quais se somam mais 140 milhões de euros de taxa de audiovisual e outros 30 milhões de publicidade. O valor avançado pelo presidente da empresa não terá sido negociado com qualquer das tutelas das empresa, a técnica, que depende do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e a financeira, nas mãos das Finanças. A previsão da subvenção estatal de 80 milhões de euros mostra que, se não seguir pela via da reprivatização e independentemente do modelo que vier a ser adoptado, o governo teria de injectar essa verba a título de subvenção estatal, o que se reflectiria no défice. Para além disso, continua a manter-se nas contas da empresa uma dívida de 95 milhões de euros, que poderá subir se as taxas de juro aumentarem.Ou seja, o plano de sustentabilidade económica e financeira em curso permitiu, de facto, reduções apenas porque o Estado acabou por injectar 345 milhões de euros para cobrir dívida de médio e longo prazo.Para além da indemnização compensatória, a RTP projectou para este ano dois milhões de receitas em publicidade e a manutenção da taxa de audiovisual, que ronda os 140 milhões de euros por ano.Relativamente aos números que o conselho de administração tem vindo a divulgar nas últimas semanas, embora o relatório trimestral ainda não tenha sido publicado, o i sabe que os mesmos são meramente contabilísticos e resultam sobretudo do facto de a empresa pública ter registado rendimentos que não decorrem da sua actividade normal de exploração, como aconteceu em 2011, quando foram registadas receitas por adiantamento do arquivo histórico, o que representou um investimento estatal da ordem dos 150 milhões de euros.Foi o caso também da venda dos terrenos do Lumiar, realizada em 2008, mas que por questões jurídicas só ficou resolvida em 2011. Esta situação gerou o registo contabilístico de um adiantamento logo em 2008 e um registo de uma receita auferida em anos anteriores em 2011.Em termos líquidos, e de acordo com os relatórios e contas da RTP, as indemnizações compensatórias atingiram os 398,7 milhões de euros nos últimos quatro anos. Nestes valores já estão contemplados os cerca de 90 milhões de euros (com IVA) que a RTP receberá este ano – um valor inferior em cerca de 10 milhões de euros ao que foi pedido para 2013.Recorde-se que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, ao reempossar Guilherme Costa para um novo mandato, disse que o convite fora feito porque o "trabalho de gestão" de Guilherme Costa era "significativo". O ministro sublinhou que, este ano, o orçamento da televisão pública iria ser pela primeira vez incluído no perímetro do Orçamento do Estado – uma imposição da troika, segundo reconheceu, o que obrigou as contas da RTP a passarem a ser avaliadas trimestralmente.Relvas disse ainda que a indemnização compensatória à RTP seria de 90 milhões de euros em 2012, menos 20 milhões do que em 2011. Para dar uma ideia da dimensão do orçamento da televisão pública, Relvas disse na altura que a televisão estatal recebia do Orçamento "2,5 vezes mais do que os orçamentos somados das câmaras de Lisboa, Porto, Oeiras, Amadora e Cascais".Nos últimos dois exercícios – 2010 e 2011 –, a empresa teve lucros. Em 2010 encaixou 15 milhões de euros e no ano seguinte 18,9 milhões de euros. Ou seja, nos últimos dois exercícios, a RTP lucrou 33,9 milhões de euros, isto depois de em 2009 ainda ter registado prejuízos de 13,8 milhões de euros. Mas apesar dos últimos dois exercícios terem sido positivos, os capitais próprios ainda estão negativos. Os défices históricos não foram limpos, embora as injecções de capital que o Estado tem feito tenham permitido melhorar a situação financeira, diminuindo o passivo e, consequentemente, os gastos em juros.Segundo foi divulgado pela própria empresa, com a transferência de capital realizada este ano pelo Estado, de 348,3 milhões de euros, o passivo bancário diminuiu para 171,9 milhões de euros, quando no final de 2011 era de 516,4 milhões de euros.O plano de reestruturação acordado com o Estado para a RTP permitiu que, em quatro anos, o endividamento bancário diminuísse cerca de 700 milhões de euros. Em 2008, o passivo bancário era de 870,5 milhões de euros e passou, em Fevereiro deste ano, para 171,9 milhões. É esta a dívida que vai receber quem ficar com a concessão da RTP. Ainda assim, os capitais próprios ficarão negativos em 124,6 milhões de euros, de acordo com a previsão avançada pela administração quando anunciou os resultados de 2011. No final desse ano, os capitais próprios estavam negativos em 469,1 milhões de euros. Este valor também representa uma melhoria significativa face ao passado, mas deve-se aos sucessivos aumentos de capital acordados para o saneamento financeiro da estação pública.1,7 mil milhões. Resta saber como se vai resolver o défice transitado de 1,7 mil milhões de euros que resulta de exercícios anteriores e que não está contabilizado em nenhuma das soluções até agora avançadas pelo executivo. E aqui só há duas soluções: ou o Estado faz um aumento de capital ou paga através do Orçamento do Estado. Logo, vai ao défice".

Ex-milionários abandonam carros de luxo no Dubai

Segundo o Jornal I, "dezenas de automóveis de luxo estão a ser abandonados pelos proprietários, no Dubai, noticia o The Sun.Segundo o jornal, carros de marcas como a BMW, Jaguar, Ferrari ou Mercedes têm sido deixados no aeroporto daquele emirado árabe e pertencem a empresários que faliram e deixaram o país. Só no último ano, as autoridades recolheram 3.000 veículos, alguns deles avaliados em milhões de dólares. Os carros foram levados para um depósito para serem, posteriormente, vendidos". Leia aqui a noticia do The Sun.

Lucros da RTP são só para inglês ver...

Segundo o Jornal de Notícias, "o lucro de 20 milhões garantido a um eventual concessionário da RTP é desmentido pelo orçamento que a empresa entregou no Ministério da Finanças e pelas receitas irrepetíveis de que ninguém fala. A Administração da RTP consagrou 80 milhões de euros a pagar pelo Estado à conta de Indemnização Compensatória na proposta de orçamento que fez chegar à Direção-Geral do Orçamento, do Ministério das Finanças. A inscrição desta verba para efeitos de Orçamento do Estado resulta do exercício contabilístico que a equipa de administração presidida por Guilherme Costa levou a cabo, o qual também projetou para 2013 a manutenção da receita relativa à taxa do audiovisual, cerca de 30 milhões de euros pagos por todos os consumidores quando liquidam as faturas de energia elétrica que consomem".

Passe de estudante só para famílias com rendimentos até 503 euros

Segundo a RTP, "os novos passes para estudantes vão ter descontos que variam entre os 25 e os 60%, mas só poderão ser requeridos por crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros. As novas regras, divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), serão aplicadas a partir de 1 de setembro e têm em conta o ajustamento dos passes "4-18" e "sub-23" atribuindo descontos "aos estudantes de famílias mais desfavorecidas, nomeadamente os beneficiários da Ação Social Escolar". Assim, as crianças e jovens entre 4 e 18 anos que sejam beneficiárias do escalão A de Ação Social Escolar, bem como os estudantes até 23 anos que beneficiem de Ação Social Escolar no Ensino Superior terão descontos de 60%. O escalão A de Ação Social Escolar corresponde ao escalão 1 do Abono de Família e destina-se a famílias com Rendimento de Referência até 2.934,54 euros. Ou seja, por exemplo, para que um casal com dois filhos dependentes seja incluído neste escalão, o salário mensal de cada elemento do casal terá de ser inferior a 315 euros.As crianças e jovens beneficiárias do escalão B da Ação Social Escolar (com rendimento de referência entre os 2.934,55 e os 5.869,08 euros) têm direito a 25% de desconto no passe.Para aceder ao escalão B da Ação Social Escolar, um casal com dois filhos dependentes não pode ganhar mais do que 1.258 euros por mês. Por fim, todas as crianças e jovens inseridas em famílias com escalão social + beneficiam também de desconto de 25%.De acordo com a informação disponibilizada no IMTT, nestas famílias inserem-se os agregados cujo rendimento médio mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, cerca de 503 euros.Este rendimento é calculado através da divisão do rendimento bruto anual do agregado familiar pelo número de sujeitos passivos do agregado familiar somado ao número de dependentes vezes 0,25".

Fisco deve absorver Segurança Social ou então criar agência

Escreve o Dinheiro Vivo que "os peritos da Comissão Europeia insistem numa ideia que, entretanto, perdeu força na última avaliação: a transferência das receitas da Segurança Social para a tutela do Ministério das Finanças.A futura "agência" ou "departamento", como é apelidada no estudo com a chancela de Bruxelas, ficaria assim com a tutela de quase 49 mil milhões de euros fruto dos impostos e descontos de todos os contribuintes portugueses.No estudo sobre reforma dos sistemas fiscais, publicado em vésperas da corrente avaliação da troika, dois economistas da Comissão vão mais longe do que está previsto no Memorando.Não só garantem que a tal absorção da Segurança Social e suas receitas irá acontecer dentro de "anos", como sugerem modelos alternativos de organização."Existe uma nova tendência no sentido de integrar as operações de cobrança de contribuições para a Segurança Social com as dos Impostos", referem."A República Checa, a Eslováquia e Portugal (como parte do Memorando de Entendimento) consideram integrar a cobrança de impostos e de contribuições nos próximos anos"."As administrações fiscais podem ser organizadas como um departamento do ministério das Finanças, como um departamento separado do Governo ou, como é o caso de alguns países, como uma agência autónoma", sugerem.Este Governo já deu um primeiro passo para a integração quando, em julho do ano passado, quando publicou as novas orgânicas dos ministérios, passando o Instituto de Informática da Segurança Social para a tutela de três ministérios: Previdência, Finanças e Economia. Para já, o Memorando prevê uma integração gradual, muito assente na "troca de informação", e nunca fala de fusão total. A forma como será feita a partilha começou a ser estudada agora e a proposta constará da próxima avaliação (sexta), a concluir em setembro. No Memorando pode ler-se que os estudos feitos "não recomendam uma fusão nesta fase, mas sugere medidas alternativas de curto prazo para melhorar as sinergias" entre Finanças e Previdência, sobretudo ao nível de "melhorias do controlo" e de "simplificação do cumprimento". Na última avaliação prevista a Portugal (a 11ª, no final de 2013) surge, no entanto, mais um passo decisivo para uma eventual integração completa. "Fundir as unidades de cobrança de receita da administração da Segurança Social, se a avaliação de custo benefício for favorável"

Livro revela que Bin Laden já estava morto quando os fuzileiros entraram no quarto

Li no Jornal de Notícias que "um livro escrito por um antigo militar que participou na operação de captura de Osama bin Laden revela que o então líder da al-Qaeda já estava morto quando os fuzileiros norte-americanos entraram no seu quarto. A informação foi divulgada esta quarta-feira pelo jornal "Huffington Post", alguns dias antes do lançamento da obra, que não conta com a aprovação das autoridades militares norte-americanas. O livro "No Easy Day" ("Um Dia Difícil", em português), cujo lançamento estava inicialmente previsto para 11 de setembro e que foi antecipado para 4 de setembro, pretende ser "uma narrativa em primeira mão da missão que matou Bin Laden", segundo a descrição da editora responsável pela publicação, a Penguin USA, em Nova Iorque.O autor, que adota o pseudónimo Mark Owen, relata no livro os últimos momentos que antecederam a captura do líder da rede terrorista al-Qaeda numa casa em Abbottabad, Paquistão, em maio de 2011.De acordo com o jornal, que teve acesso a um exemplar da obra, o autor narra que quando os "Navy Seals" (uma força especial dos fuzileiros norte-americanos) entraram no quarto, Bin Laden já tinha sido abatido com um tiro na cabeça."Faltavam menos de cinco degraus para o patamar quando ouvi tiros disparados com silenciador", escreve Mark Owen. Quando os militares das forças especiais entraram no quarto, Bin Laden estava no último estertor. "Apontámos as nossas armas para o seu peito e disparámos até o seu corpo ficar até ele parasse os movimentos", acrescenta. Washington afirmou que Bin Laden não estava armado e que tinha resistido ao ataque, tendo sido morto com o tiro na cabeça no seu quarto. O autor do livro contradiz esta versão. "Havia duas armas no quarto, mas ele não não tinha sequer preparado uma defesa".

RTP: Concessão pode dar mais controlo ao Estado e permite reduzir défice

Escreve a jornalista do Publico Raquel Almeida Correia que "apesar de não aliviar as contas públicas, a privatização da RTP permitiria um encaixe maior no imediato e a transferência do passivo para o privado. Se o Governo avançar com o modelo de concessão da RTP, como foi anunciado, retira daí uma vantagem imediata: ao contrário do que aconteceria no caso da privatização, as receitas abatem ao défice, embora não seja expectável que atinjam um valor expressivo. Há outros benefícios, como o facto de o Estado manter a propriedade deste activo. Mas, à partida, o passivo da empresa vai continuar a pesar nas contas públicas. O plano anunciado, que passa pela concessão da RTP1, Informação e dos canais internacionais a um grupo privado, subentenderá sempre a assinatura de um contrato em que ficarão definidas as obrigações do investidor. Em caso de incumprimento, "poderá ser mais fácil reverter" o negócio, do que se os activos forem simplesmente vendidos, defende Miguel Beleza. Para o economista e ex-ministro das Finanças, "se algo não correr como estava contratualizado, por exemplo na salvaguarda do interesse público, poderá haver mais facilidade em rescindir, porque a propriedade se mantém nas mãos do Estado". O mesmo poderá acontecer, caso se opte pela privatização, mas "o processo poderá não ser tão ágil", defende.João Duque, coordenador do grupo de trabalho que definiu o serviço público na comunicação social, considerou os planos do Governo "um cenário de relativa novidade". Durante a análise que liderou, esteve sempre subentendido o modelo de privatização de um canal, embora a equipa tenha chegado a equacionar a hipótese de serem privatizados os dois canais da televisão pública em sinal aberto.Questionado sobre os motivos que poderão ter levado o Governo a estudar o cenário de concessão, sublinhou que, "para haver um negócio, tem de haver duas partes" - ou seja, a alteração "pode ter resultado de contactos exploratórios, em que se pode ter concluído não haver interessados na compra" de um canal.Um dos maiores problemas será fiscalizar o contrato assinado com o privado. A julgar pelo exemplo dos transportes (ver texto ao lado) "esse é um dos grandes desafios", explicou Nunes da Silva, especialista do sector que tem vindo a somar concessões nos últimos anos. Para o vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, "com este contexto e com este histórico, concessionar é tapar o sol com a peneira". Em termos de receitas, há diferenças substanciais entre concessionar e privatizar. Se, no primeiro caso, o Estado poderá ficar a ganhar no longo prazo, à medida que for cobrando pela atribuição da licença, no segundo cenário, o encaixe imediato será, à partida, maior. "O facto de se estar a vender [o activo] aumenta o seu valor", considerou Miguel Beleza.
Impacto nas contas públicas
No entanto, apesar de a receita da privatização ser maior, não pode ser usada para abater ao défice, mas apenas à dívida pública, de acordo com as regras do Eurostat. O mesmo já não acontece com o modelo de concessão. "Num ponto de vista apenas de curto prazo, optar pela concessão é mais benéfico, pois reduz o défice, mas, se for essa a razão por detrás da operação, é absolutamente mesquinha e instrumental", considera Bagão Félix. Ainda para mais visto que o encaixe daí resultante terá "pouco significado orçamental": "Fala-se de uma receita de 100 milhões, o que não vale nem 0,1% do PIB", diz o ex-ministro das Finanças. Há ainda um outro senão: as receitas de concessões são vistas como receitas extraordinárias e a troika tem pedido ao Governo para evitar este tipo de medidas. Contudo, ao contrário do que acontece, por exemplo, com os fundos de pensões da banca, a concessão da RTP não acarretaria nenhuma responsabilidade adicional para o Estado, explica Bagão Félix. Por outro lado, a privatização pode trazer benefícios para as contas públicas pelo lado do passivo. Isto porque o passivo é transferido para o comprador. E a RTP, enquanto entidade reclassificada (que entra para o défice), é uma das que pesam na dívida pública. No final de Fevereiro deste ano, acumulava um endividamento de 171 milhões de euros".

Em que é que os portugueses estão a gastar o seu dinheiro

Os produtos eletrónicos registaram a maior subida, 25,6%. A maior queda registou-se nos grandes eletrodomésticos, com menos 17,3%.

Peritos de Bruxelas querem acelerar cobrança de impostos

Segundo o Dinheiro Vivo, "em Portugal, as empresas demoram demasiado tempo a cumprir as obrigações fiscais e o sistema fiscal envolvente é oneroso e pesado, dizem dois especialistas da Comissão Europeia, uma das instituições da troika. A carga burocrática portuguesa – o custo gerado pela morosidade dos procedimentos que culminam no cumprimento das obrigações fiscais e no pagamento das somas – é a segunda mais elevada da zona euro, sendo vista por peritos do Banco Mundial, por exemplo, como um entrave sério à manutenção ou captação de novos investimentos, ao crescimento e um obstáculo à coleta da receita por parte do Estado. Em Portugal, uma empresa demora, em média, 275 horas por ano a pagar impostos – tributação sobre lucros, sobre empregados (IRS e descontos para a Segurança Social) e IVA. Já a média europeia rondava as 189 horas em 2011. Ou seja, em Portugal os procedimentos são 45% mais pesados e o país surge assim como o segundo pior caso da zona euro, a seguir à Itália (285 horas gastas por ano para acertar impostos), ainda que a situação nacional tenha começado a melhorar em 2010 (em 2009 o indicador estava nas 328 horas). Numa altura em que decorre a quinta avaliação da troika, os peritos de Bruxelas evidenciam o problema e sugerem formas de reduzir a sua intensidade. Arrastar o tempo das regularizações fiscais é também um convite a não pagar ou pelo menos enfraquece a capacidade de controlar a receita. O custo ligado ao cumprimento é a soma do tempo que demora preparar documentos, entregar e pagar as somas ao Estado e à Previdência, seguidas dos acertos. Segundo Jonas Jensen e Florian Wöhlbier no artigo "Melhorar a governança fiscal nos Estados-membros da UE", divulgado esta semana, "os custos de cumprimento são uma variável importante muitas vezes associados com o não cumprimento". Mas avisam também que atingir um grau de cumprimento elevado pode ser, ele próprio, inimigo do orçamento (gera mais custos para o Estado, pois consomem-se mais recursos) e gerar mais custos às empresas e aos indivíduos, de modo a acompanharem as maiores exigências. Certo é que a Comissão reforça agora argumentos para Portugal melhorar a situação a nível fiscal, centrando os esforços do lado da eficiência dos pagamentos uma vez que não há margem para aumentar muito mais os impostos. O último grande estudo nacional sobre estes temas remonta a finais de 2009. Coordenado por António Carlos dos Santos e António Ferreira Martins, o relatório avisava que "os custos de cumprimento são genericamente elevados e regressivos (afetando de forma desproporcionada as pequenas empresas)".

Strawberry: cartões de crédito recusam devolver pagamentos por se tratar de burla!

Recebi hoje a informação que várias instituições bancárias nacionais e estrangeiras, têm informado os seus clientes de que as verbas pagas à Strawberry e por estas desviadas para outros fins que não os que se destinavam (reservas em hotéis que acabaram por ser pagas duas vezes pelos turistas!) não serão repostas em virtude de serem consideradas burlas! Recordo que foi a própria empresa a enviar um email a agências de viagens e aos clientes (ver imagem) que efectuaram reservas através do sistema montado pela Strawberry e que originou a burla de todos conhecida.

Strawberry continua activa e ninguém faz nada!

Pessoa amiga enviou-me um email que demonstra a Strawaberry continua impunemente a trabalhar no mercado depois de todas as burlas em que está envolvida, sem que ninguém faça nada. Aquela empresa de serviços turísticos em vez de ter sido imediatamente banida da actividade, retirada a licença e dada informação dessa decisão aos organismos internacionais ligados ao sector turístico, até que resolvam as situações criadas e que sejam clarificadas a acusações feitas por vários agentes do sector, nomeadamente o Grupo Pestana - o caso dos 2 milhões de euros "desaparecidos" das contas da empresa que afinal tinha apenas pouco mais de 30 mil euros nas contas bancárias penhoradas por decisão judicial - pelos vistos continua envolvida em operações de reservas hoteleiras, provavelmente à espera de mais um escândalo que dê cabo do turismo madeirense. Vou divulgar o referido email em "post" posterior.

Curiosity envia primeira gravação áudio a partir de outro planeta

O robô Curiosity, enviado para Marte, fez história ao enviar a primeira gravação de áudio a partir da superfície de outro planeta. Emitido a milhões de quilómetros de distância, este registo de uma voz humana tornou-se histórico. A gravação é uma mensagem do administrador da agência espacial norte-americana Charles Bolden, que congratula a equipa responsável pelo Curiosity. A NASA espera assim inspirar uma nova geração a olhar para as estrelas e a interessar-se pela exploração espacial. Entretanto, o Curisity vai continuar a captar e a enviar para a Terra imagens da superfície de Marte.

Amadores pescam para o almoço

O Cais do Carvão, na Madeira, é um dos locais preferidos dos amadores da pesca e há mais de 50 anos que é local de encontro entre os mais e os menos experientes (veja aqui o video da RTP sobre esta notícia)

Marques Mendes: “Administração da RTP devia ficar calada”

"Marques Mendes diz que administradores deveriam demitir-se por se terem manifestado contra concessão. Luís Marques Mendes defende que o conselho de administração da RTP deve demitir-se. Em causa está o facto de se ter assumido formalmente contra o modelo de concessão da televisão e rádio públicas a um grupo privado. «Acho que a administração da RTP devia ficar calada, porque este problema não é um problema da administração da RTP, é um problema do dono, o dono é o Estado. Têm o direito de discordar, mas aí então acho que lhe ficava bem e era eticamente bonito tomar a iniciativa de pedir a demissão», disse na TVI24. Em comunicado, a administração da RTP considerou «descabido do ponto de vista institucional a divulgação pública de opiniões favoráveis a um dos cenários ainda em análise, sentindo-se por isso obrigada a divulgar publicamente que manifestou, em tempo oportuno, a sua discordância relativamente a este cenário». Já Marques Mendes concorda com o modelo anunciado por António Borges na TVI, mas deixa recomendações. «Se o Governo adotar este modelo, deve deixar claro que o que vai ser pago da taxa de audiovisual é x para cumprir as missões de serviço público em concreto, de uma forma quantificada, e aí até pode haver uma redução da taxa», sugeriu. O comentador espera ainda que o júri do concurso para a concessão da RTP seja uma «entidade independente» (veja aqui o vídeo da TVI sobre esta notícia)

Marques Mendes: «Vamos ter nova agenda de reformas estruturais»

"Marques Mendes diz não acreditar em mais austeridade esta ano, mas admite sobretaxa no próximo. Luís Marques Mendes disse esta segunda-feira à noite na TVI24 que não acredita na imposição de mais austeridade este ano, mas que deve esperar-se uma «nova geração de reformas estruturais». «Vai haver alguma discussão entre o Governo e a troika no sentido da troika ser sensível relativamente às metas», disse o comentador, salientando: «Vamos ter uma agenda, uma nova geração de reformas estruturais, sobretudo na área da saúde, educação segurança social, defesa e segurança». Como exemplo, Marques Mendes deu o da defesa, dizendo que Portugal tem «mais militares por cada mil habitantes do que a Espanha e a Alemanha». Já sobre mais sacrifícios, o comentador defendeu que não se deve repetir o que tem marcado os últimos tempos. «Não tenho nenhuma dúvida que, em princípio, não haverá medidas de austeridade adicionais este ano», frisou, salientando que o mesmo poderá não acontecer em 2013. «No próximo ano eu julgo que o Governo vai fazer o mesmo esforço, embora seja um bocadinho mais difícil», disse. «O esforço maior vai ser mais uma vez do lado da despesa e daí estas reformas estruturais». «Estas reformas estruturais serão para ter efeito em 2013 e 2014». Marques Mendes disse ainda que o Executivo deverá «acelerar privatizações e concessões no domínio dos transportes e outras áreas». «É uma receita adicional para evitar ir ao bolso das pessoas», defendeu, admitindo que possa ser imposta uma «pequena sobretaxa sobre as pessoas» (veja aqui o vídeo da TVI sobre esta notícia)

Cada cêntimo de aumento dos combustíveis rende mais de 25 mil euros por dia em IVA ao Estado

Cada cêntimo de aumento no preço dos combustíveis rende ao Estado mais de 25 mil euros por dia em IVA. A SIC fez as contas e descobriu que, ao fim de um ano, o Estado amealha quase dez milhões por cada cêntimo que pagamos mais caro, o que está a acontecer todas as semanas.

Festa no regresso do Sporting de Braga a Portugal

O Sporting de Braga passou à fase de grupos da Liga dos Campeões. A equipa chegou ao Porto as 5 da manhã e houve festa. À espera dos jogadores estavam cerca de 2 mil adeptos. O presidente do SC Braga, António Salvador, foi o mais ovacionado (veja aqui o video da RTP)

Casados com crianças com maior afinidade com máquina fotográfica

Os dados do estudo TGI disponíveis na análise Ciclo de Vida dos Consumidores Portugueses mostram como os Casados com Crianças até 5 anos são o estádio no ciclo de vida que regista maior taxa de posse de máquina fotográfica. De acordo com os dados do TGI para 2011, 68.7% dos residentes no Continente com 15 e mais anos possuem máquina fotográfica. Segundo a classificação por Ciclo de Vida, de que a Marktest Consulting apresentou recentemente os dados mais actualizados, vemos que os consumidores que têm maior afinidade com este equipamento são os Casados com Crianças até aos 5 anos: 86.2% dos indivíduos neste estádio possui máquina fotográfica. Os Casados com Crianças até aos 5 anos são, genericamente, indivíduos casados, com filhos até aos 5 anos. Têm maioritariamente entre 25 a 34 anos, são activos, desempenhando profissões de trabalhadores qualificados, empregados dos serviços, comércio e administrativos ou quadros médios e superiores; pertencem à classe média e média baixa. Os Casados com Crianças entre os 6 e os 11 anos são o outro estádio com maior afinidade com a posse de máquina fotográfica. Entre eles, a taxa de penetração deste equipamento é de 85.2%. São seguidos pelos Ninhos em Construção, que apresentam 82.5% de posse deste bem. O gráfico seguinte posiciona os vários estádios no ciclo de vida em função de duas variáveis: a posse de máquina fotográfica, no eixo horizontal, e a idade (percentagem de indivíduos com mais de 34 anos), na vertical. A dimensão do círculo corresponde ao peso de cada estádio no total da população.

A tipologia criada pela Marktest Consulting foi realizada com base nas amostras dos estudos da Marktest, Bareme Imprensa, Bareme Rádio, Bareme Internet e TGI, relativas ao ano completo de 2011. Depois de várias análises da informação de base, foram criados 10 grupos de indivíduos, que constituem assim os 10 estádios do ciclo de vida do Consumidor português. Esta análise é disponibilizada num relatório, que apresenta para cada um destes estádios no ciclo de vida os indicadores mais relavantes de estilos de vida, hábitos de consumo e de audiência de meios (imprensa, rádio e internet) (fonte: Marktest.com, agosto de 2012)