Portugal: derrapagens..

A subida das taxas de impostos realizada pelo Governo teve como resultado um aumento da receita fiscal em torno de 600 milhões de euros, revelou ontem o ministro das Finanças, um valor substancialmente mais baixo do que era inicialmente antecipado pelo Governo. Teixeira dos Santos, no depoimento feito na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, explicou que, do acréscimo de cerca de 2200 milhões de euros registado no ano passado na receita fiscal (à tarde, o INE contabilizou este acréscimo em 2590 milhões), 1300 milhões se ficaram a dever ao aumento de 4,2 por cento do PIB nominal, 300 milhões resultaram da melhoria da eficiência fiscal e os restantes 600 milhões foram consequência da subida de taxas no IVA, ISP e imposto sobre o tabaco. De acordo com o INE, a despesa total ficou nos 71.662 milhões de euros, enquanto em Outubro a estimativa era de um valor 993 milhões menor. Entre as poucas componentes em que as poupanças foram maiores que o esperado ficaram o investimento e as despesas com pessoal. Em contrapartida, as prestações sociais permaneceram mais altas que o estimado.Ao nível da receita, a surpresa foi pela positiva. No total, diz o INE, foi de 65.601 milhões de euros, enquanto no OE 2007, a estimativa para 2006 era de 63.641 milhões. Os impostos contribuíram para esta revisão apenas com mais 334 milhões de euros.Quando se compara os valores de 2006 com os registados em 2005 - ano em que o défice ascendeu aos seis por cento do PIB -, a conclusão é que o contributo em percentagem do PIB para a diminuição do défice foi dado, em partes iguais, pela contenção da despesa corrente primária e pela receita fiscal (fonte: Público online). Derrapagens em tempo de rally de Portugal...

Portugal: milagres é nos CTT...

Os CTT - Correios de Portugal registaram em 2006 um resultado líquido recorde de 66,9 milhões de euros, o que representa um crescimento superior a cinco vezes face ao ano anterior.~Este resultado permitiu aos Correios cobrirem os prejuízos transitados do ano anterior e pagar, pela primeira vez na sua história, dividendos ao accionista (Estado), no valor de um euro por acção, ou seja, 17,5 milhões de euros, explicou o presidente da empresa, Luís Nazaré, em conferência de imprensa. Milagres é nos CTT...

Portugal: não quiseram assim?...

As faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar não serão contabilizadas para efeitos de selecção no primeiro concurso de acesso a professor titular, de acordo com a versão final do documento. Segundo o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso a professor titular, a mais elevada categoria da carreira docente, não serão contabilizadas todas "as faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas como prestação efectiva de serviço".Inicialmente, a proposta do Ministério da Educação previa que todas as faltas fossem consideradas na ponderação do factor assiduidade, o que desde logo foi alvo de grande contestação por parte dos sindicatos.Depois, durante a negociação do diploma com as estruturas sindicais, ao longo do mês de Março, a tutela decidiu que as faltas dadas por licença de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve não seriam tidas em conta na ponderação da assiduidade.

Madeira: não se percebe

Não se percebe bem porque motivo a PSP saiu da Camacha. Alegadamente por falta de condições nas instalações que tinha e por não haver alternativa. A mim cheira-me a que alguma coisa está para ser decidida em termos da presença da PSP em toda a Região e que depois de 6 de Maio vamos ter novidades. Por falta de dinheiro não deve ser. Todos os dias nos principais cruzamentos da cidade Agora vemos agentes policiais, manhã cedo, acompanhados da respectiva "vespa" como que a acompanharem a evolução do trânsito mas sem intervenção. Tal como se passa nas grandes cidades do Continente.

O que é facto é que a população da Camacha anda à rasca, melhor dizendo, anda nervosa e um dia destes vai acontecer alguma desgraça e depois a culpa vai morrer solteira. Ontem assaltaram dois restaurantes e as instalações da Segurança Social. Na Camacha dizem-me que se fazem apostas para saber o quê (ou quem ) será a próxima vítima. Tudo por causa da droga e da bandidagem que por lá anda.

Nota: Nada será como antes

No passado fim-de-semana, quando regressou de mais uma reunião do Comité das Regiões, Alberto João Jardim prestou declarações no Funchal, aos jornalistas. Num determinado momento, pouco antes de ter entrado no seu carro oficial - e foi através da RTP da Madeira que ouvi, já que não li nada disso em mais nenhum outro local - Alberto João Jardim fez uma declaração que longe de constituir qualquer enigma, deve antes ser encarada como um motivo de reflexão e, mais do que isso, deveria transformar-se uma bandeira para o PSD das Madeira e para o próprio Presidente do partido: depois de 6 de Maio, depois da vitória eleitoral dos social-democratas, como acredito que vai acontecer, por ser essa a vontade livre e democraticamente expressa pelos madeirenses, "nada será como antes". Eu penso que é isso que os Madeirenses querem e esperam porque ficámos com a sensação, que admito possa ser incorrecta, de que, mesmo antes da decisão política da demissão, se estava aos poucos a mergulhar numa certa estagnação, passiva e contemplativa, onde mais parecia que a preocupação essencial tinha a ver com a gestão corrente, com o dia-a-dia, deixando que o calendário e o tempo passasse. Ora não são as eleições regionais que vão resolver os nossos problemas, nem ultrapassar as dificuldades. Eu creio que, mesmo depois de 6 de Maio, uns e outras vão continuar, pelo menos até que certas situações comecem a ter efeitos... O que ocorre é que passa a haver uma acrescida legitimação política para pressionar, para negociar, para reivindicar, para apelar à intervenção de quem de direito, sobretudo quando os socialistas em Lisboa, perante a inevitável derrota eleitoral de 6 de Maio, decidirem vingar-se desse facto, tentando reforçar ainda mais o ódio que, de forma subtil, têm vindo a descarregar sobre os Madeirenses, como se prejudicassem apenas os eleitores do PSD ou o Governo Regional e não todos os residentes, independentemente de em quem votam, as empresas e as instituições. Eu nunca desisto de dizer - e direi as vezes que por preciso porque é por pensar assim que me encontro na política: os políticos são eleitos para fazerem política, não para serem "gestores" de quotidianos ou de situações administrativas. A inteligência, a competência e o saber dos políticos é depois revelado na forma como se rodeiam, nas competências que procuram para seus colaboradores mais directos. Mas são os políticos que de vem fazer política e não os tecnocratas, contra os quais nada tenho, como é evidente, mas que nunca tiverem envolvimento político ou partidário, ou porque não querem, ou porque não se sentem vocacionados, ou porque nem sequer opção definida têm, o que faz com que colaborem seja com quem for. Tendo sempre presente, como refere Antero de Quental (Prosas da Época de Coimbra) que “um dos piores sintomas de desorganização social, que num povo livre se pode manifestar, é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às coisas do governo, porque, num povo livre, esses homens e essas coisas são os símbolos da actividade, das energias, da vida social, são os depositários da vontade e da soberania nacional. Que um povo de escravos folgue indiferente ou durma o sono solto enquanto em cima se forjam as algemas servis, enquanto sobre o seu mesmo peito, como em bigorna insensível se bate a espada que lho há-de trespassar, é triste, mas compreende-se porque esse sono é o da abjecção e da ignomínia. Mas quando é livre esse povo, quando a paz lhe é ainda convalescença para as feridas ganhadas em defesa dessa liberdade, quando começa a ter consciência de si e da sua soberania... que então, como tomado de vertigem, desvie os olhos do norte que tanto lhe custara a avistar e deixe correr indiferente a sabor do vento e da onda o navio que tanto risco lhe dera a lançar do porto; para esse povo é como de morte este sintoma, porque é o olvido da ideia que há pouco ainda lhe custara tanto suor tinto com tanto sangue, porque é renegar da bandeira da sua fé, porque é uma nação apóstata da religião das nações - a liberdade!”.

"Nada será como antes". Assim espero, assim desejo. assim terá que ser para credibilidade da social-democracia e para garantia do futuro do PSD na Madeira.

Portugal: impostos baixam?

O ministro das Finanças garantiu que quando existirem condições - façam contas, eleições legislativas em Fevereiro de 2009, o PS vai querer ganhar, sabe que está longe da maioria absoluta que pretende uma vez mais e que até pode nem ter o maior número de deputados, etc, etc... - vai baixar os impostos, desde logo a começar pelo IVA. Eu acho que até a bicharada mais manhosa riu-se às gargalhadas! Alguns até para o chão se atiraram...

Nota: Vou "sumir"...

Vou hibernar. Ou como se diz nesta terra de Deus, “perdida” no Atlântico, ou “sumir”, por uns dias. Em Lisboa continuarei a estudar sobre sistemas eleitorais, elites políticas, grupos de interesses e políticas públicas, depois de ter acabado o ciclo da teoria do Estado, das relações transatlânticas, dos estudos políticos, da politica norte-americana., Depois fugirei para Braga, cidade cada vez mais tarde do meu roteiro obrigatório e onde me sinto em casa, podem ter a certeza disso, gente simpática, cidade praticamente à dimensão do Funchal, enfim, é o Norte. A Braga de Mesquita Machado, onde os socialistas lá não perdem tempo a pedir alternância democrática. Não, isso é só na Madeira, obrigando os eleitores a votar como eles querem, custe o que custar. Por eles nem eleições regionais haveria. Em Braga não. Mesquita está na presidência da Câmara Municipal há quase 30 anos, mas quanto a isso de alternância... Hipócritas! De lá voltarei a Santiago de Compostela, à sua extraordinária catedral, e à Corunha, ou seja, voltarei à Galiza de que tanto gosto e onde vou com frequência. A Galiza do pós-Fraga Iribarne, e do pós-Prestige, a Galiza dos problemas sociais, do desemprego, a Galiza que sente por Portugal e pelos portugueses uma empatia fora do vulgar. Que bons aqueles passeios pelas ruas antigas de Santiago! E os petiscos? A “Casa da Elisa” espera por mim... Na Corunha, a “cidade de cristal”, em plena praça de Maria Pita (na fotografia), mesmo debaixo das arcadas, costumo comer uma pizza inesquecível. Ao fim-de-semana, as pessoas fazem bicha cá fora, é preciso se inscrever. Prova de que estamos a falar de um restaurante que temos que visitar.

Sem comentários II

Sem comentários I

Madeira: UMa II

Este "caso" agora surgido na Universidade da Madeira (UMa) teve uma segunda componente, relacionada com a pretensa recusa na atribuição de licenças a professores contratados e que podem ser dispensados por falta de dinheiro. Gostei de ouvir o pragmatismo de Telhado Pereira, o reitor: se a UMa não tem dinheiro para pagar todos os seus funcionários como é que os vai manter? Acumulando prejuízos? Endividando-se junto da banca? E afinal a culpa pela inexistência de recursos financeiros, na UMa e nas demais universidades, é responsabilidade de quem? Do Reitor da UMa? Dos reitores das outras Universidades? De nosso senhor Jesus Cristo?

Madeira: VIP...

O DN local de hoje, volta a noticiar que a justiça voltou a dar “sopa” à Câmara do Funchal a propósito da tão falada “urbanização VIP” que, pelos vistos, continua a estar rodeada de algum “mistério”. A verdade é que as casas estão lá, parece-me que há pessoas a viver lá, dizem-se que se trata de construção de grande qualidade (não conheço), pelo que não sei o efeito prática destes processos destas decisões, deste ora recorre para a direita, ora recorre para a esquerda. Vão deitar abaixo aquilo? A CMF não pode emitir licença de utilização. Vão impedir que os utentes tenham água e luz canalizada? Ou este processo serviu apenas de lição para a CMF e para a certeza de que as coisas devem ser feitas com lisura. Não se trata de fundamentalismos, porque isso muitas vezes atrasa as cidades. Trata-se de fazer tudo, em termos de processo de licenciamento e de exigência de cumprimento das disposições existentes, o que possa ser feito e possível, dentro da legalidade. Só isso. Mas sempre gostava de saber, que noticiassem, na prática, o que é que resulta de tudo isto!?

Madeira: Gostei...

Do blog do Partido Socialista, gostei de ler este comentário:
“A Comunicação Social (e não só) parece estar muito preocupada com a Lista do PS-M. Querem criar tempestades à força e tentar "inventar" polémicas. A competência e experiência política dos candidatos passa ao largo como se isso não fosse importante. Em vez disso, preferem "falar" que A, B e C, não fazem parte ou que alegadamente ter-se-ão incompatibilizado. Essa táctica maquiavélica de dividir e inventar é por demais conhecida e percebe-se perfeitamente aonde querem chegar. Hoje e num claro desrespeito ao que deve ser a boa informação, cumprindo o Código Deontológico dos Jornalistas, chega-se ao extremo de "fazer" uma notícia sem apresentar fontes como se os jornalistas estivessem estado presentes nas reuniões à porta fechada. Não estiveram nem estarão e o PS-M está unido nestas Eleições Regionais e tem um objectivo: demonstrar aos madeirenses e porto-santenses que o futuro da Madeira tem outra cor e outro nome. O PS-Madeira”.
Eu, da parte que me toca, porque também falei no assunto, direi apenas uma coisa mais: esperemos pelas próximas semanas, pelas histórias que vamos conhecer...

Madeira: UMa I

Qualquer “porcaria” vira acontecimento transmundial na Universidade da Madeira! Agora tudo parece ter a ver com as classificações. As pessoas sabem como funcionam as classificações no funcionalismo público, a rebaldaria que isso é, as classificações assinadas de olhos fechados, as injustiças cometidas para evitar melindres, o sacudir a água do capote por parte das chefias, as implicações que essa libertinagem tem depois nas carreiras dos funcionários e no despoletar de injustiças? O que é um “excelente” funcionário público, ou privado? Que critérios são adoptados? Que conceitos de justiça devem prevalecer? O governo socialista, e bem, estabeleceu quotas aos serviços, limitou os patamares de classificação dos funcionários, os “excelentes” e os “muito bons”. Todos os serviços passam a ter limites. Mesmo assim há serviços na Universidade da Madeira, fazendo fé nas notícias, que querem dar mais “excelentes” do que as amêndoas e os ovos de chocolate que nesta época de Páscoa se distribuem às criancinhas. E depois demitem-se! Por desautorização? Depois bufam para a comunicação social todos esses arrufos transformando um “vento” num acontecimento. Por ignorância. Porque quem noticia, não sabe, e deveria saber, quais as regras que passaram a vigorar, por incompetência no domínio da classificação dos funcionários públicos, por desleixo, por incapacidade para exercer uma função profissional que exige responsabilidade. Nem se trata do contraditório porque isso foi respeitado. Trata-se de saber do que se fala. Só e apenas isso.

Nota: Acções Populares

Eu admito claramente que determinadas acções populares – constitucionalmente previstas, atenção a isto – podem ter subjacente algum revanchismo vingativo. E ainda me recordo, por exemplo, de ter ouvido há algum tempo, na RTP madeirense, a propósito, um dos autores de uma acção popular dizer que a tinha despoletado porque se ele não podia construir, os outros também não poderiam fazê-lo. Ou seja, independentemente de haver ou não razão para a acção, havia claramente um propósito de vingança. Mas não se julgue que as acções populares foram introduzidas na Constituição por mero acaso. Nada disso. Trata-se de um instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos contra abusos, contra alguns “patos-bravos” que por aí andam e que se julgam donos da Madeira. É ver a ânsia expectante com que esperam a suspensão do POT, é vê-los histéricos preocupados em saber se os PDMs estão ou não suspensos, etc. Portanto, e respeitando quem disser o contrário, eu sou um defensor do direito de defesa dos cidadãos, operante o abuso. O problema está em saber, e não me parece que em primeira instância devam ser os tribunais a fazê-lo – com que critério? – se existe ou não substância e razões de facto que determinem o recurso a essa figura constitucional. Eu também acho que o investimento não deve ser travado. Mas o oportunismo deve ser combatido, tal como a ilegalidade, para não ser mais duro, não pode ser tolerada, doa a quem doer. Não podemos admitir que estraguem a paisagem da Madeira, uma terra de turismo que vive do equilíbrio paisagístico e que mais cedo ou mais tarde vai perceber que se não preservar a sua identidade, se não fomentar o turismo, voltará a ser uma terra de carências acentuadas, de frustração e de muitos dramas sociais. Não podemos tolerar abusos de alguns “barões” de pacotilha que se apoderam de tudo o que lhes apetece, não podemos deixar que alguns possam construir onde a outros é recusado fazê-lo. Não podemos tolerar isto, doa a quem doer. Não me peçam para fechar os olhos ou me calar perante estas ilegalidades, à medida que elas forem surgindo. Não embarco no aventureirismo tonto e “naif” de uns iluminados que por aí andam, radicalizados, quase fundamentalistas ao extremo, que viram nas acções populares um instrumento “justicialista” ou, se preferirem, uma forma de as destruírem a elas próprias, em vez de preservarem a sua natureza essencial, a de serem um direito ao serviço das pessoas e do exercício pleno da cidadania. Mas recuso que a Madeira seja “comida” aos poucos seja por quem for. Recuso. E os que forem cúmplices dessas situações, mais cedo ou mais tarde pagarão pelos seus erros e serão chamados a prestar contas. Tem que sê-lo. E deixem-se dessa treta de que os autores das acções populares, todos eles, e só por causa disso, são uns “reles comunas ou súcias” porque isso não pega. E os do OPSD que abusam que cometem ilegalidades, são o quê? Uns anjinhos coitadinhos, mandados pelo Divino à Terra?

Haja bom senso

O PSD promoveu esta semana, creio que ontem, uma iniciativa política culminada com uma conferência de imprensa em Santo António na qual Rafaela Fernandes foi a oradora. A questão que se coloca não tem propriamente nada a ver aquela actual deputada designada pela JSD em Outubro de 2004 e nessa qualidade eleita. A questão é que me parece que estando ela rodeada de candidatos colocados em lugares elegíveis, às regionais de 6 de Maio, o mais sensato seria que fosse um deles a ser porta-voz. Eu não vou discutir, como é evidente, nem listas, nem critérios, nem lugares atribuídos ou não seja a quem for. Nem sequer vou perder tempo com "motivações" mais ou menos evidentes seja de quem for. Tudo isso para o PSD é passado. Mas penso que o bom senso deve imperar sob pena disto descambar. Como não acredito que se tratasse uma qualquer "provocação" (ou desafio) ao líder do partido, dado que foi ele a conduzir todo o processo de estruturação da lista de candidatos social-democratas, acredito que a partir de agora seja recomendável, e lógico, que os que se candidatam à procura do voto do povo sejam eles a falar. Ou não acham que tenho razão? Deixemo-nos de frivolidades idiotas.

Aviação: Para os entusiastas

O meu caro amigo, Donato Macedo, sempre atento, enviou-me por correio electrónico uma sugestão que recomendo, especialmente aos entusiastas da aviação...:

Neste endereço visualizarão uma série de três opções "VIEW". A mais simples e rápida é a do "GOOGLE-MAPS" onde todos os entusiastas da aviação e "plane-spotters", poderão aos fins-de-semana, visualizar o tráfego em cruzeiro que sobrevoa a Ilha da Madeira. Abrirei um "feeder" para o servidor do OPEN-ATC a partir do receptor localizado no Funchal que monitoriza o tráfego aéreo através da descodificação do sinal "transponder" de código "S" directamente transmitido pela aeronave. Por razões óbvias de segurança o "ATC-feeder" não liberta a informação captada em tempo-real, tal como eu visualizo na imagem-radar, contudo poderão disfrutar desta facilidade com a imagem fornecida do OPEN-ATC que "auto-refesca-se" a cada 60 segundos. Este "feeder" que disponibilizarei é até à data o único de Portugal. Paralelamente para os mais "exigentes", recomendo que tenham um "rádio-scanner" sintonizando as frequências dos Centros de Controle (Lisboa, Canárias e Santa Maria). Desfrutem".

Eleições regionais LII: freguesias com maior % de eleitoras face ao total

Continuando com a minha ajuda à estratégia dos partidos concorrentes às regionais antecipadas de 6 de Maio, são as seguintes as Freguesias da Madeira onde o peso percentual das mulheres inscritas nos cadernos de recenseamento se situa entre os 56% e os 58% do total de inscritos:

Boa Ventura - 56%
F Sta Luzia - 56%
Estreito de Câmara de Lobos - 56%
São Jorge - 56%
Ponta Delgada - 56%
Estreito da Calheta - 56%
Prazeres - 56%
Jardim da Serra - 56%
Ponta do Sol - 56%
Campanário - 56%
São Vicente - 57%
Ponta do Pargo - 57%
Porto Moniz - 57%
Ilha - 57%
Paul do Mar - 58%
Fajã da Ovelha - 58%
Tabua - 58%
Sé - 58%

Quer isto dizer que as freguesias do Paul do Mar e Fajã da Ovelha, ambas no concelho da Calheta, da Tabua, na Ribeira Brava e da Sé, no Funchal, são as freguesias em cujos cadernos eleitorais 58% dos inscritos são eleitores do sexo feminino.

Eleições regionais LI: freguesias com menor % de eleitoras face ao total

Hoje resolvi ajudar a estratégia dos partidos concorrentes às regionais antecipadas de 6 de Maio. São as seguintes as Freguesias da Madeira onde o peso percentual das mulheres inscritas nos cadernos de recenseamento se situa entre os 48% e os 53% do total de inscritos:

Caniçal - 48%
Água de Pena - 50%
Porto Santo - 51%
Camacha - 51%
Seixal - 51%
Madalena do Mar - 52%
São Roque do Faial - 52%
Machico - 52%
Gaula - 52%

Perante estes indicadores oficiais (STAPE) concluímos que as freguesias onde o peso dos eleitores do sexo feminino face ao total dos inscritos os cadernos eleitorais é menor, são as do Caniçal e de Água de Pena, ambas no concelho de Machico seguidas da Camacha, concelho de Santa Cruz, Porto Santo, sede do concelho com o mesmo nome e Seixal, concelho do Porto Moniz.

Eleições regionais L: freguesias com mais eleitoras

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com mais eleitoras recenseadas para as regionais de 6 de Maio:

Santo António - 11.566
São Martinho - 10.745
F Sta Maria Maior - 7.582
Caniço - 7.203
Câmara de Lobos - 6.748
Machico - 5.643
São Roque - 4.503
Estreito de Câmara de Lobos - 4.379
F S Pedro - 4.174
Imaculado Coração de Maria - 3.597
Monte - 3. 539
F Sta Luzia - 3.326
Ribeira Brava - 3.307
Camacha - 3.301
São Gonçalo - 3.264
Santa Cruz - 3.254
Ponta do Sol - 2.309
Porto Santo - 2.215
Campanário - 2.174
Canhas - 1.908

Eleições regionais XLIX: freguesias com menos eleitoras

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com menos eleitoras recenseadas para as regionais de 6 de Maio:

Jardim do Mar - 120
Achadas da Cruz - 129
Ribeira da Janela - 189
Ilha - 220
Arco de São Jorge - 274
Madalena do Mar - 288
Prazeres - 374
Paul do Mar - 378
Seixal - 381
São Roque do Faial - 397
Santo António da Serra - 474
Tabua - 604
Ponta do Pargo - 608
Fajã da Ovelha - 631
Serra de Água - 682
Santo António da Serra - 683
Ponta Delgada - 771
Estreito da Calheta - 811
Água de Pena - 883
Boa Ventura - 899

Eleições regionais XLVIII: freguesias com mais eleitores

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com mais eleitores recenseados para as regionais de 6 de Maio:

Santo António - 21.628
São Martinho - 19.961
F Sta Maria Maior - 14.100
Caniço - 13.478
Câmara de Lobos - 12.830
Machico - 10.779
São Roque - 8.509
Estreito de Câmara de Lobos - 7.860
F S Pedro - 7.692
Monte - 6. 684
Imaculado Coração de Maria - 6.612
Camacha - 6. 476
Santa Cruz - 6.092
São Gonçalo - 6.063
Ribeira Brava - 5.978

F Sta Luzia - 5.971
Porto Santo - 4.370
Ponta do Sol - 4.102
Campanário - 3.854
Santana - 3.537

Eleições regionais XLVII: freguesias com menos eleitores

São as seguintes 15 freguesias da Madeira com menos eleitores recenseados para as regionais de 6 de Maio:

Jardim do Mar - 227
Achadas da Cruz - 241
Ribeira da Janela - 350
Ilha - 384
Arco de São Jorge - 506
Madalena do Mar - 551
Paul do Mar - 657
Prazeres - 668
Seixal - 741
São Roque do Faial - 759
Santo António da Serra - 883
Tabua - 1.037
Ponta do Pargo - 1.067
Fajã da Ovelha 1.089
Serra de Água - 1.244

Santo António da Serra - 1.272
Ponta Delgada - 1.380
Estreito da Calheta - 1.449
Boa Ventura - 1.617
São Jorge - 1.688

Eleições regionais XLVI: perda de mandato?

O DN do Funchal de hoje - e poso confirmar que durante o dia de hoje não foi solicitada oficialmente qualquer decisão da Assembleia - os deputados "independentes", João Isidoro e Ismael Fernandes, ambos eleitos pelo PS em Outubro de 2004, mas que há mais de um ano requereram a passagem a "deputados independentes", perderiam imediatamente o mandato - e com isso o vencimento a que têm direito e o apoio financeiro que, por alteração da lei orgânica, passou a ser atribuído aos referidos deputados - a partir do momento em que se candidatassem por um partido diferente do qual foram eleitos (de facto, ambos os deputados formalizaram a candidatura pelo Partido da Terra). A questão que se coloca é a de saber até que ponto aos dois deputados independentes lhes pode ser imputado qualquer vínculo partidário efectivo, dado que se desvincularam do grupo parlamentar pelo qual foram eleitos. Mais uma novela a caminho?

Eleições regionais XLV: rádios locais de fora?

Garantiram-me hoje que a srádios locais da Madeira podem ficar de fora da transmissão de tempos de antena, espaços utilizados pelos partidos, pagos pela CNE, e que sempre rendem algumas receitas adicionais importabntes às rádios sem lhes custar rigorosamente nada. De facto, a lei eleitoral vigente, diz no seu artigo 65º:

Artigo 65.º

Direito de antena
1 - Os partidos políticos e as coligações têm direito de acesso, para propaganda eleitoral,às estações de televisão e rádio públicas e privadas.

2 - Durante o período da campanha eleitoral as estações de rádio e televisão reservam aos partidos políticos e às coligações os seguintes tempos de emissão: a) O Centro Regional da Madeira da Radiotelevisão Portuguesa (RTP-M): De segunda-feira a sexta-feira - quinze minutos, entre as 19 e as 22 horas; Aos sábados e domingos - trinta minutos, entre as 19 e as 22 horas; b) O Centro Regional da Madeira da Radiodifusão Portuguesa (RDP-M) - sessenta minutos diários, dos quais vinte minutos entre as 7 e as 12 horas, vinte minutos entre as 12 e as 19 horas e vinte minutos entre as 19 e as 24 horas; c) As estações privadas de radiodifusão de âmbito regional, em onda média e frequência modelada, ligadas a todos os seus emissores, quando tiverem mais de um - sessenta minutos diários, dos quais vinte minutos entre as 7 e as 12 horas e quarenta minutos entre as 19 e as 24 horas.

3 - Até 10 dias antes da abertura da campanha as estações devem indicar ao delegado da Comissão Nacional de Eleições o horário previsto para as emissões.

4 - As estações de rádio e televisão registam e arquivam, pelo prazo de um ano, o registo das emissões correspondentes ao exercício do direito de antena.

O problema é que o artigo seguinte deixa de estabelecer diferença entre rádios locais e/ou regionais:

Artigo 66.º

Distribuição dos tempos reservados

1 - Os tempos de emissão reservados pela Radiotelevisão Portuguesa da Madeira (RTPM), pelo Emissor Regional da Radiodifusão Portuguesa e pelas estações de rádio privadas que emitam a partir da Região são repartidos, de modo proporcional, pelos partidos políticos e coligações que hajam apresentado candidaturas.

2 - O delegado da Comissão Nacional de Eleições, até três dias antes da abertura da campanha eleitoral, organiza, de acordo com o critério referido no número anterior, tantas séries de emissões quantos partidos políticos e as coligações com direito a elas, procedendo-se a sorteio entre os que estiverem colocados em posição idêntica.

Afinal, em que é que ficamos? Volto a recomendar uma consulta regular dos interessados ao sítio da Comissão Nacional de Eleições dedicado a este acto eleitoral na Madeira.

Eleições regionais XLIII: Contas

Como fico com a sensação de que há muita gente interessada com as despesas dos partidos e com as contas do partidos nesta campanha eleitoral, e porque a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos até vai mandar, segundo o DN do Funchal de hoje, uma espécie de "infiltrados" que anonimamente andarão no meio da sociedade, para detectarem anomalias ou irregularidade, eu até sugiro o link do site desta entidade para ser mais fácil aos interessados.

Eleições regionais XLII: Sítio do BE

A candidatura do Bloco de Esquerda às regionais de 6 de Maio já tem há algum tempo um sítio na net, com este o endereço:

http://madeira.bloco.org/

Eleições regionais XLI: blog do PS

A candidatura do Partido Socialista às regionais de 6 de Maio passou a ter um blog, conforme me informaram hoje em contacto telefónico. É este o endereço:
http://www.estamospreparados.blogspot.com/

Eleições regionais XL: blog do PT

A candidatura do Partido da Terra às regionais de 6 de Maio passou a ter um blog, conforme me informaram hoje por correio electrónico. É este o endereço:

http://www.mpt-madeira.blogspot.com

Ricardo Freitas II

Estava histérico o homem! Mas nem imaginam... Hoje à tarde na Assembleia da Republica, vi e ouvi, através do Canal Parlamento, Freitas atirar-se a Jardim e à governação social-democrata, qual toureiro à procura de vingar-se de uma cornada sofrido por um touro mais enraivecido. Em alto e bom som, de pé, nem na primeira fila da bancada do PS (aí se Serrão tivesse visto...) - que cagança! - responder penso que a Hugo Veloza, tudo por causa de uma intervenção que penso ter sido feita pelo socialista mas que infelizmente não ouvi. Ricardo estava de tal maneira histérico, e falava tão alto, que pensei que ou via em Hugo Veloza uma espécie de prolongamento de Serrão (e da discussão de segunda-feira), ou, caso a Mesa não olhe chamasse a atenção para o tempo, o homem ainda caía redondo para o lado com o coração a saltitar, fugindo sozinho pelos corredores de São Bento ao seu proprietário, furtando-se ao impacto negativo causado pelo "stress"... Como diria o "diácono Remédios", "não habia necessidade, zezezezezezezeze...."!

Ricardo Freitas I

Ricardo Freitas foi bater à Assembleia da República porque Jacinto Serrão se veio embora. Na ultima reunião da Comissão Politica do PS local, segunda-feira passada, foi o que mais oposição fez a Serrão. Há quem diga por causa de não ir na lista. Mas há também quem diga que tudo por temer que Serrão, em caso da mais do que derrota em 6 de Maio nas regionais antecipadas, resolve fazer as malas e abalar para Lisboa e Freitas agarra-se outra fez ao sindicalismo que o tem mantido com algum protagonismo entre os socialistas. Um mail que nos enviaram garante que entre os participantes na reunião do PS de segunda-feira corriam algumas anedotas sobre Freitas mas que todos perceberam que a oposição dele - por vezes em tom excessivamente exaltado - tinha pouco a ver com a tal renovação que ele reivindicava mas antes com a perda do seu lugar em Lisboa do qual ele parece gostar...tanto. Será?

Futebol: Ronaldo em Madrid?

A imprensa espanhola não tem dúvidas: Ronaldo estará em Madrid na próxima época. O jornal desportivo "A Marca" de hoje garante isso mesmo em primeira página. Mas há quem diga que não, que ainda é cedo. Hoje também li no "AS" que "la figura de Cristiano Ronaldo no sólo vuelve loca a la gente en Portugal, en media Inglaterra o en casi toda España. A sus 22 años ya se ha convertido en ídolo mundial. Incluso en un país tan poco relacionado con el extremo portugués como es Serbia, es ya un personaje idolatrado por los aficionados al fútbol También es adorado por aquellas aficionadas que le ven como el sucesor de Beckham en lo que al glamour y al mito de la belleza se refiere. Un buen ejemplo de esto último lo encontramos en el Instituto Cervantes de Belgrado. Allí, 2.000 alumnos de edades comprendidas entre los 12 y los 70 años (70% chicas y 30% chicos) estudian español y siguen muy de cerca lo que sucede en el fútbol de nuestro país.En las últimas semanas, toda su atención está centrada en el fichaje de Cristiano por el Real Madrid. Así nos lo explicó Ana María Rego, profesora y española de procedencia (de A Coruña, más exactamente), que confirma que el portugués se ha convertido en un fenómeno social: "En mis clases los alumnos hablan todos los días de su fichaje por el Madrid. ¡Y estamos en Belgrado! Mis alumnas están locas por él. Hombre, la verdad es que a mí Cristiano me gusta más que Beckham porque es más guapo y más latino (risas). Además después del Depor mi segundo equipo es el Madrid y mi padre es muy madridista. Me encantaría que le ficharan. Es un galáctico como Zidane y Ronaldo...".Las alumnas del centro no se quedan atrás a la hora de expresar sus sentimientos por el extremo luso. Jovana aporta una versión futbolística para su fichaje: "Junto con Ronaldinho es el mejor del mundo. Estoy seguro de que este año va a ser el sustituto de Beckham en el Madrid. Debe saber que el Madrid es mejor que el Manchester y que allí podrá ganar la Champions. Hay que ficharle ya". Doris alude al físico del portugués para ficharlo para el Madrid: "Me gusta el Madrid y me gusta Cristiano. Haría una gran pareja con Raúl porque sería la dupla de delanteros más guapa del mundo".La seriedad la imponen otros dos profesores del Instituto Cervantes. Para Guillermo, aficionado del Zaragoza, "sólo el fichaje de Cristiano Ronaldo no solucionaría los problemas del Madrid. Eso pasaría por un proceso más profundo de limpieza de todas las estructuras. Si yo fuera presidente del Madrid le ficharía porque es uno de los más decisivos del mundo". Salomé sigue su línea: "Cristiano daría un cambio rotundo al juego del Madrid. El Madrid tiene que ficharle porque no hay alternativas de esta calidad". En lo que todos coinciden es que el Madrid tiene que ficharlo este mismo año".

Eleições regionais XXXIX

Efectuou-se hoje o sorteio das candidaturas conforme constará do Boletim de Voto nas regionais de 6 de Maio de 2007

CDS/PP

PS

MPT (Partido da Terra)

PPD/PSD

PND

CDU

BE

Portugal: o défice...

Sobre o défice dos 3,9% das contas públicas, recomendamos a leitura do artigo de Miguel Frasquilho no Jornal de Negócios. Diz o autor, deputado do PSD e econonmista, que o défice público de 2006 ficou em 3,9% do PIB. Foi um resultado positivo, na medida em que se situou sete décimas abaixo dos 4,6% inicialmente orçamentados. Contudo, não sendo ainda conhecida toda a informação relevante (faltam os dados detalhados na óptica de compromissos, a que conta para Bruxelas)...

Madeira: negócios...

A Secil-Companhia Geral de Cal e Cimento, empresa do Grupo Semapa, pretende adquirir o controlo exclusivo da empresa Cimentos da Madeira, segundo informa a Autoridade da Concorrência, em comunicado publicado na imprensa. A AdC "recebeu, a 30 de Janeiro de 2007, com produção de efeitos a 16 de Março, a notificação prévia de uma operação de concentração de empresas que consiste na aquisição pela Secil do controlo exclusivo da sociedade Cimentos da Madeira". A Secil e a Cimpor realizaram no início do ano um acordo para a troca de activos nos mercados dos Açores e da Madeira, consolidando a posição de cada grupo num dos arquipélagos. O negócio prevê que a Secil fique com a maioria do capital da Cimentos Madeira, comprando a participação da Cimpor, noticiou o "Diário de Noticias" no início deste mês. A Cimpor, por sua vez, vai adquirir os 25% que a Secil detém nos Açores, assumindo 100% do capital da Cimentaçor. O acordo prevê também a venda da participação de 33,4% da Secil na Betão Liz à Cimpor, que passa a controlar 100% desta sociedade. A empresa de betão, com sede em Lisboa, vendeu 76,6 milhões de euros e lucrou 3,6 milhões de euros em 2005. Na Madeira, a Secil vai aumentar a sua participação, de 14% para 57% do capital da Cimentos Madeira, ao comprar os 43% controlados pela Cimpor. Os outros 43% pertencem ao Governo Regional da Madeira. Apesar de uma forte quebra de 30% nas vendas de cimento em 2005, a Madeira é o maior dos mercados. Em 2005, a Cimentos Madeira facturou 40,5 milhões de euros e lucrou 1,9 milhões de euros. Nos Açores, a Cimentaçor é a única a operar, tendo fechado 2005 com vendas de 334 mil toneladas, um volume de negócios de 29,1 milhões de euros e lucros de 2,7 milhões de euros. Caso pretendam aceder à página da Autoridade da Concorrência é fácil.

Fonte: Jornal de Negócios

Europa: ora esta?!

As polícias belga, francesa, luxemburguesa e italiana fizeram rusgas simultâneas esta semana no âmbito de uma investigação de corrupção que envolve funcionários das instâncias comunitárias. As instalações da Comissão e do Parlamento Europeu foram alvo de buscas tendo sido apreendidos vários documentos. Mais de 150 polícias levaram a cabo cerca de 30 rusgas, incluindo na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu, de acordo com o "Times Online" que cita o gabinete da procuradoria em Bruxelas. Os alegados casos de corrupção têm a ver com ilegalidades na aquisição de edifícios para alojar as delegações da Comissão Europeia fora de Bruxelas e na instalação de sistemas de segurança nos imóveis. As investigações foram iniciadas há três anos e analisam ainda suspeitas de violação do segredo profissional e falsificação de documentos. A Comissão Europeia diz que "está a colaborar absolutamente com as autoridades nacionais que estão a levar a cabo este inquérito". Um porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse ao "Times Online" que "é uma investigação que está a decorrer pelo que não é apropriado a Comissão comentar". Nem em Bruxelas!?...

Portuigal: força!

O director nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Moreira da Silva, defendeu esta semana em Lisboa que as grandes obras públicas e as alterações aos Planos Directores Municipais devem ser acompanhadas e acrescenta que o combate à corrupção deve ser feito em duas frentes: prevenção e investigação. O responsável pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) falava no Colóquio Internacional sobre Corrupção promovido pela Assembleia da República, e defendeu que seria importante, em termos legislativos, que a PJ fosse munida de “um novo tipo de acções inspectivas”, nomeadamente nas “áreas de risco”. No âmbito da prevenção, Moreira da Silva sublinhou que “seria importante que se regulamentassem os ‘lobbys’, que o financiamento dos partidos ou de quaisquer campanhas políticas fossem feitos à luz do dia, que os cargos políticos sejam justa e devidamente remunerados, tudo de molde a tornar mais transparente” a política portuguesa.

Açores: com ele?

O líder do PS/Açores, Carlos César, defendeu hoje uma nova etapa da governação das ilhas, assente em projectos que "garantam mais resultados para desenvolver" o arquipélago até 2013. "Hoje começa uma nova etapa da governação dos Açores que coincide com calendário eleitoral, porque o que prometemos no início deste mandato estará mais de 95 por cento concluído e o restante em execução. Nada ficará para trás", disse o presidente do executivo açoriano à entrada para uma reunião com os dirigentes do partido nos Açores, que decorreu em Angra do Heroísmo. De acordo com o líder dos socialistas açorianos, para o período entre 2007 e 2013, a região deve conseguir uma "sustentabilidade económica, mais emprego e até mais turismo". "Precisamos, também, de manter uma linha de rumo que não concentre os esforços de investimento apenas em São Miguel e na Terceira". Carlos César acentuou que o arquipélago são "nove ilhas e um conjunto económico e social perante o qual há a obrigação de preservar a sua coesão e, por isso, distribuir esse investimento". A programação que os socialistas pretendem fazer provém, segundo Carlos César, do facto de "a região ter conquistado um conjunto de vitórias que garantem estabilidade aos Açores nos próximos anos". "A Lei das Finanças Regionais e os fundos comunitários têm um volume significativo e maior que no passado, numa altura em que há uma tendência geral de contracção financeira no mundo, na Europa, no país". Para César, "essa certeza de estabilidade" para os próximos anos já gera no sector privado uma "grande atracção que leva a contar, até 2013, com um investimento de centenas de milhões de euros".
Eu só tenho uma dúvida: mudança com César e com o PS? Não me parece...

Internacional: cheira-se a esturro

A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Margaret Beckett, anunciou hoje a suspensão das relações bilaterais com o Irão até à resolução da crise provocada pela captura, sexta-feira passada, de 15 militares britânicos na região Golfo Pérsico. As únicas excepções a este corte serão os contactos diplomáticos estritamente necessários para conseguir a libertação dos marinheiros e fuzileiros da Armada britânica Londres garante que os militares, pertencentes à tripulação "HMS Cornwall", estavam numa missão de patrulhamento em águas territoriais iraquianas, autorizada pela ONU, considerando "completamente sem fundamento" a acusação de intrusão em águas iranianas. O incidente ocorreu no extremo norte do Golfo Pérsico, uma zona por onde passa grande parte da produção petrolífera da região e que, por isso, tem grande interesse estratégico para Irão e Iraque. Já em 2004, seis militares britânicos foram detidos no canal Shatt al-Arab, uma estreita faixa de mar disputada entre os dois países. A imagem ao lado foi divulgada hoje pelo "Ministry of Defence/Reuters" e reporta-se à questão da localização dos navios. Oxalá me engane mas tudo isto cheira-me a esturro...

Inglaterra: mas que mnanhoso...

O herdeiro da coroa britânica, William, fez mais uma capa no tablóide inglês ‘The Sun’. Desta vez aparece, em grande destaque, a apalpar o seio a uma das duas raparigas que posam com ele durante uma noitada de copos na discoteca Elements, em Bournemouth, Inglaterra. O incidente ocorreu quando a estudante brasileira Ana Laíse Ferreira, de 18 anos, que mora em Bournemouth e se encontrava no mesmo espaço nocturno, pediu para tirar uma foto com William ao seu lado. “Eu estava um pouco embriagada e senti alguma coisa a roçar nos meus seios”, disse a brasileira Ana Laíse, que correu a vender a foto ao ‘The Sun’ e ganhou algum dinheiro. É caso para dizer: príncipe manhoso e uma brasileira danada para a brincadeira...

Portugal: absurdo

"Rita e Pedro estão quase a celebrar as bodas de prata e têm dois filhos pequenos. Um dia viram as contas a acumular e não sabiam como as pagar. Até que o casal decidiu entrar na prostituição. Durante dois anos recebiam clientes de todas as idades. Com a bênção de Pedro, Rita continuou mais dois anos, indo a hotéis ou recebendo em casa. Depois de liquidarem todas as dívidas emigraram para bem longe. Agora ela conta tudo num livro". Os que se interessarem pela história ela está no Correio da Manhã

Portugal: tem piada...

A viabilização de um loteamento de grandes dimensões em terrenos adquiridos por Luís Filipe Vieira à Petrogal, nas imediações da Expo, teve por base um projecto elaborado por um “atelier” de arquitectura com o qual o director municipal de Planeamento Urbano da Câmara de Lisboa, Fernando Pinto Coelho, colaborou durante muitos anos. Pinto Coelho foi um dos principais responsáveis pela alteração do Plano Director Municipal de Lisboa que, em 2004, tornou possível a aprovação de projectos como os que o presidente do Benfica tem para aquele e outros terrenos industriais da zona oriental da cidade. Tem piada esta...

Portugal: e ainda querem que ele os baixe...

O ministro das Finanças revelou hoje que, do aumento das receitas fiscais registado no ano passado, menos de 30% do valor total, ou seja, um montante entre os 600 e os 650 milhões de euros (M€), ficou a dever-se ou à subida das taxas ou aos novos impostos criados em 2005, sendo o resto atribuível ao aumento da eficiência da máquina fiscal e ao crescimento da economia.

Portugal: na onda

A Lista U venceu as eleições para a Direcção da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa derrotando a Lista X, que alegadamente inclui elementos da extrema-direita. De acordo com os resultados afixados na porta da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras, a Lista U venceu as eleições para a direcção com 818, contra os 81 obtidos pela lista X. Será que a rapaziada queria ir a reboque da votação em Salazar na RTP?

Portugal: a tal universidade...

Luiz Arouca, o ex-reitor da Universidade Independente, entrou hoje por volta das 12:00 no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e vai começar a ser ouvido a partir das 14:00, disse à Lusa o seu advogado. Rodrigo Santiago afirmou que Luiz Arouca, hoje constituído arguido após ter sido interrogado durante várias horas pela Polícia Judiciária, deverá ser ouvido no TIC a partir das 14:00. O advogado confirmou ainda que o responsável da UnI deu entrada no tribunal por volta das 12:00. "A balbúrdia do oeste" transferiu-se para a Marechal Gomes da Costa, em Lisboa?

Portugal: D´ont cry for me Caldas...

Maria José Nogueira Pinto anunciou hoje que abandona o CDS-PP e a vereação na Câmara de Lisboa, na sequência da polémica em torno da realização de eleições directas no partido. Nogueira Pinto referiu que a desfiliação do partido tem carácter imediato e que, por isso, não irá presidir ao Conselho Nacional do CDS-PP que se realiza no próximo sábado. No seu entender, a saída do CDS-PP constitui uma "prova de respeito pelo partido, pelos seus militantes e pelos seus órgãos". "D´ont cry for me Caldas"...

Ambiente: subida do nivel do mar III

E se aqui também ajuda a perceber uma realidade que, com mais ou menos especulação, deve ser olhada com seriedade e com responsabilidade:

- A maior parte da população mundial vive junto à costa. No Bangladesh, por exemplo, 17 milhões de pessoas, aproximadamente, vivem numa zona costeira com menos de um metro acima do nível do mar.
- Inundações importantes representam uma ameaça para os humanos. Um grande número da população mundial corre o risco de morrer e os movimentos destas população fugindo das zonas costeiras inundadas, em particular nos países em vias de desenvolvimento, aumentarão o risco de propagação de doenças. A quantidade e a qualidade da água doce será alterada e a saúde publica será prejudicada.
- Muitas espécies vivas correm o risco de desaparecer porque não podem adaptar-se muito rapidamente à alteração da salinidade ou à diminuição da superfície coberta de gelo.
- As regiões costeiras são essenciais na pesca, no comercio, na agricultura e no turismo. As muralhas de protecção contra as inundações instaladas junto à costa protegem estas actividades, economicamente importantes, das oscilações naturais do nível do mar. No entanto, estas protecções podem igualmente conduzir a subida do nível do mar nas zonas costeiras quando impedem o oceano de se expandir ou transbordar nas planícies naturais. Pode-se ter, então, lugar a inundações catastróficas se estas protecções forem destruídas.

Ambiente: subida do nivel do mar II

Ainda sobre este tema, li que "no último século o nível das águas do mar subiu aproximadamente 15 a 20 cm. Esta subida resulta do derretimento das calotes polares, dos glaciares e da expansão da própria água do mar devido ao aumento das temperaturas.Um estudo feito em 1996 prevê que esta tendência de subida dos oceanos se mantenha. Até 2100 existe uma probabilidade de 50% que a temperatura global aumente 2ºC, e uma probabilidade de 5% que aumente 4,7%. O impacto que estas subidas de temperatura poderão ter nos oceanos, é uma subida do nível do mar de 34cm (probabilidade de 50%), ou de 1 metro (probabilidade de 1%), até 2100. Existe também uma probabilidade de 3% de uma subida de 2 metros, e uma probabilidade de 1% de subir 4 metros até 2200". Mesmo assim, os que levam as questões ambientais a sério - como eu - e que já não sabem bem em quem acreditar, perante tanta irresponsabilidade, tudo se complica se atendermos a que "uma subida de um metro no nível de água do mar, devido ao aquecimento global, causará 60 milhões de deslocados nos países em desenvolvimento, afirma o Banco Mundial. As Nações Unidas, no Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, projectam uma subida de entre 18 e 59 centímetros no nível da água do mar, em 2100. Um recente estudo publicado na revista científica Science, que leva em conta a continuação do degelo dos pólos, prevê no mesmo período uma subida entre 0,5 metros e 1,4 metros. O estudo do Banco Mundial usa mapas e dados recolhidos por satélite para calcular o efeito da subida das águas em 84 países costeiros em desenvolvimento".

Ambiente: subida do nivel do mar I

O DN do Funchal publicou esta semana uma "cácha" dando conta que o mar subirá 6 metros (!) na Madeira até final deste século. Eu retive esta notícia, também publicada na semana passada:

NASA: subida do nível do mar pode ser maior do que se pensa

A subida do nível do mar e o degelo dos pólos podem ser fenómenos bem mais graves do que se previa, de acordo com os oceanógrafos da agência espacial norte-americana, NASA.
Um ano antes da revolução industrial, no século XVIII, o aumento do nível do mar ocorria à razão de um milímetro por ano. Agora, dois séculos mais trade, esse aumento é três vezes superior, ou seja, três milímetros por ano. Segundo os especialistas, este fenómeno é provocado pela combinação de aquecimento global do planeta, degelo das calotes polares e longos ciclos de alteração natural dos níveis do mar."Tudo indica que este processo vai acelerar", afirmou Eric Lidstrom, chefe do departamento de oceanografia da NASA, durante uma conferência sobre os oceanos que decorreu em Hobart, na Austrália.Os modelos de previsão do degelo nos pólos têm evoluído muito nos últimos cinco anos e a ciência está hoje apta a responder com mais exactidão a esta problemática, disse o especialista, que apontou o ano de 2002 como muito importante para a Antárctida. Nesse ano, foram registados fenómenos nunca vistos no último século, como a libertação de icebergues da placa antárctica maiores do que alguns dos países mais pequenos.Hoje sabe-se que as alterações naquelas placas geladas não são tão lentas como se pensava, que ocorrem muito depressa e que esse facto reflecte-se na subida do nível do mar.Segundo Eric Lidstrom, se as grandes placas polares se envolverem nessas alterações, "o nível do mar pode subir dezenas de metros".O último relatório do Painel Inter-Governamental para as Alterações Climáticas (organismo das Nações Unidas), apresentado no mês passado em Paris, alertou para uma alteração dos níveis do mar de 28 a 43 centímetros até 2100 e para um aumento das temperaturas de 2 a 4,5 graus, tendo em conta concentrações de dióxido de carbono na atmosfera na ordem de 550 partes por milhão. As concentrações estão actualmente fixadas em 380.

Fonte: Reuters e Publico

Já agora recomendo este site ou ainda este, para os que acreditam que se anda a brincar com coisas sérias.

Futebol: Aí....

O avançado Cristiano Ronaldo lesionou-se no treino desta tarde, em Belgrado, e está em dúvida para o jogo de amanhã entre a Sérvia e Portugal, a contar para o Grupo A da fase de qualificação para o Europeu de futebol de 2008, a realizar na Áustria e Suíça. O jogador do Manchester United contraiu uma entorse no tornozelo esquerdo no último treino antes da partida de amanhã (19h30, RTP1) e saiu da sessão a coxear.Portugal é actualmente terceiro classificado do Grupo A, em igualdade com a Sérvia, estando a três pontos da Polónia (tem mais um jogo) e a um da Finlândia (Publico online, foto Lusa)

Madeira: Estatuto III

Quanto aos apoios atribuídos aos deputados e/ou grupos parlamentares, e para que não existam outras interpretações - particularmente nestas alturas... - recordo o que está estabelecido na lei orgânica da Assembleia Legislativa:

CAPÍTULO VII
Apoio aos partidos e grupos parlamentares
Artigo 46º
Gabinetes dos partidos e dos grupos parlamentares

1 - Os partidos com um único deputado e os grupos parlamentares dispõem, para a utilização sua livre escolha, nomeação, exoneração e qualificação, de uma verba anual calculada nos seguintes termos:
a) Deputado único/partido e grupos parlamentares – 15x14 SMNR ( salário mínimo nacional em vigor na Madeira) /mês/número de deputados.
2 - O Presidente da Assembleia Legislativa fixa, por despacho, o quadro de pessoal do gabinete de cada grupo parlamentar, por proposta vinculativa do respectivo grupo, e desde que não ultrapasse o montante referido no número anterior.
(...)

Artigo 47º
Subvenção aos partidos

1 - Às representações parlamentares é atribuída uma subvenção mensal para encargos de assessoria, contactos com os eleitores e outras actividades correspondentes aos respectivos mandatos no valor de dois terços do salário mínimo nacional aplicável nesta Região Autónoma (SMNR) por deputado eleito, mais a ponderação dos seguintes factores:
a) Representação de um só deputado e grupos parlamentares - 1 SMNR x número de deputados;
2 - A subvenção referida no presente artigo é paga em duodécimos, por conta de dotações especiais inscritas no orçamento da Assembleia Legislativa.
3 - Os partidos mantêm sempre, até final da VIII Legislatura, a subvenção mensal adquirida, em 31 de Dezembro de 2004, se da aplicação do disposto na alínea a) do nº 1 resultar a sua diminuição.

Já agora, se estiverem interessados, podem procurar idênticos documentos na Assembleia da República (site principal e orgânica) e na Assembleia Legislativa dos Açores (eu até deixo os links)

Madeira: Estatuto II

Um outro aspecto tem a ver com outra disposição estatutária que vai criar problemas à gestão do futuro parlamento e que representa uma contradição que estou desejando de ver como será ultrapassada. A anterior lei eleitoral estabelecia a existência de 11 círculos eleitorais, havendo deputados eleitos por cada um deles. Os chamados deputados do Funchal estavam automaticamente fora destas disposições que vou referir. Mas todos os restantes deputados eleitos pelos demais círculos eleitorais ”do campo” eram abrangidos. Com a nova lei eleitoral, passou a haver um único círculo regional e até o Porto Santo, segunda ilha da Região, deixou de ser um círculo eleitoral próprio.
Ora o que diz o Estatuto Político da Madeira na sua versão actual? Vejamos:

Artigo 75.º
Estatuto dos titulares de cargos políticos
(...)
16 - Nas deslocações dentro da ilha, os deputados à Assembleia Legislativa Regional têm direito:
a) A subsídio de transporte de acordo com o valor fixado na lei para transporte em automóvel próprio entre a residência oficial e o local onde se desenvolverem os trabalhos parlamentares por cada dia de reunião do plenário ou de Comissão e a ajudas de custo no valor de 10% ou 20% do valor das ajudas de custo diárias fixadas para os membros do Governo, consoante os trabalhos envolvam uma ou duas refeições, se residirem em círculo diferente do Funchal (deixou de haver mais do que um círculo. Passa a vigorar os concelhos?);
b) A subsídio de transporte de acordo com o valor fixado na lei para transporte em automóvel próprio entre a residência oficial e o círculo pelo qual foi eleito, caso resida em círculo diferente, uma vez por semana (deixou de haver mais do que um círculo. Passa a vigorar os concelhos?);

(...)
17 - O deputado eleito pelo círculo do Porto Santo tem direito a passagem aérea ou marítima, mediante requisição oficial, entre aquela ilha e a da Madeira, sempre que necessário (...)(deixou de haver mais do que um círculo. Passa a vigorar o concelho?).

Portugal: maiores da construção

O Correio da Manhã publicou ontem uma notícia da qual retirei esta curiosidade, porquanto mostra quais são as maiores construtores de Portugal (o peso do investimento em construção, em Portugal, foi de 11,5% do produto interno bruto (cerca de 16,9 mil milhões de euros) em 2005. Na Irlanda, o peso foi de 18,4% e na Espanha, foi de 16,9%):

AS MAIORES EMPRESAS PORTUGUESAS

1 - Mota-Engil: 1.101.060.694 (Volume de negócios em euros) - 6068 (Trabalhadores
2 - Somague: 746.119.560 (Volume de negócios em euros) - 3683 (Trabalhadores)
3 - Teixeira Duarte: 339.127.000 (Volume de negócios em euros) - 1684 (Trabalhadores)
4 - Soares da Costa: 320.589.828 (Volume de negócios em euros) - 1885 (Trabalhadores)
5 - OPCA: 308.575.714 (Volume de negócios em euros) - 430 (Trabalhadores)
6 - BPC: 292.875.794 (Volume de negócios em euros) - 364 (Trabalhadores)
7 - Monteadriano: 286.532.865 (Volume de negócios em euros) - 1125 (Trabalhadores)
8 - Edifer: 255.100.280 (Volume de negócios em euros) - 1553 (Trabalhadores)
9 - Constutora do Tâmega: 221.942.170 (Volume de negócios em euros) - 426 (Trabalhadores)
10 - MSF: 182.655.125 (Volume de negócios em euros) - 718 (Trabalhadores)

Fonte: AECOPS, 2005

Madeira: Estatuto I

Que o Estatuto Político da Madeira que em princípio deveria ser a “bíblia” da Autonomia está hoje desactualizado, ao ponto de conter inclusivamente matéria inconstitucional, disso não tenho dúvida. Que a iniciativa para alterar o estatuto é da Assembleia da Madeira, creio que ninguém pode questionar uma norma constitucional. Que o PSD da Madeira recusa tomar essa iniciativa, mantendo portanto em vigor o actual estatuto , parece-me mais do que evidente. Que a causa dessa atitude tem a ver com o receio social-democrata que o PS em Lisboa aproveite uma iniciativa de revisão para reduzir os poderes autonómicos já conquistados e acentuar os ímpetos colonialistas e conservadores do actual poder socialista em Lisboa, julgo que já todos sabem
Mas que estas eleições criam problemas complicados de resolver e que podem virar barracada que mais cedo ou mais tarde terá que ser ultrapassada, disso também não tenho dúvida. Basta estar atento ao fenómeno do parlamentarismo regional nas suas várias vertentes para percebermos que alguma coisa terá que ser feita. Há dias falei na curiosidade de que uma Assembleia Legislativa com 68 deputados e 3 Vice-Presidentes (2 do PSD e 1 do PS), corre o risco, pelo menos assim iniciará a próxima Legislatura, de agora com 47 deputados (menos 21!) continuar a ter os mesmos 3 Vice-Presidentes, quando na maior das hipóteses deveria ter apenas dois. Como? Se com 68 deputados os actuais 3 Vices correspondem a 4,4% dos mandatos, com 47 deputados, os mesmos 4,4% dos mandatos corresponderiam a 2 Vices. Mas tudo isto se fica a dever ao facto do Estatuto incluir um artigo que impõe 3 Vice-Presidentes, 2 da maioria e 1 do maior partido da oposição. Estou ansioso para ver como vão resolver isto, como coerentemente, até olhando ás causas da crise política regional e da demissão do Presidente do Governo.

Madeira: Jantar do PT

Mais de 600 pessoas foi o que me garantiram – e não foi ninguém do PT – ter sido o número de pessoas presentes no repasto promovido há dias na Parreira pelo Partido da Terra. Eu sei que algumas figuras do PS ficaram preocupadas e que deram testemunho dessa situação na última reunião da Comissão Política do PS ao próprio Serrão. É que se desses mais de 600 presenças, pelo menos 500 fossem potenciais eleitores do S no passado, resta saber qual a amplitude da “colheita” dos dissidentes do PS, os mesmos que conseguiram “dar” a Manuel Alegre mais de 20 mil votos nas Presidenciais de Janeiro de 2006. Eu creio que o desafio de eleição de um deputado continua, mas que porventura o PT deixou de ser olhado com tão grande “desinteresse” (?), particularmente pelo PS, disso não tenho dúvida.

Madeira: Mudanças

Mudanças discretas mas efectivas aconteceram no DN a partir de 20 de Março. A mais evidente é a promoção do jornalista Ricardo Oliveira, que deixou a editoria de Economia e passou a director-executivo, número dois de Luis Calisto, o director. Jorge Freitas e Emanuel Silva, antes editores principais, passaram a editor de Política/Nacional/Internacional/Economia e a redactor do Regional. Raquel Gonçalves transitou de editora para editora do regional, mantendo-se Agostinho Silva como Redactor Principal. Mudanças para um novo fôlego?

Portugal: Jornalismo de sargeta...

Hoje li no Correio da Manhã uma entrevista com o Ministro Artur Santos Silva:

(...)

– O novo Estatuto é um remédio para as violações deontológicas?

– Não é um remédio, é um instrumento que a classe não tinha e que passará a ter. O que não consigo é conviver com observações de jornalistas que muito prezo, qualificados e com escrúpulo profissional reconhecido pela sua classe, como as que tive logo no início das minhas funções, que se queixavam recorrentemente de serem confundidos com o jornalismo de sarjeta.

– Jornalistas de sarjeta?

– Não digo jornalistas de sarjeta. Digo o jornalismo de sarjeta. Sabe o que é o jornalismo de sarjeta? É o jornalismo que teima em não respeitar os artigos 25 e 26 da Constituição. E que diz que a integridade moral das pessoas é inviolável, que a todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, à capacidade civil, à cidadania, ao bom-nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar, e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

– Os jornalistas são os grandes culpados dessas violações?

– Não disse isso. Ouvi e ainda ouço muitas observações críticas de jornalistas qualificados que se queixam de serem confundidos com o jornalismo de sarjeta pela simples razão de a classe não dispor de nenhuma capacidade de sancionar violações grosseiras do Código Deontológico que a própria classe aprovou. O que eu digo é que com este Estatuto a classe vai ter capacidade de as sancionar se quiser e da maneira como sempre defendeu privilegiando as sanções morais e só em situações limite outras formas de sanção, nomeadamente pecuniárias ou de suspensão.

(...)

Quem quiser ler o resto é simples

Madeira: Complicado

Segundo o Correio da Manhã de hoje, Maria José Morgado acusou o presidente do Nacional da Madeira, Rui Alves, o árbitro Augusto Duarte e os seus fiscais de linha, bem como o empresário de futebolistas António Araújo pelo crime de corrupção activa e passiva para acto desportivo. É mais do que evidente que a situação se complica para o dirigente madeirense. É certo que uma coisa é ser arguido e sujeitar-se a julgamento, e outra coisa é ser condenado. Mas não há duvida que para o dirigismo desportivo o melhor é que as pessoas não sejam envolvidas em situações como estas. Costumam ser o princípio do fim. A história que o Correio da Manhã divulga hoje é esta: "Os factos estão relacionados com o jogo Nacional-Benfica que os madeirenses ganharam por 3-2 e que, na prática, afastou a equipa encarnada da luta pelo título. Nessa época de 2003/2004 o Benfica tinha nove pontos de atraso até essa 25.ª jornada da I Liga mas a partir dessa derrota ficou a 12 pontos do líder da competição, FC Porto, que viria a sagrar-se campeão.Este é o segundo jogo que envolve uma acusação de um árbitro da primeira categoria e é o primeiro em que o Benfica terá sido prejudicado pela arbitragem num momento decisivo do campeonato.Nesta investigação, que resulta de uma certidão extraída do processo principal do ‘Apito Dourado’ e enviada para o tribunal do Funchal, foi também visada a eventual participação do presidente portista, Jorge Nuno Pinto da Costa, que acabou por ver arquivado o inquérito nessa parte.O jogo Nacional-Benfica, realizado a 22 de Fevereiro de 2004, foi arbitrado por Augusto Duarte, da Associação de Futebol de Braga, auxiliado por José Carlos Neves Ramalho e Alfredo Augusto Fernandes Braga. Para a investigação do ‘Apito Dourado’, este desafio foi antecedido de factos suspeitos que terão sido concretizados numa arbitragem deficiente. Segundo os investigadores, a equipa de arbitragem terá cometido dois erros, um a beneficiar o Benfica mas outro, mais importante, a favorecer o Nacional. Esta tese foi construída com base no visionamento dos jogos constantes de vídeos apreendidos durante a investigação e posterior elaboração de um relatório de peritos.No essencial, tudo terá começado cinco dias antes do jogo. Nessa data, 17 de Fevereiro, o presidente do Nacional, Rui Alves, informou o empresário António Araújo, com ligações conhecidas ao FC Porto, que o árbitro iria ser Augusto Duarte. Perante tal notícia, Araújo não evitou uma exclamação de satisfação e terá repetido por várias vezes a palavra “espectáculo”. Nessa conversa, captada em escutas telefónicas, Araújo é suspeito de ter sugerido a Rui Alves que abordasse Augusto Duarte no sentido de beneficiar o Nacional. O presidente deste clube aceitou mas terá pedido que fosse Araújo a fazer a abordagem.Nos dias seguintes, 18 e 19 de Fevereiro, foram captadas conversas de Araújo indiciadoras do encontro com o árbitro, que se terá concretizado a 19, em Braga, junto ao café Ferreira.Os investigadores apontam ainda factos que indiciam o pagamento ao árbitro Augusto Duarte".

Portugal: Novo gestor da REN saiu da Galp há um ano com indemnização de meio milhão

Eu acho que devo transcrever esta noticia do Publico online de hoje. Sem comentários, apenas com este "toquezinho": depois admiram-se todos, pudicamente, que Salazar seja eleito o maior português de todos os tempos! Pudera com tanta aldrabice e com tanta permissividade, o que não pensam estes pobres e desgraçados portugueses que andam a apertar o cinto desde Fevereiro de 2005? É esta a notícia que espero que cada um reflicta sobre ela:

"O economista Rui Cartaxo, que integrará o próximo conselho de administração da REN-Redes Energéticas Nacionais, saiu da administração da Galpenergia há cerca de um ano, tendo recebido para o efeito uma indemnização de cerca de meio milhão de euros. O nome de Rui Cartaxo é indicado pelo accionista Estado com o apoio dos accionistas privados recém-chegados ao capital da REN, mas o caso suscitou nos últimos dias várias questões sobre o modo como os governos lidam com estas situações. São célebres os anteriores episódios envolvendo Mira Amaral, quando saiu da CGD, ou Manuel de Ferreira de Oliveira, quando saiu da Galpenergia por um montante alegadamente próximo de meio milhão de euros e para onde regressou há um ano. Rui Cartaxo é quadro do Banco de Portugal, de onde transitou para a administração da Transgás, então acabada de fundar por Elias da Costa, e onde permaneceu depois da sua integração na Galpenergia, sempre por nomeação do Estado. Com a chegada de Américo Amorim à Galpenergia e a redução da posição do Estado, renunciou ao cargo por decisão dos novos accionistas privados para dar lugar a Ferreira de Oliveira, o antigo presidente da petrolífera que assim regressava à administração da empresa por nomeação do novo accionista privado e da qual é hoje presidente executivo.
Rui Cartaxo estava a cerca de um ano do final do mandato, com a responsabilidade da distribuição de gás natural e pelo GPL da Galp. Desde então, tem trabalhado directamente com o ministro Manuel Pinho, em vários dossiers do sector energético, nomeadamente o fim dos contratos de aquisição de longo prazo para a produção eléctrica, os chamados CAE e também sobre a Galpenergia. Questionado o Ministério das Finanças sobre a adopção de eventuais procedimentos para casos que envolvam situações onde o Estado tem posição de controlo ou de referência, respondeu que "a lei será sempre cumprida, como em qualquer caso". O gabinete de Teixeira dos Santos considera ainda que a situação, no caso específico, não apresenta dúvidas, por não envolver empresas públicas. "A saída de Rui Cartaxo ocorreu numa altura em que a empresa [Galpenergia] era apenas participada em 1/3 pelo Estado e, portanto, não era pública. Ou seja, não estamos perante um caso de duas empresas públicas". O Estado detém de forma directa e indirecta 70 por cento do capital da REN e tem hoje na Galp oito por cento no total".

Depois ainda dizem que o problema das contas do Estado é a Madeira e Alberto João Jardim! Pois é...

Açores: Educação

Já agora, porque parece que não conseguimos nada, recomendo que se comece a ler notícias sobre educação relacionadas com os Açores. Por exemplo esta, sobre o Estatuto do Aluno que engloba matérias dispersas. Que até pode ser complementada com esta notícia anterior sobre o mesmo tema. Mas como eu jhá percebi que as pessoas que mne visitam gostam da minha ajuda, podem então ir aqui para tomarem conhecimento dos diplomas que sobre educação se encontram em fase de discussão pública nos Açores. Vamos a ver se existem tantas devoluções como na Madeira.

Europeismos...

Tem gerado alguma polémica - e eu até aceito que compreensivelmente - o facto de Cavaco Silva ter reunido em São Bento uma "romaria" de iluminados, ao que consta todos eles ligados ao processo de construção europeia, desde que Portugal aderiu. Ressalvando que cada um convida quem quer para a sua "casa", a verdade é que Cavaco Silva terá dificuldade, sempre que for interpelado sobre este assunto, em justificar a ausência de Soares. No plano politico-partidário estaria nas tintas para a presença ou ausência de Soares naquele repasto lucubrador. Ainda por cima Cavaco deve ter presente - e os socialistas nisso são uns "mestres", sempre que se trata de branquear factos e filtrar comportamentos - as cenas tontas de Soares, quer tudo o que ele disse de Cavaco durante a campanha, quer o que disse depois de levar nas "trombas" nas presidenciais de Janeiro de 2006, quer depois quando não foi cumprimentar o Presidente após a sua posse. Mas no plano institucional e meramente da lógica, acho que foi um lapso de Cavaco. Segundo a imprensa, o debate promovido pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a adesão de Portugal à União Europeia teve a presença de 30 personalidades que considerou relevantes no processo de entrada de Portugal para o clube dos mais ricos da Europa. No encontro, que terminou com um almoço, participaram os ex-ministros dos Negócios Estrangeiros desde o pedido de adesão à então Comunidade Económica Europeia, em 1977. Da lista constavam Carlos Correia Gago, Freitas do Amaral, André Gonçalves Pereira, Jaime Gama, Pedro Pires de Miranda, João de Deus Pinheiro, Martins da Cruz, Teresa Patrício Gouveia e António Monteiro. Além dos ministros e dos dois ex-comissários europeus Cardoso e Cunha e António Vitorino, participaram no encontro os antigos secretários de Estado responsáveis pelos assuntos europeus, os antigos representantes permanentes de Portugal na União Europeia e os responsáveis pelas negociações de adesão.
O problema é que o ex-Presidente Mário Soares, era primeiro-ministro na altura da formalização da adesão e foi ele também quem subscreveu o pedido em 1977. Cavaco parecer ter justificado a ausência de Mário Soares dizendo que o encontro visa "homenagear os funcionários executivos que criaram condições para uma boa adesão e o bom desempenho que se seguiu". Funcionários? Jaime Gama? António Vitorino? João de Deus Pinheiro? Martins da Cruz? Cardoso e Cunha? Gonçalves Pereira? Por amor de Deus, há cada desculpa mais esfarrapada que se revela ainda mais tonta que a tontice original.